quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Balanço da campanha Papai Noel Solidário

O Papai Noel solidário arrecadou 680 presentes e R$ 4.500,00. Com esse dinheiro foram comprados mais 720 presentes. Portanto, foram entregues 1.400 brinquedos.

Os presentes foram assim distribuídos: 
250 - Creche Dr. Hugo
230 - Creche D. Zulma
158 - Creche D. Joesse
600 - Escola D. Duca
100 - Pastoral da criança do São Vicente
62 - Crianças carentes de outras regiões

As colaboradoras nas creches foram: Sílvia (Creche Dr. Hugo, 3521-3751), Elaine (Crehce D. Zulma, 3521-3686), Maria (Creche D. Joesse, 3521-3678), Denise (Escola D. Duca, 3522-2455)

Quase todos os doadores pediram para ficar anônimos. Ficarão. Mas a prestação da campanha está à disposição deles no Correio da Praça.

É fantástico o resultado que se consegue quando todos querem ajudar!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Prefeito não mandou projeto para diminuir IPTU dos lotes

A despeito de ter prometido, o prefeito não mandou o projeto de lei que baixaria o IPTU dos lotes. Os vereadores ficaram frustrados, pois este era o principal objetivo da reunião extraordinária convocada para o dia 28/12.

Segundo o líder do governo na Casa - vereador Marcos Fidelis - o projeto será encaminhado em fevereiro de 2010.

Quem viver, verá.

Feliz e próspero ano novo, Bom Despacho!

 

Construimos nosso futuro com os sonhos e com as esperanças que renascem a cada novo ano.
Para 2010 desejo a você, a seus amigos e familiares, muita paz, força e harmonia.
Que renasçam todos os sonhos e todas as esperanças que fazem com que a vida valha a pena.
Que seu ano novo seja bom, alegre e próspero.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Lixo se acumula pelas ruas de Bom Despacho

Desde sexta-feira (25/12) até hoje (29/12) os caminhões de coleta de lixo não passam. Com isso os sacos se acumulam por todas as esquinas da cidade. Com as repetidas chuvas a situação é agravada porque os sacos são carregados pela enxurrada. Em consequência, há muitos bueiros entupidos. Isto significa que as inundações são mais frequentes. Além disso, os córregos e rios estão mais contaminados.

A explicação dada pela prefeitura é nenhuma. Mas a explicação dos lixeiros é clara: há vários meses não recebem seus salários completos. Por isso não estão fazendo um serviço completo.

Dias atrás — em entrevista à Rádio Difusora — o prefeito garantiu que entrará 2010 com todas as dívidas pagas. Não é verdade. Ele não só entrará devendo a muitos fornecedores como entrará devendo aos servidores. Principalmente horas extras e diárias.

Os lixeiros afirmam que enquanto continuarem recebendo pela metade, continuarão trabalhando pela metade.

(Nota: na noite do dia 28 a prefeitura iniciou uma operação de emergência para coletar o lixo. A operação continuou na manhã do dia 29, quando deverá terminar.)

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Conheça as verbas que Bom Despacho recebeu do governo federal em 2009

Em 2009 Bom Despacho recebeu transferências voluntárias para várias áreas: saúde (R$ 2.000.130,31), educação (R$ 394.797,26), combate à fome (R$ 207.607,29) e outras. (Veja, clicando no ícone ao lado, os valores transferidos para cada área.)

Quanto aos repasses constitucionais, os valores estão no quadro abaixo (até 14 de dezembro).

Esplanada: mais uma lagoa da dengue

No Bairro Esplanada encontra-se mais uma lagoa da dengue. Sob a (ir)responsabilidade direta da Prefeitura Municipal, ela mistura água de chuva com esgoto. Fede e polui. Impede o trânsito também. Em volta da lagoa, 14 casos de dengue.

A solução para o caso é simples. Pelo menos para uma solução "quebra-galho", no estilo de que gosta o prefeito: uma ou duas horas de retroescadeira para limpar o antigo canal de escoamento.

A solução definitiva também não é difícil: a canalização das águas pluviais e do esgoto. Mas - enquanto o prefeito não faz o que deve ser feito - que pelo menos faça o "quebra-galho". O que ninguém mais do Esplanada aguenta é conviver com a lagoa, os sapos e os mosquitos.

Esplanada vence Famorine. Decisão será domingo, no campo do Cristalino.

Ontem o time do Esplanada venceu o Famorine por 2 x 1. O jogo aconteceu no Estádio Chico Marcos. A próxima e última partida do campeonato será domingo que vem (3/1), às 16 horas, no campo do Cristalino (Estádio Antônio Leite).



Clique para ver mais fotos do jogo
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Câmara vota hoje alterações no IPTU

Em reunião extraordinária convocada para as 18 horas de hoje, a Câmara votará hoje diversas alterações no IPTU.

Compareça: sua participação é fundamental.

Câmara realiza hoje licitação para contratação de organizadora de concurso

Será hoje, às 14 horas, a abertura das propostas das empresas interessadas em organizar o concurso da Câmara. O acesso é livre a qualquer interessado. Participe.

Modalidade: Carta Convite
Tipo: Menor preço médio calculado na forma especificada no Termo de Referência
Data da abertura das propostas: 28/12/2009
Hora limite para entrega dos envelopes: 14 horas
Hora da abertura das propostas: 14h 10 m
Local: Câmara Municipal de Bom Despacho, Rua Marechal Floriano Peixoto, 40
Telefone para contato: (37) 3521-2150
Fax: (37) 3521-2280

domingo, 27 de dezembro de 2009

Rodoviária: vergonha municipal

Nossa rodoviária é a própria imagem da administração municipal: inepta, suja e fedorenta. Visitar a rodoviária é constatar a incompetência do Prefeito, do Secretário da Administração, da Secretária da Ação Social e do Administrador do terminal. É como assistir a um filme de terror. A diferença é que o mau cheiro é de verdade; as goteiras são de verdade; a sujeira é de verdade. Uma lástima!

Mas ao lado da sujeira, das goteiras e do mau cheiro, existe um problema mais grave: os mendigos, andarilhos e bêbedos que fizeram morada ali. Do lado de dentro e do lado de fora.

Fotos reveladoras

Na primeira foto vê-se o que parece ser um casal esperando o ônibus. Não é o caso. São dois andarilhos que fincaram morada ali. A mulher bebeu até cair. Caída, dormiu sob o banco, como mostram as outras duas fotos.


Cenas como essa acontecem ali todos os dias.

Chuva, fedor, sujeira

Nossa rodoviária deveria ser um dos cartões postais da nossa cidade. Invés disso, é o retrato de uma cidade abondonada por administradores incompetentes, relapsos e irresponsáveis.

Os banheiros — sujos, quebrados e fedorentos — geram receita que ninguém sabe para onde vai. O que todos sabem para onde vai é a emanação mefítica que avança pelas lojas, guichês, lanchonete.

Quando chove, o piso alaga. Não há um só lugar sem goteira.

Onde estão os responsáveis?

O Sr. Gaspar é responsável pela administração do terminal. Entretanto, ninguém consegue saber o que ele faz. O que se vê é o que ele não faz: não cuida, não limpa, não administra. Mas continua recebendo seu salário.

O Sr. Oranício Menezes é chefe do Sr. Gaspar. Mas parece que é absoluta a indiferença dele para com o que acontece na rodoviária. Tanto que colocou e mantém lá um administrador que não administra junto com servidores que não têm nem a mais remota noção de suas responsabilidades.

A Sra. Maria da Conceição Queiroz é a secretária da ação social. Portanto, responsável por resolver a situação dos mendigos e andarilhos que lá estão. Mas pelo que se sabe, até hoje não fez absolutamente nada a respeito.

Essas três pessoas são as principais responsáveis pelo descalabro.  Mas não são as únicas. Nem as maiores.

A maior responsabilidade é do prefeito. A ruína material e moral da rodoviária é consequência de sua inapetência para assumir responsabilidades, incompetência para governar e inaptidão para escolher auxiliares.

Há solução?

Algumas pessoas gostariam de ver a polícia arrancando os andarilhos de lá. À força.

Entretanto, o caso não é de polícia. A polícia só deve ser chamada se houver ameaça efetiva à segurança pessoal e ao patrimônio. Para os outros casos há solução e ela é administrativa. As pessoas que devem ser chamadas estão arroladas abaixo (o chefe de gabinete e o assessor executivo são intermediários para se chegar ao prefeito):

Telefones de contato para reclamações sobre a situação da rodoviária




sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

PECA faz campanha pela Mata do Batalhão

A PECA (Projeto de Educação e Conscientização Ambiental) criou um vídeo em defesa da Mata do Batalhão. Nele, diversas personalidades brasileiras e internacionais falam sobre a necessidade de preservar nossa mata urbana; uma área de 37 hectares que vem sendo destruída de fora para dentro e de dentro para fora.

Veja, no vídeo, as mensagens do ator Guilherme Berenguer, da atriz e apresentadora Fernanda Lima, o cantor Renato Rio Blues, Simon Jackson (fundador e presidente da Spirit Bear Youth Coalition) e de Elano Ferraz, fundador da PECA.

A Mata é patrimônio de todos nós. Por isto é importante juntar a força de todos para que ela seja preservada no que ainda tem e recuperada no que já perdeu.

Zezé di Camargo declama "Couro de Boi" de Tonico e TInoco

Mensagem que precisamos reaprender:

(veja, mais abaixo, a letra de Tonico e Tinoco).


Declamado:
"Conheço um velho ditado que é do tempo do Zé Gaio
Diz que um pai trata dez filhos, dez filhos não trata um pai
Sentindo o peso dos anos sem poder mais trabalhar
O velho peão estradeiro com seu filho foi morar
O rapaz era casado e a mulher deu de implicar
Você manda o velho embora se não quiser que eu vá
E rapaz coração duro com seu velho foi falar":

cantado:

Para o senhor se mudar meu pai eu vim lhe pedir
Hoje aqui da minha casa o senhor tem que sair
Leva este couro de boi que eu acabei de curtir
Pra lhe servir de coberta onde o senhor dormir

O pobre velho calado pegou o couro e saiu
Seu neto de oito anos que aquela cena assistiu
Correu atrás do avô seu paletó sacudiu
Metade daquele couro chorando ele pediu

O velhinho comovido pra não ver o neto chorando
Partiu o couro no meio e ao netinho foi dando
O menino chegou em casa, seu pai foi perguntando
Pra que você quer este couro que seu avô ia levando

Disse o menino ao pai um dia vou me casar
O senhor vai ficar velho e comigo vem morar
Pode ser que aconteça de nós não se combinar
Esta metade do couro vou dar pro senhor levar.

Tribunal suspende pagamento de 13º a vereadores

No dia 22 de dezembro o Desembargador Silas Vieira, do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) concedeu antecipação de tutela proibindo o pagamento de décimo terceiro salário aos vereadores de Bom Despacho.

Para o ano que acaba (2009) a medida é inócua, pois a Câmara já pagou a gratificação. Entretanto, a decisão poderá impedir o pagamento nos próximos anos.
No início de dezembro o Promotor entrou com ação contra o pagamento de gratificação natalina tanto a secretários municipais quanto a vereadores. O juiz, porém, negou a antecipação de tutela (liminar). Com isto, vereadores e secretários puderam receber seu décimo terceiro.

O Ministério Público recorreu ao TJMG e de lá veio a ordem suspendendo o pagamento para os vereadores. O processo dos secretários está sendo avaliado por outro desembargadro cuja decisão ainda não saiu.

O processo dos vereadores tem o número 0545299-63.2009.8.13.0074. O dos secretários,0545349-89.2009.8.13.0074.

A decisão relativa aos secretários deverá sair no início de janeiro.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Resultado do processo seletivo da prefeitura

Devido ao plágio e ao uso de provas cujo gabarito estavam na Internet, 11 provas do processo seletivo foram anuladas.

Abaixo, o resultado das provas que foram aproveitadas.

Agente comunitário de saúde
Agente de controle de endemias
Agente de serviços gerais
Artesão
Assistente social
Atendente de consultório Dentário
Auxiliar de mecânico
Auxiliar de secretaria
Auxiliar de secretaria def
Auxiliar de serviço escolar
Auxiliar de serviço escolar def
Cadastrador
Coordenador de inclusão digital
Cuidador de crianças e adolescentes
Eletricista
Especialista em educação
Lixeiro
Mecânico
Médico auditor
Médico especialista ortopedia
Médico especialista pediatria
Monitor de inclusão digital
Motorista
Odontólogo
Operador de máquinas
Operador de máquinas pesadas
Professor de educaçao básica
Professor educação religiosa
Professor geografia
Professor língua portuguesa
Professor nível 2
Psicólogo
Secretário escolar
Servente de obras
Terapeuta ocupacional

Anuladas provas do processo seletivo da prefeitura

A AMN usou de plágio em todas as suas provas. Em 11 delas o plágio foi integral. isto é, da primeira à última questão, todas copiadas de uma única fonte. Em outras provas (além dessas 11) também houve plágio. Só que as questões vieram de fontes diversas. No primeiro caso, o Ministério Público exigiu anulação. Nos demais casos, tolerou o plágio.

Assim, ficou determinado à empresa AMN e ao Secretário da Administração de Bom Despacho que reapliquem as provas integralmente plagiadas. A nova data escolhida será o dia 10 de janeiro de 2010.

Terão que refazer as provas os candidatos aos cargos de PEDAGOGO, PEDREIRO, PINTOR, SOLDADOR, ENFERMEIRO, NUTRICIONISTA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROFESSOR NÍVEL III-HISTÓRIA, PROFESSOR NÍVEL III-CIÊNCIAS, PROFESSOR NÍVEL III-EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR NÍVEL III-LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA-INGLÊS.

O local das provas ainda não foi definido.

Espera-se que dessa vez a empresa aja com lisura e não repita o plágio generalizado.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Começa o verão

Às 3 h 47 m de hoje (21/12) começou o verão no hemisfério sul. Essa estação terminará às 15 h 32 m do dia 20 de março de 2010, quando começará o outuno.


Para nós, que moramos no Brasil, o verão começa quando o sol chega mais ao sul, passando sobre o trópico de capricórnio (veja na ilustração). Em Bom Despacho, nessa época, a sombra fica projetada para o Norte (lado do Engenho do Ribeiro). Isto, ao meio dia. De hoje até o autono, primeiro a sombra vai diminuir. Depois começará a aumentar par ao lado sul (lado da BR 262).
No dia que sol passar exatamente sobre Bom Despacho (no final de janeiro) não haverá sombra (considerando sempre o meio dia!).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Concurso da câmara: publicado edital para contratação da empresa organizadora

No início de 2010 a Câmara Municipal fará concurso público para contratação de servidores. São cinco vagas para nível médio e oito vagas para nível superior. Dessas, quatro são para qualquer formação, uma para contador com registro no CRC e quatro para advogados (inscrição regular na OAB).

A abertura das propostas para escolha da empresa organizadora será no dia 28 de dezembro, às quatorze horas.

Todos os interessados estão convidados para acompanhar a abertura.

As condições para contratação estão no edital (clique para ver) e no Termo de Referência (clique para ver).

Atenção:

Os interessados no concurso devem, desde agora, observar a ementa das matérias e procurar entender os critérios de avaliação. É importante estudar.


A seguir, um resumo das informações sobre a abertura das propostas.

Modalidade: Carta Convite
Tipo: Menor preço médio calculado na forma especificada no Termo de Referência
Data da abertura das propostas: 28/12/2009
Hora limite para entrega dos envelopes: 14 horas
Hora da abertura das propostas: 14h 10 m
Local: Câmara Municipal de Bom Despacho, Rua Marechal Floriano Peixoto, 40
Telefone para contato: (37) 3521-2150
Fax: (37) 3521-2280

O panetone do Arruda e a Saudosa Maloca do Adoniran

Vale a pena ouvir essa deliciosa paródia que mistura panetone e corrupção com a saudosa maloca do Adoniran Barbosa (Original em http://charges.uol.com.br/2009/12/02/brasileiros-cantam-saudosa-maloca/)

Transparência na SEMUSA (... de Divinópolis)

A Secretaria da Saúde (SEMUSA) de Bom Despacho é opaca. Até agora nenhum esforço tem sido suficiente para que os interessados conheçam os verdadeiros fatos em que ela está envolvida. A única coisa que se sabe com certeza é que funciona muito mal.

Aqui em Bom Despacho, arrancar qualquer número confiável é uma operação laboriosa e quase sempre mal sucedida.

Já em Divinópolis, os números são regularmente colocados na Internet. Se eles estão corretos, não sei. Mas, pelo menos, não se gasta muito suor e lágrimas para descobrir o que a SEMUSA (de lá) diz que é. Tendo os números nas mãos, é questão de sair conferindo. Em Bom Despacho, porém, nunca chegamos nessa fase. Faltam os números.

Sugiro que a SEMUSA de Bom Despacho siga o exemplo da SEMUSA de Divinópolis. Para isto deixo aqui o modelo de divulgação usado lá. Não vai resolver nossos problemas de saúde. Mas vai ajudar no diagnóstico da doença que está matando a SEMUSA (daqui).

(Para ver o relatório da SEMUSA de Divinópolis, clique aqui).

Mais um plágio detectado na prova da prefeitura

 Em concursos e processos seletivos simplificados não se exige originalidade absoluta. Também é inevitável que ocorra alguma coincidência. Entretanto, não se pode admitir que uma empresa aplique provas inteiras copiadas da Internet. Isto, de um lado, fere a lei dos direitos autorais. De outro lado, fere o princípio da isonomia. Quem tem o hábito de resolver provas da Internet e os concurseiros compulsivos levam muita vantagem quando há plágio.

O pior, porém, é que isso facilita enormemente a fraude. Basta informar ao protegido qual prova ele deve estudar.
Por exemplo, nessas últimas provas bastaria dizer ao candidato à função de Professor de Ciências: "estude a prova da prefeitura de Alagoinhas". Pronto. Ele tiraria dez.

Por todos esses motivos o plágio é inaceitável. Por isso essas provas precisam ser anuladas.

Veja, abaixo, mais um exemplo de plágio.

Na maioria das vezes a empresa AMN plagiou provas inteiras sem alterar uma letra sequer. Em alguns casos, porém, fez alterações (ou então já plagiou outro plagiário). O exemplo abaixo foi extraído da questão 2 da prova de artesão. A questão original está na prova de Educação Artística de professor de nível III da cidade de Alagoinhas-BA:

O ORIGINAL DE ALAGOINHAS(clique aqui para ver a prova original)

27 – Os determinantes fundamentais da construção interativa de conhecimentos artísticos e estéticos pela criança, são:
(A) a criança é ser atuante em busca do saber artístico e estético; a ambiência natural e cultural interfere no saber artístico e estético da criança; a convivência do grupo social mais próximo é mediadora dos conhecimentos em arte e estética da criança;

O PLÁGIO DA AMN

02 – Se constituem como determinantes fundamentais da construção interativa de conhecimentos artísticos e estéticos pela criança:
A) A ambiência natural e cultural interfere no saber artístico e estético da criança; a convivência do grupo social mais próximo é mediadora dos conhecimentos em arte e estética da criança;

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Processo seletivo: as provas do plágio e da improbidade

Sem justificar o ato, a empresa AMN retirou da Internet os cadernos de prova do processo seletivo de Bom Despacho. (Talvez pelo medo de que mais gente constate a barbaridade que praticou). Este é mais um desserviço que a empresa presta aos bom-despachenses. Quem fezo concurso precisa do caderno para preparar seus recursos. Com esta finalidade, coloco os cadernos à disposição dos interessados.
A versão aqui oferecida não está protegida. O caderno pode ser impresso no todo ou em partes. O interessado pode também copiar apenas os trechos de interesse usando cópia e cola (Ctrl-C, Ctrl-V).

O gabarito fornecido pela empresa encontra-se ao final.

Com relação à prova para Professor de Ciências, coloco também o endereço da prova original que foi plagiada pela AMN. Indico, ainda, três locais onde há uma das questões da prova de servente de obras.

Para ver a prova, clique no nome da função

Agente comunitário de saúde
Agente de controle de endemias
Agente de servicos gerais
Artesão
     (clique aqui para ver o plágio)
Assistente social
Atendente de consultório dentário
Auxiliar de mecânico
Auxiliar de secretaria
Auxiliar de serviço escolar
Cadastrador
Coordenador de inclusão digital
Cuidador de crianças e adolescentes
Eletricista
Enfermeiro
Especialista em educação
Lixeiro
Mecânico
Monitor de inclusão digital
Motorista
Nutricionista
Odontólogo
Operador de máquinas pesadas
Operador de máquinas
Pedagogo
Pedreiro
Pintor
Professor I
Professor III ciências
    (Prova original da Prefeitura de Alagoinhas-BA)
    (Gabarito original)
Professor III educacão física
Professor III geografia
Professor III historia
Professor III língua estrangeira moderna - inglês
Professor III língua portuguesa
Professor nível II
Psicológo
Secretário escolar
Servente de obras
Esta prova tem uma questão que aparece em vários lugares. Eis alguns exemplos:
    Simulado UFBA
    Concursos Públicos On Line
    Questões de concursos
Soldador
Terapeuta ocupacional
Técnico de enfermagem
Gabarito preliminar

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Imagine se sua casa diminuísse, diminuísse, diminuísse...

Veja no filme abaixo o que pode acontecer quando sua casa diminui, diminui, diminui...


Para baixar o filme, clique aqui.

Processo seletivo: a empresa errou até no plágio


A questão ao lado foi retirada da prova que a empresa AMN aplicou no processo seletivo da prefeitura (clique na imagem para aumentar). É uma questão de ciências. O primeiro problema é que é um plágio. Ela foi retirada da prova da prefeitura de Alagoinhas-BA. O segundo problema é que a empresa não consegiu nem ao menos plagiar direito. A flor de angiosperma esquematizada faz parte de outra questão.

Ou seja, ao plagiar, a empresa mostrou desonestidade. Ao errar no plágio, mostrou incompetência.

Lei Orgância do Município disponível na Papelaria Central

Os interessados em fazer o concurso da Câmara Municipal já podem obter cópia da Lei Orgânica de Bom Despacho na Papelaria Central.

Embora a lei tenha sofrido alterações (emendas), para fins do concurso somente será considerado o texto original. Portanto, os candidatos não precisam se preocupar com as modificações posteriores.

As emendas serão desconsideradas para fins de concurso porque estão dispersas e poderiam induzir os candidatos a erros.

Para conhecer as matérias que cairão nas provas, clique aqui.

Plágio no concurso da Prefeitura: mais cambalacho


Neste final de semana a empresa AMN aplicou as provas do processo seletivo simplificado. Uma vergonha! As provas são plágios descarados de diversas outras provas aplicadas pelo Brasil afora.

Ao lado temos a prova de ciências aplicada aos candidatos a professor de nível 3.  Clicando em qualquer página dela, você poderá ver, na íntegra, a prova aplicada pela AMN. Clicando aqui você verá a prova original.

As 10 questões da prova da AMN correspondem às questões de número 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35 e 40 da prova aplicada pela Fundação Universitária José Bonifácio, por intermédio do NCE/UFRJ (Núcleo de Computação Eletrônica da Universidade Federal do Rio de Janeiro). A prova original foi preparada para a prefeitura de Alagoinhas-BA.

Esta não foi a única prova plagiada. Todas foram. A de artesão, por exemplo, teve questões tiradas de uma prova para "Instrutor de Cursos Livres", para a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. A prova para servente de obras saiu da ESAF (Escola Superior de Administração Fazendária).

Plagiar prova, além de ser crime, é também improbidade administrativa, pois quebra o princípio da isonomia.
Pelo plágio descarado, esse processo seletivo simplificado deve ser anulado. A empresa que aplicou o concurso deve ser declarada inidônea para contratar com a administração pública. Seus proprietários devem ser processados por plágio e por improbidade administrativa.

É o mínimo que se espera que aconteça. O cidadão de Bom Despacho não pode ser desrespeitado dessa forma.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Eleições na Câmara Municipal

Na reunião de amanhã (Segunda-feira, 14/7) a Câmara elegerá o próximo presidente da Mesa.
O candidato da oposição é o vereador Ricardo Alvarenga. Entretanto, até o momento os vereadores da situação não apresentaram seu candidato.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Décimo teceiro dos servidores da prefeitura

O pagamento do décimo terceiro dos servidores do Executivo está previsto para o dia 22/12. Isto é uma excelente notícia.
Em agosto já havia ficado claro que a prefeitura não tinha dinheiro para pagar o décimo terceiro. Entretanto - com medo da reação dos servidores - o prefeito começou a juntar tostões. Deixou de pagar fornecedores, deu cano no INSS, deu o cano no empréstimo consignado, abandonou a cidade às baratas (e também ao lixo e aos buracos) e - principalmente - não pagou o aumento das professoras nem deu aumento para os servidores.

Com isto, ao que tudo indica, ele fará o pagamento no dia 22 de dezembro.

Vamos torcer para que seja verdade. E torcer, também, para que ele consiga pagar as dívidas em janeiro e fevereiro, acertar o que deve às professoras, pagar à Santa Casa e fazer frente às demais despesas que não podem ser deixadas para depois.

Além dos próprios servidores e suas famílias, também o comércio de Bom Despacho se beneficiará com o pagamento do décimo terceiro.

Bazar da APAE

APAE convida para seu tradicional bazar:

Dia: 12/12/2009 (sábado)
Horário: a partir das 8 horas da manhã
Local: Sede da APAE-BD, na Rua Antônio Tavares, 147, Bairro São Lucas

No Jardim América, enxurrada destrói Rua Lapaz

Um morador da Rua Lapaz, no Jardim América, mandou o vídeo ao lado. Dá para ver que a situação é desesperadora. Quando chove, fica todo mundo preso em casa. E, após cada chuva, aumentam os buracos na rua. É o que mostram as fotos abaixo.


terça-feira, 8 de dezembro de 2009

O carro, seu clone e o guinchamento

Os carros da primeira foto são clones um do outro. Dizem que pertencem ao prefeito. Entretanto, nenhum dos dois está registrado no seu nome. Semana passada um estacionou na vaga reservada para deficientes. O outro (o da direita) parou na vaga reservada para veículos da prefeitura. O primeiro foi autuado e guinchado. O segundo (por assim dizer) saiu por "livre e espontânea vontade".

Lance radical: o filme bom-despachense

Estréia no início de 2010, no SESC, o filme Lance Radical. Dirigido por Júnior Autor, o filme foi quase todo rodado em Bom Despacho. Trata-se da estória de dois irmãos; um, aficionado do futebol; outro ligado às drogas.  O drama se desenvolve a partir daí. O trailer já está disponível no Youtube e pode ser visto abaixo.

Esclarecimentos sobre o concurso da Câmara

Ricardo Almeida — pré-candidato ao concurso da Câmara — pede que eu comente no blog suas preocupações que transcrevo a seguir:

a) contar experiência no legislativo como título fere "qualquer critério de igualdade"; que isto não tem fundamento; que beneficiará quem já foi beneficiado por contratos com a Câmara e que qualquer pessoa pode aprender o serviço em dois meses, não se justificando o privilégio "a meia dúzia de protegidos".
b) A prova de redação e questões abertas, por ter critérios subjetivos, pode levar a injustiças.

Comento:

Experiência e título
A fundamentação legal para a prova de títulos vem da Constituição. O administrador — respeitados os princípios da administração pública — é livre para escolher o que é título e qual o seu peso no concurso.

Para a Câmara é razoável atribuir pontos à experiência em funções análogas em outras casas legislativas.

"Beneficiará meia dúzia de privilegiado" e "beneficiará quem foi beneficiado por contratos com a Câmara"

Contar experiência como título não beneficiará meia dúzia de privilegiados. Também não beneficiará quem trabalha na Câmara de Bom Despacho. Nossa Câmara não tem e nunca teve nenhum servidor (ou contratado) com função análoga à de Analista Parlamentar. Portanto, se aparecer algum candidato com tal título, sua origem não será o vínculo com a Câmara Municipal de Bom Despacho.

"Qualquer pessoa pode aprender o serviço em dois meses"

Oxalá fosse verdade! Temos imaginado que — após o concurso — levaremos de três a cinco anos para termos profissionais suficientemente desenvoltos na análise parlamentar. Não só as tarefas são complexas, mas também falta na Câmara uma cultura institucional apropriada. Não existem profissionais experientes que possam passar sua experiência aos recém-chegados.

Um bom analista parlamentar precisa ter profundo conhecimento da técnica legislativa; tem que se familiarizar com as mais de duas mil leis municipais; precisa conhecer bem o patrimônio público (estradas, ruas, pontes, escolas, postos de saúde) e as necessidades do município (indústria, comércio, educação, saúde, segurança); precisa conhecer as leis federais e estaduais aplicáveis à cidade...

Portanto, não se trata de um "serviço que qualquer um aprende em dois meses".

"A prova de redação e as questões abertas podem levar a injustiças"

No caso da Câmara, o contrário é verdade. Todo trabalho do Analista Parlamentar termina em redação. Ele redige leis, atas, ofícios, pareceres, relatórios, cartas, memorandos...

Não é possível saber se uma pessoa sabe ou não redigir tais documentos pedindo a ele que faça uma prova de múltipla-escolha ("objetivas").

Portanto, seria injusto e inútil testar apenas se o candidato sabe marcar "X" num quadrinho.

Ademais, não é verdade que as provas "objetivas" sejam mais justas e as "subjetivas" menos justas. A única vantagem das provas de "X" é que elas podem ser "corrigidas" por computador. Portanto, de forma muito mais rápida. Quanto ao mais, são muito piores. Testam menos o conhecimento e mais a "esperteza". Não deixam a inteligência do concursando se manifestar. São muito mais fáceis de serem fraudadas.

Espelho de correção

Quanto à subjetividade da correção, ela existe na prova subjetiva como existe na objetiva (basta ver a quantidade de recursos que elas ensejam!). Na prova de redação a subjetividade é reduzida ao mínimo com os espelhos de correção. Eles trazem um relatório minucioso dos erros cometidos. Por exemplo, quantos acentos errados, quantas letras trocadas, se as margens foram obedecidas ou não, onde, quantos e quais foram os erros de concordância verbal, concordância nominal, regência, emprego de hífen.

Nada há de subjetivo nisto.

De onde vem a fraude?

O que proporciona a fraude são a falta de controle e a falta de transparência. Não é o fato de a prova ser de marcar "X" ou não.

Na verdade, é muito mais fácil fraudar as provas "objetivas". Em primeiro lugar, porque existe um gabarito que pode ser facilmente copiado, decorado, transmitido. Em segundo lugar, porque é muito mais fácil de ser substituído ou preenchido na calada da noite, durante a correção.

As provas de redação, por outro lado, deixam as marcas do examinando: seu estilo, sua caligrafia, até suas digitais (no papel que manipula).

Exigências do cargo

Agora, independentemente das dificuldades ou facilidades de um e de outro tipo de prova, a natureza do cargo exige a prova de redação. Por exemplo: não é possível testar e comparar a capacidade de um advogado sem analisar uma peça jurídica escrita por ele. 

O certo é que  a) contar experiência como título não fere o princípio constitucional da isonomia; b) essa titulação não beneficiará ninguém que tenha trabalhado na Câmara Municipal de Bom Despacho; c) é produto da ingenuidade e da inexperiência pensar que o "serviço" da Câmara possa ser aprendido em dois meses; d) a prova de redação é essencial para a escolha dos futuros servidores da Câmara. Nenhum outro critério poderá substituí-la; e) as injustiças praticadas em concursos não têm relação com o fato de as provas serem objetivas ou subjetivas. Elas derivam da fraude. O que facilita a fraude são a falta de controle e de transparência.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Máfia Azul arrecada alimentos para instituições que ajudam a carentes

Na festa que promoveu no dia 28/11 a torcida Máfia Azul Bom Despacho, arrecadou mais de 100 kg de alimentos. Eles serão doados para instituições que cuidam de carentes.

Essas ações nos lembram da solidariedade que devemos ter com os menos. Não apenas no Natal, mas o ano todo.

Isto, sem descurar da certeza de que a solução para a miséria não está na caridade de quem dá o peixe, mas sim, na solidariedade de quem ensina a pescar.

Papai Noel Solidário: ainda dá tempo

Continua o sucesso do Papai Noel do Correio da Praça.

O Colégio Darwin, por seu diretor, Prof. Mário, assumiu a creche Iraida Alves, do Bairro Esplanada. O gesto beneficirá 124 crianças.

Já o casal Luiz Henrique Eto e Ana Lúcia Resende Campos Eto assumiu a Creche Nossa Senhora Auxiliadora, do Bairro Santa Lúcia, e que tem 185 crianças.

A Agrovale cuidará de 45 crianças do PROETI, do Engenho do Ribeiro.

O Alair Conceição do Couto só falta tingir o cabelo de branco para virar um verdadeiro Papai Noel. O resto ele já tem. Principalmente a solidariedade que se manifesta no esforço que dedica à causa.
Ainda dá tempo
Vá ao Correio da Praça, pegue a carta de uma criança, responda e garanta mais um sorriso neste Natal.

CESEC oferece cursos técnicos de nível médio

Quinta-feira passada os alunos do PEP-EJA montaram no CESEC uma lanchonete. Embora ela tenha existido por algumas horas apenas, atingiu integralmente seus objetivos: dar aos alunos do curso técnico de Secretariado e Assessoria do PEP-EJA, uma oportunidade para que testassem na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

Foi um sucesso.



PEP-EJA do CESEC

O PEP-EJA (Programa de Educação Profissional para Educação de Jovens e Adultos), financiado pelo Governo do Estado de Minas, destina-se à formação de técnicos de segundo grau. Os cursos oferecidos em Bom Despacho são os de Administração Empresarial e Secretariado e Assessoria.

Uma particularidade do curso é que ele admite tanto quem já terminou o segundo grau quanto quem ainda não terminou. Quem ainda não terminou tem a oportunidade de terminá-lo enquanto faz o curso técnico. Com isto, todos chegarão ao final como técnicos com formação de segundo grau.

Uma curiosidade é que os alunos já têm segundo grau não são dispensados de fazer as matérias porventura cursadas anteriormente. O objetivo é duplo. De um lado, aviventar e reforçar os conhecimentos anteriormente adquiridos. De outro lado, permitir que esses alunos ajudem seus colegas que não tiveram oportunidade de fazer o segundo grau antes.

Os cursos funcionam no CESEC (Centro de Educação Continuada)  Prof. Zaíra Batista Teixeira.

Cursos modulares

Os cursos são divididos em três módulos de seis meses cada. Terminado um módulo, o estudante recebe o diploma relativo à parte concluída. Isto, além de ser estimulante, facilita para que ele se coloque no mercado. Por exemplo, o curso de Administração Empresarial se subdivide em a) Assistente de Planejamento, b) Auxiliar Administratrivo e Financeiro e c) Técnico em Administração Empresarial.

Já o curso de Secretariado e Assessoria se subdivide em a) Assistente de Planejamento, b) Auxiliar de Eventos e c) Técnico em Secretariado e Assessoria.

De Bom Despacho para a Região

Além de atender a alunos de Bom Despacho, o PEP-EJA também tem alunos de Nova Serrana, Divinópolis, Campos Altos, Pará de Minas, Arcos e outras cidades da região. Os estudantes não têm custo, pois o curso é inteiramente pago pelo Governo do Estado de Minas.

Corpo Docente 

O material usado no curso (livros e DVDs) é produzido pela Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Fundação Roberto Marinho e o Centro de Educação Profissional Paula Souza.


As professoras são servidoras estaduais lecionam ou trabalham na cidade. Cada uma mais entusiasmada do que a outra.

A responsável pelo curso de Secretariado e Assessoria é a Prof. Lucélia Costa, formada em História e também professora na Escola Wilson Couto. A responsável pelo curso de Administração Empresarial é a Prof. Vitória, formada em Biologia e servidora da Secretaria da Saúde.

A diretoria do CESEC é a prof. Lúcia Couto.

A organização da lanchonete mostrou que os alunos estão não apenas amealhando conhecimento e experiência, mas também que têm entusiasmo pelo que fazem. Esse, aliás, o combustível mais importante do sucesso.

Festa do Rosário ganha reconhecimento estadual

Carolina Moreira --- carolina@mindelloarquitetura.com.br

Final das férias de julho em Bom Despacho e os mastros, tambores e bandeiras do Rosário começam a contagiar e a colorir as ruas da cidade. São aproximadamente 1.300 reinadeiros que fazem a Festa do Rosário ser a mais tradicional festa religiosa bom-despachense.
A partir de 2.010, a Festa poderá ficar mais fortalecida e mais sonora. Foi encaminhado ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) no dia 17 passado, o projeto “Congado, nossa tradição” que tem como principal objetivo a aquisição de instrumentos musicais para os vinte e dois ternos existentes e atuantes na cidade. Foram orçados acordeons, cavaquinhos, caixas, pandeiros, reco-reco e vários outros instrumentos de percussão, que deverão ser devidamente distribuídos aos cortes.
Trata-se se um incentivo aos reinadeiros, que com dificuldade e sem apoio da Prefeitura de BD, lutam com dificuldade, para conseguir fazer da Festa do Rosário, a principal manifestação da cultura local, sendo capaz de reunir inúmeras cidades vizinhas para celebrar a Nossa Senhora do Rosário.
O projeto também contemplará o início da pesquisa, inventário e Registro deste bem cultural, enquanto um patrimônio imaterial que tem alcance regional, podendo ser inscrito no livro de Registro de Patrimônio Imaterial do estado, na categoria “celebrações”. Este Registro poderá abrir portas para outras linhas de incentivo que poderão vir diretamente através da Associação dos Reinadeiros.
O projeto “Congado: nossa tradição” foi proposto e elaborado pela arquiteta Carolina Moreira, em parceria com Aparecida Rodrigues, presidente da Associação dos Reinadeiros de Bom Despacho. Espera-se que com a aprovação do projeto, pelo Fundo Estadual de Cultura, a Festa do Rosário a partir de 2.010 seja enriquecida, podendo-se marcar o início de um passo rumo ao reconhecimento deste bem cultural, enquanto um patrimônio imaterial estadual, e até mesmo nacional.

Rua La Paz: buraco, lama, enxurrada e abandono

Morador da Rua La Paz, no Jardim América, denuncia que quando chove não pode sair de casa. É que a rua fica alagada e a enxurrada impede a passagem de gente ou carro. Ele afirma que já procurou a prefeitura inúmeras vezes, mas nada foi feito. As fotos abaixo ilustram o que a enxurrada faz.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Papel do vereador segundo a CGU

A CGU (Controladoria-Geral da União) publicou uma cartilha para mostrar aos vereadores o seu papel na fiscalização das ações do prefeito. Veio em boa hora. É bem sabido que por esse Brasil afora, a maioria dos vereadores não conhece suas responsabilidades; seus deveres para com a população que os elegeu.
A cartilha da CGU ilustra assim as funções do vereador:


As funções típicas (legislar e fiscalizar) são as mais nobres. Entretanto, os vereadores costumam desprezar a ambas. A primeira, delegam ao prefeito. A segunda, desprezam inteiramente.

Delegação da função legislativa ao prefeito

Embora o Legislativo seja um poder independente, há muitos vereadores que se comportam como capachos do prefeito. Submetem-se às suas vontades e votam sem discussão todos os projetos de lei que ele envia à câmara.

Omissão na função fiscalizatória

Para agravar a omissão legislativa também vem junta a omissão na fiscalização. Com isto o prefeito não só faz as leis que quer. Sem fiscalização, só cumpre as que quer cumprir.

O resultado é um legislativo emasculado guarnecido por eunucos. A Administração Pública degringola, o dinheiro some, a cidade vira um caos.

É isto que acontece em todas as cidades brasileiras em que os vereadores abrem mão das suas obrigações e procuram viver à sombra do prefeito. Alguns sintomas são visíveis. Por exemplo, o fato de os vereadores passarem mais tempo conversando com o prefeito do que conversando com os eleitores. Ficam mais na Prefeitura do que na Câmara. É sintomático.

Confusão do eleitor

Como os vereadores não saem do gabinete do profeito, e como prometem fazer coisas que só o prefeito poderia fazer, o eleitor humilde acaba confuso. Ele passa a pensar que o vereador também tem papel administrativo. Essa percepção errada — alimentada pelos próprios vereadores que prometem fazer coisas que não podem fazer —  prejudica o trabalho da Câmara, alimenta expectativas vãs e abre espaço para o trabalho de vereadores que vendem favores em troca de votos.


Portanto, essa confusão é vantajosa para o vereador que sabe explorá-la eleitoralmente.

O alcance da fiscalização

O poder de fiscalização do vereador atinge todos os aspectos da Administração Pública Municipal. O fato está representado na seguinte imagem, extraída da cartilha da CGU:




Embora a cartilha seja destinada a instruir os vereadores, sua leitura é útil para todo se cidadão que se interesse pela administração de sua cidade. É útil, também, para os próprios administradores de Bom Despacho. Faz algum tempo o Secretário da Administração disse — numa reunião com centenas de servidores — que o Ministério Público deveria ficar no fórum e os vereadores na câmara, deixando para ele o trabalho de administrador. Quem sabe, após ler a cartilha, ele entenda por que o vereador tem a obrigação legal de fiscalizar tudo que ele faz. Depois talvez possa dar uma olhada na Constituição e nas leis e descobrir por que o Ministério Público tem também que agir no controle da adminsitração.

O prefeito e os secretarios administram. Os vereadores fiscalizam. É que a Constituição da República determina.

Para visitar a página da CGU, clique aqui.
Para ler a cartilha, clique aqui.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Neste Natal, seja um Papai Noel

fernandocabral.blogspot.comO Breno do Correio da Praça tem um sonho: neste Natal ele quer fazer a alegria de 1.291 crianças matriculadas nas creches públicas de Bom Despacho. Mas, para fazer isto, ele precisa de sua ajuda. É simples. Vá até o Correio da Praça e pegue uma das cartas que as crianças mandaram para Papai Noel. Responda, junte um presente e devolva. Dia 18 de dezembro as professoras entregarão sua carta a uma criança. Imagine o sorriso e a alegria que você dará a essa criança!

Bons Exemplos

Os funcionários da CEMIG de Bom Despacho apadrinharam a creche do São Vicente inteira. Me disseram que o Rotary também apadrinhará uma creche.

E você, não quer fazer a mesma coisa?

Reúna seus amigos de clube, de associação ou de trabalho e ajude uma creche inteira. As cartas estão esperando. É ali pertinho, no Correio da Praça.

Sorria com o sorriso das crianças!

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Carro ocupa vaga de deficiente

Nos próximos dias você saberá tudo sobre esse carro. De quem é, por quem estava sendo conduzido quando foi estacionado em vaga de deficiente; como e por que foi rebocado.

Cambalacho no processo seletivo da prefeitura

O processo seletivo que está em andamento na prefeitura tem muito de cambalacho. É uma forma de transferir dinheiro do concursando para o bolso de alguns. É também uma forma de empregar protegidos no município. Os principais pontos questionáveis são os seguintes: a) número não especificado de vagas; b) número reduzido de questões; c) falta de publicidade adequada; d) modificações de última hora; e) manobra para não conceder a isenção a que alguns teriam direito; f) especificação direcionada de funções, g) empregos (funções) que não deveriam existir na prefeitura.

Número não especificado de vagas

A pretexto de se tratar apenas de formação de "cadastro de reserva", o edital não especifica o número de vagas. Isto facilita diversos tipos de trambiques. O primeiro deles é coletar dinheiro de inscrição de pessoas que jamais serão chamadas. Imagine, por exemplo, o cargo de "borracheiro". Ninguém sabe quantas vagas são. Digamos que não haja nenhuma. Aparecem 10 candidatos. Eles pagam sua inscrição de R$ 28,28 e a empresa embolsa R$ 228,80. Agora repita-se o processo para os mais variados cargos.

Na forma como o edital está feito, o Município não precisa convocar ninguém. O cambalacho está feito.

Número reduzido de questões

O número reduzido de questões, de um alado, barateia e simplifica enormemente o concurso. Como tudo que a empresa economiza vai para o bolso dela, isto interessa muito a ela. Entretanto, não interessa nem ao Município nem ao concursando.

O número reduzido de questões facilita a fraude. É muito mais fácil transmitir fraudulentamente um gabarito com dez respostas do que outro com cinquenta respostas.

Também é mais fácìl indicar para os protegidos os tópicos específicos que cairão na prova.

Falta de publicidade adequada

Com atraso, e depois de muitos protestos meus e do Ministério Publico, a empresa aumentou a publicidade. Entretanto, entendo que não é suficiente. Para o caso de médico, por exemplo, seria necessário colocar a publicidade em jornais de grande circulação pelo menos estadual. Talvez mesmo nacional. Bom Despacho tem tido muita dificuldade com médicos de determinadas especialidades. Pediatria, por exemplo. Fazer publicidade só aqui não vai adiantar nada.

Mas o pior problema não está aí.

Nos dois primeiros dias o edital foi "divulgado" à sorrelfa. Isto é, foi colocada na página da empresa AMN (www.amnltda.com.br) e também colado numa parede escondida da prefeitura.

Quem ficou sabendo que essa "publicidade" estava acontecendo? Só os protegidos que foram informados ao pé do ouvido.

Por que isso?

Porque no dia seguinte (17/11) expirava o prazo para os pedidos de isenção de taxa e também para a postagem dos títulos!

Por esses dois motivos o edital só foi colocado na página da prefeitura no final do dia 17. Ademais, a primeira publicidade em jornal só foi feita no final de semana seguinte. No rádio, só na semana seguinte.

Portanto, somente aqueles que foram previamente AVISADOS AO PÉ DE OUVIDO puderam se beneficiar da gratuidade.

Modificações de última hora

Um edital chamado de "complementar" datado do dia 23/11, reabriu os prazos de isenção para os dias 24 e 25/11. De novo, em cima do laço, sem divulgação.

Além disso, no dia 25 — portanto já vencido o segundo prazo — houve alterações e acréscimos que influenciavam a decisão dos candidatos. Mas se alguém decidiu se inscrever após as alterações, já não poderia mais se beneficiar da isenção.

Especificação direcionada de funções

O exame para a contratação de artesão é uma farsa. A começar pelo fato de que as exigências nada têm a ver com experiência em artesanato, mas tão-só formação em pedagogia. Portanto, até o nome da função é falso.

Sempre lembrando que esse cargo já foi objeto de fraude no processo seletivo anterior.

Empregos (funções) que não deveriam existir na prefeitura

No concurso passado houve eletricistas aprovados. Entretanto, nenhum foi nomeado. A prefeitura alegava que não precisava deles. Agora está selecionando eletricistas sob alegação de necessidade temporária.

Outro caso é o de borracheiro. Como contratar borracheiro para necessidade temporária?

Em primeiro lugar, a prefeitura não deveria ter borracheiro. Isto é burrice administrativa. O que ela deveria fazer é contratar uma borracharia para prestar os serviços. Em segundo lugar, o que está acontecendo AGORA ou vai acontecer dentro de algum tempo, que exige um borracheiro TEMPORÁRIO?

É bom lembrar que só se pode contratar pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado) em decorrência de "necessidade temporária de excepcional interesse público".

Onde o borracheiro se enquadra nisso? E o eletricista?  E a secretária escolar? ...

Esse processo seletivo é um cambalacho para dar dinheiro para alguns alguns, empregar outros e enganar a maioria.

Andarilhos e mendigos pelas ruas de Bom Despacho

A cidade está tomada por andarilhos, mendigos e párias de toda ordem. Em alguns pontos eles chamam mais atenção: Praça São José, Praça da Inconfidência, Rodoviária e defronte à Santa Casa.

De quem é a responsabilidade

A responsabilidade para tratar desse assunto é da Secretaria de Ação Social da Prefeitura. Ela deve, ao menos, fazer uma triagem e dar o encaminhamento correto.

Alguns desses mendigos sofrem de distúrbios mentais. Então, devem ser encaminhadas para abrigos e para tratamento no CAPS. Outros são desgarrados das famílias. Sem dinheiro para voltar para casa, vão ficando. O destino deles deve ser suas cidades de origem, onde estão seus laços afetivos e familiares. Há os que são idosos e devem ser encaminhados para abrigos. Os dependentes químicos devem ser encaminhados para tratamento.

Enfim, há casos variados. Por isso não há solução única.

Caso de polícia

Havendo algum tipo de violência, ameaça ou prática de crime, seria o caso de intervenção policial. Não havendo, não há o que a polícia possa fazer. Ninguém pode ser preso só por estar sujo — ainda que fedendo —  ou por dormir no banco da praça.

Essa situação desespera os moradores que ligam para o 190 e não veem nada acontecer. Nesses casos — quase sempre — o caminho seria ligar para a Secretaria de Ação Social.

A polícia faz o que pode, mas nesses casos, pode muito pouco.

Ministério Público e Justiça

Pelo mesmo motivo o Ministério Público e a Justiça pouco podem fazer. O Promotor poderia atuar quando houvesse envolvimento de menores, de idosos, de crime e pouco mais. Mesmo assim — quase sempre — a tendência será recairmos no problema original: o que o Ministério Público (ou a Justiça) vai fazer com menores, idosos e deficientes mentais que se encontram na praça mas não praticaram nenhum crime?

O certo seria mandá-los para as famílias e para abrigos e asilos. Ou seja, o mesmo que a Prefeitura já deveria ter feito desde o início.

População

A população pode ajudar de várias formas.

Primeiro, só ligar para a polícia se houver indícios de crime ou se houver algum perigo iminente. Fora disso, será ocupar a polícia com o que não é da alçada dela.
Segundo, ligar sempre para a Secretaria de Ação Social. Na maioria das vezes, o dever de agir é dela. Os dados estão abaixo.

Terceiro, não dar esmolas e não fornecer bebida aos mendigos. Não dar nem mesmo comida. Essas ajudas os estimulam a permanecerem nas ruas.
Quarto, dirija sua solidariedade para as instituições. Invés de dar esmola na rua, ajude os asilos, os abrigos, as organizações que apóiam dependentes qúímicos.
Quinto — se for possível conversar — tente convencer a própria pessoa a buscar ajuda na Secretaria de Ação Social. Ela existe para isto. Tem verbas municipal, estadual e federal para isto. Tem o dever de acolher quem dela necessita.

Se cada um fizer sua parte, melhoraremos nossa cidade.
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