sábado, 27 de agosto de 2011

Se Haroldo Queiroz for afastado por corrupção, quem o substituirá?

Todos sabem que o vice-prefeito deve substituir o prefeito em caso de afastamento. Mas, o que acontece se o vice não quiser ou não puder assumir? Nesse caso, a Lei Orgânica estabelece que o presidente da Câmara de Vereadores substituirá o vice.

Caso o presidente da Câmara assuma, ele deve convocar novas eleições no prazo de 90 dias (§1º do art. 84 da LOMBD). Entretanto, se a vacância ocorrer nos últimos quinze meses do mandato, a eleição será indireta, ou seja, feita pelos vereadores e não pelos eleitores.

Portanto, se o juiz determinar o afastamento de Haroldo Queiroz, Ronaldo Leite deve substituí-lo. Caso não o faça, Marcos Fidelis se tornará prefeito e convocará eleições.

5 comentários:

Anônimo disse...

Oi Fernado tudo bem??? que Deus esteja com vc nessa varredura da corrupção de bom despacho. Mas so um pergunta: vc nao acha q o promotor sendo de BD e AMIGO de Haroldo Queiroz pode aliviar para a punição q todos nós esperamos???? Um promotor de fora de outra cidade nao seria o mais adequado para acompanhar o caso?? Obrigado!!!

Anônimo disse...

Sei q o prefeito colocou parentes do promotor ocupando cargos no hospital sem passar por nenhum tipo de seleção!!! entao, será q isso nao atrapalhara a escolha da punição q todos os cidadãos bondespachense estão torcendo?!! obrigado. Será q esse promotor vai acabar aliviando a barra do prefeito??

Francisco disse...

Parabens Fernando!
Algum tempo atraz Estive em Bom Despacho e me falaram que você so agita,a decisão do Misterio Publico vai calar muinta gente,e a oportunidade de você pensar na candidatura para Prefeito,procura o apoio do Nelsom barbeiro.
Parabens.

Anônimo disse...

O anonimo acima está muito desinformado, provavelmente não reside em Bom depacho.Alienação total!!!

Anônimo disse...

Ao anônimo confuso e que está por fora do que está acontecendo em Bom Despacho:

Penso que está muito preocupada(o) com o Promotor, deve ser problema pessoal...

Nossa que comentário leviano! Isso é falácia, não citou nomes!

Que viagem! Nada a ver! Que maldade!

E ainda coloca Deus no meio!

Volte à página do Blog para se informar melhor da Operação Cosa Nostra e sobre o acusado.

Boa noite.

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