Dia 01/09/2011 - Quinta-feira
08h30 - Abertura do Congresso
Dr. Luís Cláudio Chaves - Presidente da OAB/MG
Dr. Álvaro Guilherme Matos - Presidente 11ª Subseção da OAB/MG
09h00 - Palestra de Abertura: Os Recursos no CPC
Raimundo Cândido Júnior (Conselheiro Federal pela OAB/MG) - MG
10h00 - A Nova Lei do Mandado de Segurança
Fernando Gonzaga Jaime (Vice Diretor da Faculdade de Direito da UFMG) - MG
11h00 - Intervalo
11h30 - Flexibilização no Direito do Trabalho
Wadih Nemer Damous Filho (Presidente da OAB/RJ) - RJ
12h30 - Almoço
14h30 - Arbitragem no Direito Brasileiro
Silvio Salvo Venosa (Desembargador Aposentado do TJSP) - SP
15h30 - Aspectos relevantes do Novo Código de Processo Civil
Misael Montenegro (Conselheiro Federal pela OAB/PE) - PE
16h30 - Intervalo
17h00 - Biometria e Controle Jurídico-Social de Fraude Eleitoral
José Jairo Gomes (Procurador da República no Distrito Federal) - DF
18h00 - Perspectivas da Responsabilidade Civil
Sérgio Cavalieri (Desembargador aposentado do TJRJ) - RJ
19h00 - Recursos processuais no Direito de Família
Luis Claudio da Silva Chaves (Presidente da OAB/MG) - MG
19h00 - Lançamento dos livros
Fernando Gonzaga Jaime (MG), Luis Claudio Chaves (MG) e Gladson Mamede (MG)
Dia 02/09/2011 - Sexta-feira
09h00 - Prisões e medidas cautelares: a nova lei nº 12.403/2011
Flaviane Barros Pelegrini (Professora da UFMG e PUC Minas) - MG
10h00 - Aspectos polemicos da lei de falências (lei nº 11.010/2005)
Moacir Lobato (Controlador Geral do Estado de MG) - MG
10h30 - Intervalo
11h00 - Holding familiar e suas vantagens: planejamento sucessório
Gladston Mamede (Professor da Universidade FUMEC) - MG
11h30 - Processo constitucional: o principio da fungibilidade no controle da constitucionalidade
Juliana Campos Horta de Andrade (Procuradora do Estado de Minas Gerais) - MG
12h30 - Almoço
14h00 - Técnicas de elaboração do Recurso Especial e Extraordinário
Sérgio Murilo Diniz Braga (Diretor Secretário-Geral da OAB/MG) - MG
15h00 - Ações coletivas no Direito do Consumidor
Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp (Procurador Geral da Câmara Municipal de Belo Horizonte)
16h00 - Intervalo
16h30 - Estado, Direito e Processo no Século XXI: balanço e perspectivas
Alisson Mascaro (Professor da USP e Universidade Makenzie) - SP
17h30 - Direito Ambiental: os efeitos da sentença na ação civil pública
José Alfredo de Oliveira Júnior (Professor da PUC Minas) - MG
18.30h - A Ouvidoria no processo de democratização do Estado
Célia Pimenta Barroso Pichon (Ouvidora Geral do Estado de MG) - MG
Dia 03/09/2011 - Sábado
08h30 - Contratação de advogados pelo Poder Público
Luciano Ferraz (Professor da UFMG e USP) - MG
9h30 - O Direito Civil na atualidade
César Fiúza (Professor da UFMG, PUC Minas e Universidade FUMEC) - MG
10h30 - Recursos no processo penal
Silvana Lourenço Lobo (Defensora Pública do Estado de Minas Gerais) - MG
11h30 - A inviolabilidade do direito de defesa
Marcus Vinicius Furtado Coelho (Diretor Tesoureiro da OAB - Conselho Federal) - PI
12h30 - Almoço
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