sexta-feira, 31 de julho de 2009

Pais engordam e adoecem seus filhos

A pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) não causa surpresa: 67% das crianças abaixo de 2 anos já beberam refrigerante; 80% comeram balas e chocolates e 70% comeram biscoito recheado.

Mais impressionante: 90% das crianças tomam leite e suco com açúcar ou mel acrescentados pelos pais.

O resultado da pesquisa não causa surpresa. A atitude dos pais, causa: eles explicam que dão essas coisas para os filhos porque têm o coração mole.

É difícil entender que coração mole é este que pode causar tantos males aos filhos.

O mel, por exemplo, deve ser totalmente proibido para crianças de até um ano de idade. 5% do mel brasileiro está contaminado com Clostridium botulinum uma bactéria mortal para crianças de até um ano.

Já os recheados, além do açúcar, do sal e das gorduras trans, têm também corantes e conservantes que causam alergias nas crianças.

Açúcar e mel também ajudam o desenvolvimento precoce de cárie. Além disto, desenvolvem nas crianças ciclos de agitação e depressão.

Ttodos esses produtos engordam sem nutrir. Isto porque têm alta densidade calórica com baixa densidade nutritiva.

Como pode um pai ou mãe explicar como "coração mole" a coragem de submeter seus filhos de meses ou poucos anos de vida aos riscos do desenvolvimento de maus hábitos alimentares, da doença e até da morte?

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Praça da Estação vai a leilão novamente


Praça da Estação à venda
Em junho o governo federal suspendeu o leilão da Praça da Estação. Era mais uma oportunidade dada ao Prefeito para que tentasse regularizar a situação.
Nada foi feito.
A Praça foi novamente posta em leilão.
Trapalhadas da Prefeitura
No episódio da Praça, o que se tem visto é uma sequência de trapalhadas da Prefeitura. Trapalhadas, omissões, mentiras, confusões.
Semanas atrás Acir Parreiras – assessor do Prefeito – concedeu entrevista ao jornalista JB, da Rádio Difusora. (Clique aqui para ouvir os trechos que tratam desse assunto). Leia abaixo alguns comentários direta e indiretamente relacionados com a entrevista.
A Praça nunca pertenceu à cidade
A Praça era terreno particular. Em 1943 foi vendido à rede. Nunca pertenceu à cidade (Veja certidão).
A Praça nunca foi tombada
A Praça da Estação nunca foi tombada. (Veja que não há registro na certidão do imóvel). Nunca houve nem mesmo intenção manifesta de tombá-la. E – se tivesse havido – dependeria de anuência da União Federal.
O gasto com o nada
A Prefeitura enterrou R$ 230 mil na Praça para fazer aquela coisa que está lá. Aquela coisa que o Acir chamou de "Praça de Eventos". (Que nome idiota, hem?). A praça é um nada
arquitetônico ocupado por um nada social.
Criatividade para quê?
Na hora de projetar e realizar a praça, faltou criatividade. Na hora de dar-lhe nome, faltou criatividade. Mas, na hora de conseguir o dinheiro e enterrá-lo na Praça, aí a criatividade foi usada com luxúria.
O Prefeito conseguiu dinheiro federal para gastar num terreno federal que a Prefeitura esbulhou. E ainda colocou como investimento do PAC.
Para conseguir o dinheiro e gastá-lo, não faltou criatividade!
O golpe anunciado
Na entrevista Acir Parreiras explicou o golpe que a Prefeitura aplicaria contra o eventual comprador: desapropriar a Praça por preço irrisório. Sugeriu R$ 150 mil. Bem menos do que o valor de mercado.
Isto seria golpe.
O anúncio desse golpe, por si só, avilta o preço do leilão e causa prejuízos para a União e para o leileiro.
Já a efetivação do golpe ofende a lei e à constituição, pois caracterizaria desapropriação por preço vil e com abuso de poder. Ambas as coisas são vedadas.
E agora?
Devemos procurar meios legais e políticos para evitar a efetivação do leilão. Não devemos, porém, usar essa técnica proposta pelo Acir, pois nela se vislumbram ilícitos civis e penais. Se ninguém deve agir fora da lei, menos ainda o Poder Público.
Ameaçar desapropriação por preço vil, e fazê-lo como meio de impedir o leilão – ou garantir preço irrisório – arranha fundo a legalidade e entra no abuso de poder e na improbidade.
O que fazer?
Hoje acordei desanimado com esse assunto. Não vejo o que cada um de nós possa fazer para impedir o leilão.
O Haroldo nada fez em 8 anos e meio de governo. Agora, acabou de perder um mês de prazo para fazer alguma coisa. Não fez. Por isto não acredito que fará alguma coisa nos próximos dias.
Sinto o peso do desalento.
Nossa cidade, que por vários motivos já é a cidade do "lá tinha", agora terá mais um motivo na lista: "lá tinha... uma Praça da Estação"...

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Direito do servidor público municipal

Ultimamente quatro questões têm incomodado os servidores públicos municipais de Bom Despacho. a) o pagamento de diárias; b) o desconto de vantagens em períodos de licenças médicas e c) o abono de família; d) o direito de petição.

Diárias
As diárias são devidas aos servidores em viagem fora do Município. A lei determina que elas devem ser pagas antecipadamente (art. 129 do Estatuto dos Servidores). Assim, ao deixar de pagar diárias antecipadamente, a Administração Municipal está cometendo uma ilegalidade.

Vantagens durante licenças médicas
Durante licenças médicas, o servidor faz jus a receber vencimento integral e demais vantagens (art. 101 do Estatuto do Servidor). Atualmente, a Administração está descontando esses valores indevidamente.

Abono Família
Segundo o art. 133 do Estatuto do Servidor, caso pai e mãe sejam servidores públicos, o abono-família somente será pago a um deles.

Direito de petição
O direito de petição é o meio pelo qual o servidor pode obter informações e esclarecimentos de seu interesse.

Pelo artigo 158 do Estatuto do Servidor, o órgão de pessoal deverá despachar o requerimento num prazo máximo de 30 dias.

Esse direito é também garantido pela Constituição da República (art. 5o, XXXIII e XXXIV, a e b). Esse direito é regulamentado pela Lei no 9.051, de 18 de maio de 1995. Por ela, o prazo para a autoridade prestar o esclarecimento é de quinze dias.

Homenagem às professoras (e alerta aos pais)


A charge acima circula na Internet. Pelo que contém de verdade, merece a atenção dos pais e de todos os responsáveis pela educação.

Houve época em que alguns professores eram algozes, não mestres. Isto era errado.

Mas agora há pais (e educadores) deixando que estudantes sejam algozes. Isto tambem é errado.

Antes era preciso mudar para que os alunos fossem respeitados. Hoje é preciso mudar para que os professores sejam respeitados. Sem respeito mútuo não há ensino que preste. Muito menos educação. É mais do que hora de procurarmos um equilíbrio entre os direitos dos estudantes, os direitos dos professores e os interesses da sociedade.

Boleka repete sucesso de voz e violão no SABOR BRASIL


Nos dias 24 e 25 próximos (sexta e sábado) Boleka repetirá o sucesso de sua apresentação no restaurante Sabor Brasil (em frente à Concessionária Fiat, defronte à rua da Olaria). Reservas pelo telefone 3522 5151.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Professoras conquistam aumento

Na reunião de ontem (20/7) foi finalmente votado o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. A nova lei representa conquistas importantes para as professoras e para a educação em Bom Despacho.



Até o último momento os vereadores discutiram em busca da melhor forma de assegurar o máximo de benefícios para as professoras.


Valorização de quem ensin
a
Um ponto importante na lei é que ela valoriza o professor que está em sala de aula. Essa presença garante um adicional de 20% sobre o salário. Como a professora em desvio de função perde o adicional, elas terão um estímulo para dar aula invés de arranjar alguma tarefa burocrática.

Valorização de títulos
A nova lei também valoriza a conquista de títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Cada um deles representa 10% de aumento. Com isto as professoras terão maior motivação para se manterem aperfeiçoando. Por óbvio, quanto mais se aperfeiçoarem, melhores serão suas condições de compreender a função do ensino.

Ganho salárial
Houve também importante ganho salarial. Principalmente depois da enorme movimentação da última semana. Em resultado, o salário inicial de uma professora com nível médio de formação foi para R$ 680,00. A professora com nível superior começa com R$ 1.020,00. Isto, por 25 horas por semana.

Convertando para 40 horas semanais, isto significa R$ 1.088,00 para professoras de nível médio fora de sala e R$ 1.305,00 quando em sala. Para as professoras de nível superior, serão R$ 1.632,00 fora de sala e R$ 1.958,40 para professoras em sala.

Em ambos os casos, para início de carreira.
A homenagem
Como homenagem à luta das professoras, os vereadores convidaram as professoras Leninha e Luciene para ocuparem um lugar junto à mesa diretoria. Também foi lembrado o nome da professora Maria das Graças Mendonça. Embora não pudesse estar presente no dia da votação, ela foi uma das mais ferrenhas batalhadoras pelos direitos das professoras.

O exemplo
As professoras deram uma exemplo de organização e coesão. Durante mais de um ano trabalharam na elaboração do anteprojeto. Nos últimos três meses, uniram-se aos vereadores para melhorar alguns aspectos que deixavam a desejar. A última batalha, vencida ontem à noite, foi o valor do salário inicial.

A união e o trabalho das professoras poderá servir de modelo para os demais servidores que, até o momento, continuam sem aumento e sem um plano decente de cargos e salários.

video video

Mais de 150 professoras lotaram o plenário da Câmara.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Mais de 200 professoras são esperadas na próxima reunião da Câmara

Plano de Cargos e Salários do Magistério será votado segunda (20/7)

Depois de muito vai-e-vem, ficou mais uma vez acertada a votação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. Será em reunião extraordinária na segunda-feira, dia 20, às 19 horas.

Chicanas

O Estatuto está prometido às professoras desde o ano passado. Entretanto, o Executivo só o mandou para a Câmara faz uns dois meses. De lá para cá, sucessivas chicanas protelatórias adiaram a votação.

Agora faltam duas coisas para colocar o projeto em condições de votação: um anexo e um substitutivo. O anexo, porque está faltando no projeto. O substitutivo, porque por meio dele o prefeito deveria incorporar os acertos negociados com as professoras.

Não veio o anexo e não veio o substitutivo.

Sem o anexo a lei não pode ser votada. Mas, sem o substitutivo, pode.

Fim da embromação

Para por fim à embromação, os vereadores decidiram trilhar um caminho alternativo. Invés de aguardar o substitutivo a ser enviado pelo prefeito, vão eles mesmos apresentar emendas incorporando os acertos negociados com as professoras.

A reunião está marcada para o dia 20/7 (segunda-feira). Será o fim da embromação?

Esperamos que seja. Mas o fato é que, sem o anexo, a lei ainda não poderá ser votada.

Por outro lado, para a votação de segunda-feira são esperadas mais de 200 professoras. Será que o prefeito está disposto a pagar o preço político de continuar enrolando tanta gente?

Errei


Dias atrás noticiei a presença de mais de 60 professoras na reunião do dia 13/7. Uma pessoa me mostrou que só assentadas havia 114 pessoas.

É verdade. Errei(*). Na segunda-feira passava estavam presentes mais de 120 professoras.

Isto mostra a quantidade de gente que o prefeito está conseguindo irritar.
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(*) Matematicamente eu não errei, pois 120 é mais do que 60 e eu disse que havia mais de 60 professoras. Mas errei por não transmitir a idéia exata da quantidade de pessoas presentes.

Bairro Ozanan recebe R$ 345.000,00 para Unidade Básica de Saúde

Projeto Estruturador Saúde em Casa

A prefeitura recebeu R$ 345.000,00 para construir uma Unidade Básica de Saúde Tipo 2 no Bairro Ozanan. Desse valor, R$ 34.500,00 (10%) deverão ser usados na compra de equipamentos.

Para receber o dinheiro, a prefeitura deveria ter apresentado o projeto arquitetônico até ontem, 16/6/2009.

Liberação das parcelas

A primeira parcela, no valor de R$1115.000,00 será liberada entre os dias 17 e 21 de agosto de 2009. A segunda parcela, no valor de R$ 230.000,00, será liberada entre fevereiro e março de 2010.

A liberação da segunda parcela depende da comprovação de que a obra foi concluída.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Professoras vão à Câmara em busca de apoio parlamentar



Ontem (13/7) mais de 60 professoras lotaram as galerias da Câmara. O objetivo era acompanhar a votação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Entretanto, não houve nem a votação nem a reunião.

A reunião frustrada

O projeto de lei enviado pelo Prefeito está incompleto. Falta o Anexo IV. Por isto não poderia ser votado. Além do mais, faltava meia dúzia de alterações acordadas com as professoras. Pelo combinado, as alterações seriam introduzidas pelo prefeito, sob a forma de substitutivo. Entretanto, o prefeito não o enviou.

Com isso o vereador Marcelo Marilúcio (Marcelão), Presidente da Mesa, decidiu não instalar a reunião extraordinária prevista para ontem.

No final, ficou o compromisso de que o projeto será votado na próxima segunda (20/7), aconteça o que acontecer.

Mas a ida à Câmara foi proveitosa

As professoras não perderam a viagem. Os vereadores Ricardinho, Jeffinho e eu (Fernando Cabral) apresentamos a justificativa técnica e legal para um aumento adicional de 18,66% nos vencimentos das professoras. (a justifificativa abreviada pode ser vista clicando aqui).

Os cálculos apresentados nesse documento são baseados na lei e nos números publicados pela prefeitura. Eles indicam que o prefeito pode (e deve!) dar aumento paras as professoras. Além do mais, ficou demonstrado que esse aumento para as professoras não afeta o aumento que é devido aos demais servidores.

O Prefeito é cheio de surpresas e gracinhas

Ontem, minutos antes da reunião, os vereadores receberam cópia do ofício 13.703/2009 - SEC/1a Câmara do TCE/MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas). Nele, o Tribunal alerta que, em abril, a prefeitura atingiu o limite de 90% dos gastos permitidos com a folha.

A entrega desse ofício, naquela hora, teve a nítida intenção de convencer os vereadores de que é impossível conceder aumento às professoras e aos servidores.

Mas existe outra forma de ler o aviso do TCE: a de que existe margem de aumento de 5% na folha antes de atingir o limite prudencial de 95%.

Outra coisa: esse limite prudencial não se aplica quando se trata de reposição salarial (o que o prefeito ainda não fez, embora devesse ter feito em maio).

O prefeito que não quer mostrar os números não hesita em fazer surpresas e gracinhas na hora de desagradar os servidores.

Agora tem, agora não tem

Em janeiro, quando criou (ou recriou) 204 cargos de livre nomeação, o prefeito garantiu que a folha estava folgada. Havia dinheiro. Tanto que, além de criar os cargos, deu aumentos generosos a todos os chefes, chefetes e chefoides indicados por ele.

Qual é a lógica do prefeito?

Para os que não fazem concurso – para os protegidos – para esses tem dinheiro. Mas para os servidores de carreira – para aqueles que carregam a prefeitura nas costas – para eles não tem dinheiro?

Outras fontes de recurso

Mesmo que o limite apontado pelo Tribunal esteja próximo, há muitas formas de superá-lo. Por exemplo, eliminando as "gratificações" que o prefeito concede pela cara do freguês.

São cerca de R$ 200.000,00 que o prefeito, todos os meses, distribui entre seus protegidos, sob a forma de gratificação.

Se ele cortar essas gratificações imorais, terá como conceder aumento para todos os servidores do município. E, no final, ainda diminuirá o tamanho da folha.

Os chefes, chefetes e chefoides

Outra forma de o prefeito arranjar o dinheiro é acabar com alguns chefes, chefetes e chefoides. Em diversos setores da Prefeitura há mais chefe do que trabalhador.

Se ele mandar embora os inúteis vai sobrar mais dinheiro e o trabalho vai aparecer.

Demonstração de União e Força

Nessa segunda-feira as professoras deram uma demonstração de união e força. Compareceram unidas e permaneceram unidas. Se continuarem assim, certamente conseguirão o que pretendem. Talvez tão importante quanto isto: servirão de exemplo para os demais servidores que – até o momento – continuam passivos mesmo não tendo recebido o aumento que lhes é devido desde maio.

O compromisso

No final as professoras obtiveram o compromisso de que o projeto será votado na próxima segunda-feira, aconteça o que acontecer. O vereador Marcos Fidelis - líder do prefeito - ficou de conseguir o anexo que esta faltando. Se o Executivo não enviar o substitutivo, então as modificações serão feitas mediante emenda parlamentar.

Portanto, as professoras têm novo encontro marcado. Será na Câmara, dia 20 de julho, segunda-feira, às 19 horas.

domingo, 12 de julho de 2009

Pronto Atendimento: onde estão os plantonistas?

Sábado (11/7) recebi duas ligações reclamando da falta de plantonista no PA (Pronto Atendimento) municipal. Mais cedo uma criança não foi atendida. Mais tarde, um adulto voltou para casa sem ver o médico. Por trás dessas duas ligações provavelmente há dezenas de pacientes sem atendimento.

Na segunda-feira (13/7) falarei sobre esse assunto na Câmara Municipal.

A despeito de ter tido cinco anos para renovar o convênio(*) entre a Prefeitura e a Santa Casa, o Prefeito nada fez. A saúde em Bom Despacho está à matroca.

Tenho notícias de médicos que estão cobrando para atender pacientes do SUS. Isto pode indicar que o atendimento é ruim com um propósito certo: ajudar determinados médicos a aumentarem seu faturamento no atendimento particular.


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(*) Embora chamado de convênio, o termo é impróprio. O que a Prefeitura tem com a Santa Casa é um contrato, não um convênio.

O Prefeito fala sobre "ensino público" em Bom Despacho

Segunda-feira (13/7) a Câmara deverá votar o plano de cargos e salários do magistério. A proposta de aumento que o Prefeito apresentou é irrisória. Na prática, nem representa aumento, pois o pouco que dá com uma mão, tira com a outra.

Na reunião de segunda-feira os vereadores Ricardinho, Jeffinho e eu demonstraremos que o aumento é necessário, é possível e é legal.

Se queremos nossos filhos preparados, precisamos valorizar primeiro - e acima de tudo - a professora que está na sala de aula do ensino básico. Só depois virão o prédio, o transporte, as escolas médias e superiores.

É oportuno contrastar esta ótica de valorização com o pensamento do prefeito (e então candidato) Haroldo Queiroz. Clique aqui e reveja o que ele disse sobre o ensino público em Bom Despacho.

Museu da Corrupção

Clique para conhecer o Museu da Corrupção. Criado e mantido pelo Diário do Comércio, esse museu virtual lembra grandes atos de corrupção acontecidos no Brasil atual. Está tudo lá: do semiesquecido mensalão aos atos secretos do Senado, passando pelos dólares na cueca e pelo escândalo das passagens.

Visitar o museu (visite) é renovar nossa indignação e entender por que o Brasil continua tendo miseráveis de toda ordem.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Demora no atendimento a acidentados

Nesta manhã (10/7) aconteceu um acidente bem diante da Prefeitura, a menos de 200 metros do PA (Pronto Atendimento). A despeito disto, a vítima ficou no chão aguardando socorro por mais de meia hora.

Por aí dá para ver o que acontece quando a pessoa se acidenta em algum bairro afastado.

A Prefeitura não tem senso de emergência nem se preocupa com o atendimento a politraumatizados. A cidade não conta com equipamento para atender acidentados. Os policiais se viram como podem. Entretanto, milagres estão fora do alcance deles.

Boleka - Voz e Violão no SABOR BRASIL

Hoje, dia 10 de julho, de 21 às 23 h 45 m, Boleka cantará Caetano, Chico, João Bosco, entre outros. Será no restaurante Sabor Brasil, na Rua do Rosário, defronte ao início da Rua da Olaria.

A comida é boa; a música é boa. Leve uma boa companhia e a noite será ótima.

Bravo! Homenagem ao Maestro Nivaldo Santiago

Ontem (9/7) o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) requereu voto de aplauso pelos 80 anos do Maestro Nivaldo Santiago. O Aniversário será comerado no próximo dia 14, simultaneamente, em Bom Despacho e Manaus.

Nivaldo Guimarães - conterrâneo de Arthur Virgílio - vive em Bom Despacho onde rege o Coral Voz e Vida.

Segundo o senador, se fosse possível o requerimento de aplauso seria apresentado na forma de música, pois música é a vida do maestro.

O aniversário será comemorado, também, com o lançamento do livro Nivaldo Santiago - Uma Amazonia de Música, escrito por Auta Madeira.

Daqui seguem nossos aplausos ao maestro Nivaldo Santiago. Bravo!

terça-feira, 7 de julho de 2009

Alegoria política

RUBEM ALVES explica para crianças como funciona a política brasileira:

No Brasil, são muitos os partidos que, no frigir dos ovos, se reduzem a dois: o das raposas e o das galinhas

IMAGINO QUE AS crianças devam ficar muito confusas com as notícias da política. Resolvi, então, preparar um pequena cartilha que as ajudará a entender essa coisa misteriosa que é o centro da vida nacional e que, por vezes, quando convém aparece e quando não convém, desaparece... 1. Somos uma democracia. A democracia é o melhor sistema político. É o melhor porque nele, ao contrário das ditaduras, é o povo que toma as decisões;
2. Em Atenas, berço da democracia, era fácil consultar a vontade do povo. Os cidadãos se reuniam numa praça e tomavam as decisões pelo voto. Mas no Brasil são milhares de cidades, espalhadas por milhares de quilômetros e os cidadãos são milhões. Não podemos fazer uma democracia como a de Atenas. Esse problema foi resolvido de forma engenhosa: os cidadãos, milhões, escolhem por meio de votos uns poucos que irão representá-los. O Congresso é a nossa Atenas...;
3. Os representantes do povo, eleitos pelos votos dos cidadãos -vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidente-, são pessoas que abriram mão dos seus interesses e passaram a cuidar dos interesses do povo;
4. É assim que dizem as teorias. Na prática, não é bem assim...;
5. No Brasil, são muitos os partidos que, no frigir dos ovos, se reduzem a dois: o partido das raposas e o partido das galinhas;
6. As raposas, devotas de São Francisco, sabem que é dando que se recebe. Assim, movidas por esse ideal espiritual, elas dão milho para as galinhas...;
7. As galinhas acreditam nas boas intenções das raposas e tomam esse gesto de dar milho como expressão de amizade. A abundância do milho as faz confiar nas raposas. E, como expressão da sua confiança nascida do milho, elas elegem as raposas como suas representantes. Assim, na democracia brasileira, as raposas representam as galinhas;
8. Eleitas por voto democrático, às raposas é dado o direito de fazer as leis que regerão a vida das galinhas e das raposas...;
9. As leis que regem o comportamento das raposas não são as mesmas das galinhas. Sendo representantes do povo, precisam de proteção especial. Essa proteção tem o nome de "privilégios", isto é, leis que se aplicam só a elas;
10. Privilégio é assim: raposa julga galinha. Mas galinha não julga raposa. Raposa julga raposa. Logo, raposa absolve raposa;
11. "Todos os cidadãos são livres e têm o direito de exercer a sua liberdade." As galinhas são livres para serem vegetarianas e têm o direito de comer milho. As raposas são carnívoras e livres para comer galinhas;
12. A vontade das galinhas, ainda que de todas elas, não tem valia. Vontade de galinha solitária só serve para escolher suas representantes;
13. Permanece a sabedoria secular de Santo Agostinho, aqui em linguagem brasileira: "Tudo começa com uma quadrilha de tipos fora da lei, criminosos, ladrões, corruptos, doleiros, burladores do fisco, mafiosos, mentirosos, traficantes. Se essa quadrilha de criminosos se expande, aumenta em número, toma posse de lugares, de cargos, de ministérios, da presidência de empresas e fica poderosa ao ponto de dominar e intimidar os cidadãos -e estabelecendo suas leis sobre como repartir a corrupção-, ela deixa de ser chamada quadrilha e passa a ser chamada de Estado. Não por ter-se tornado justa, mas porque aos seus crimes se agregou a impunidade".
14.Portanto, galinhas do Brasil! Acordai! Uni-vos contra as raposas!

Ver a íntegra do texto em em www.rubemalves.com.br (rubema-alves@uol.com.br)

sábado, 4 de julho de 2009

Solidariedade ao Jornalista José de Castro

O Jornalista José de Castro está sendo processado por ter denunciado a influência do poder político nas eleições do Ministério Público. O artigo Coronelismo no Ministério Público Mineiro indica como mesmo um órgão criado para ser independente sofre as injunções dos governos. No caso, do governo de Minas.

Para ler o artigo, clique aqui. Para manifestar sua solidariedade, clique aqui.

O Judiciário e o Ministério Público não podem ser usados como instrumento de intimidação e mordaça para silenciar os que duvidam, os que perguntam e os que não concordam.

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Carências da saúde - hemodiálise

Quero compartilhar com os leitores o trecho de uma mensagem que recebi de uma pessoa que necessita de hemodiálise:

O Senhor sabia Vereador, que Divinópolis já não aceita mais paciente de Bom Despacho? E que em Itáuna, Pará de Minas e Formiga há uma lista enorme de espera? Hoje sou eu quem luto por esta vaga, preciso fazer mas para isso corro o risco de precisar tentar vaga em Belo Horizonte. Pois é Vereador, e aonde está a nossa hemodiálise? Foram tantas as promessas, tanta especulação e nada até hoje.
Por isso resolvi te escrever para pedir sua ajuda, seu apoio. Só quem passa por isso sabe o que é.
Nos ajude Vereador a lutar pela hemodiálise na nossa cidade, nos ajude a cobrar destes governantes!
Conto com seu apoio, com sua ajuda e sua luta!

Anulado Edital de Processo Seletivo Simplificado da Saúde

Em reunião na manhã de ontem ficou decidida a suspensão do edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de temporários para a Secretaria da Saúde.

Estiverem presentes a Secretária Joice Quirino, o Cirurgião-Dentista Murilo Franco, o Promotor Luciano Moreira e eu (vereador Fernando Cabral).

Na reunião foram ressaltadas as irregularidades e as incoveniências do edital. A Secretária Joice acatou as sugestões do Ministério Público e determinou a suspensão do edital. Este deverá ser republicado após sanadas as falhas. Não há, porém, data definida. Entretanto, é provável que demore entre dois e três meses até que o edital esteja em condições de ser republicado.

Câmara aprova LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Em reunião na tarde de ontem (2/7) os vereadores aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Esta é a lei que orienta a forma como será feito o orçamento de 2010 para o Município de Bom Despacho. Ou seja, é a base para a LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que será votada no início do segundo semestre.

A votação havia sido atrasada por dois motivos. O primeiro, foi a má qualidade do PPA (Plano Plurianual) que precisava ser votado antes dela. O segundo é que a intenção dos vereadores da oposição era somente votar a LDO junto com o plano de cargos do magistério.

PPA

O PPA votado contém muitas imperfeições. Entretanto, não era mais possível retardar sua aprovação. Para contornar o problema, ficou prevista uma audiência pública de avaliação no segundo semestre e uma revisão no início de 2.010.

Plano de cargos do magistério

A lei do plano de cargos do magistério ainda não está em condições de ser votada. Até o momento os vereadores não receberam do executivo as memórias do cálculo usado na composição das tabelas.

Os vereadores de oposição continuam lutando para obter os números.

A situação, porém, é insustentável. Enquanto o Prefeito enrola os vereadores, as professoras deixam de receber qualquer aumento. Por outro lado, aprovar a lei como está pode significar um prejuízo de longo prazo para elas.

Este é o dilema que os vereadores e as professoras enfrentam.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Minuta do contrato a ser assinado com a COPASA

Nosso município deve assinar um contrato muito importante com a COPASA. Tão importante que, por força de lei, deverá ser precedido de consulta pública.

As sugestões e críticas serão acolhidas até as 14 horas do dia 15/7/09. Para ler a minuta do contrato, clique aqui.

Água e esgoto é um assunto tão importante que não pode ficar entregue só aos políticos.

VIII Encontro Nacional de Motociclistas de Bom Despacho


Falcões da Estrada promovem o VIII Encontro Nacional de Motociclistas


Será entre os dias 3 e 5 de julho (sexta-feira a domingo) o VIII Encontro Nacional de Motociclistas promovido pelo clube Falcões da Estrada.

O Encontro inaugurará a Praça da Estação como local de eventos.

Mais informações no Jornal de Negócios deste final de semana.

Mensagem do RPJ (Reforma Política Já)

Pela sua importância, republico esta mensagem da organização "Reforma Política Já".

D I V U L G A Ç Ã O

Comunico aos correspondentes internautas que teve início ontem, sábado, às 16:00h, em frente à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com o Ato Público "Reforma Política Já", o Movimento CHEGA DE CORRUPÇÃO, idealizado pelo Prof. Marcílio Augusto Moreira. Revoltado pela absolvição do senador Renan Calheiros, então presidente do Senado, no escândalo resultante da forte suspeita de que uma empreiteira contratada pelo governo custeava as despesas de sua amante, o professor Marcílio se licenciou da universidade em que lecionava para fundar, com recursos próprios, a Associação Pró-Cidadania, que patrocina o Movimento Reforma Política Já - RPJ (favor visitar o site www.rpj.org.br

). Entre os palestrantes e apoiadores do movimento estão empresários, advogados, outros profissionais liberais, estudantes, donas de casa e diversos líderes de organizações civis da sociedade.

Compareceram cerca de 120 pessoas, fora os organizadores, os palestrantes e a equipe de som, o que em tarde de jogo do Atlético Mineiro o comparecimento foi razoável. O público aplaudiu com entusiasmo a fala dos palestrantes, e a palavra ao microfone foi franqueada, tendo diversos ouvintes feito uso dela. Numa síntese, os palestrantes criticaram severamente o uso da política para favorecer o tradicional patrimonislismo brasileiro, herdado da colonização portuguesa, fazendo do Congresso Nacional e dos poderes Executivo e Judiciário, bem como dos governos dos estados e dos municípios, balcões de negócios, em sucessivos e crescentes escândalos, invariavelmente impunes.

Números da corrupção

Segundo a ONG Transparência Brasil, a corrupção movimenta no nosso País cerca de 400 bilhões de reais por ano. O PIB de 2008 foi de cerca de 2 trlhões e 900 bilhões de reais, segundo o IBGE. Com a carga tributária beirando os 40% do PIB, arrecadam-se impostos de 1 trilhão, 160 bilhões de reais. Assim, os 400 bilhões roubados pela corrupção representam 13% do PIB e 34% dos impostos arrecadados. Conclui-se que se não houvesse corrupção alguma (ideal utópico), a carga tributária poderia ser de apenas 765 bilhões e 600 milhões de reais, ou 29% do PIB, em vez dos atuais 40%.

A proposta do Movimento RPJ é que de nada adiantam as tão prometidas reforma tributária, da previdência, da educação, da saúde e outras sem que se faça uma radical reforma política, considerada a mãe das reformas. Os detalhes da proposta estão no site acima indicado. A proposta é focar na reforma eleitoral, e não numa reforma política ampla, que seria muito demorada para apresentar resultados práticos.

Repetição do Ato Público

Ao público presente, foi proposta e aceita a repetição do Ato Público todo primeiro sábado do mês. Como o próximo sábado, dia 4 de julho, é o primeiro sábado do próximo mês, ficou marcado o próximo evento para esse dia. Foi solicitado ao público, que aceitou, que cada participante traga vários outros. Várias colaboradoras do movimento saíram de caderno e caneta em punho anotando os nomes e telefones de cada pessoa presente, para que sejam chamadas para se anotar os endereços postais e de e-mail, formando-se um banco de dados para convites futuros e envio de mensagens como esta e outras.

Os organizadores acharam que o público crescerá, espera-se que exponencialmente, e o movimento ganhará outras capitais e cidades brasileiras, de modo que essa "marolinha" do primeiro Ato Público possa crescer em ondas cada vez maiores, até virar um tsunami invadindo Brasília, numa verdadeira Nova Inconfidência Mineira. Quem sabe repetiremos o movimento das Diretas Já e o dos "Caras Pintadas" que resultou no impeachment do presidente Fernando Collor.

Caros internautas, exortamos-lhes a se engajarem e ajudarem a organizar o Movimento RPJ e o Movimento CHEGA DE CORRUPÇÃO em suas cidades. Escrevam-nos em qualquer dúvida. Mito obrigado,

Álvaro P. de Cerqueira

Movimento RPJ

Belo Horizonte, MG
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