A Justiça Federal
condenou
a 10 anos, um mês e dez dias de prisão um médico que cobrava consultas
de pacientes do SUS em hospital público da cidade mineira de Uberlândia.
Chama-se Rimmel Amador Gusman Heredia.
Dava expediente no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia, um estabelecimento que presta assistência exclusivamente à
clientela pobre do Sistema Único de Saúde.
Em 2006, um paciente procurou o Ministério Público Federal para
denunciar que o doutor Rimmel condicionara seu atendimento ao pagamento
de honorários. Abriu-se um inquérito policial.
No curso das investigações, a acusação foi comprovada. E a
Procuradoria formalizou uma denúncia contra o médico na Justiça Federal.
Na peça, anotou-se que o médico fizera do hospital “seu ambiente
particular de trabalho.”
Realizava consultas e fazia exames tratando os doentes como
“pacientes particulares”. Exigia que lhe pagassem “quantias em dinheiro
para não terem que esperar meses ou anos na fila” de espera do SUS.
No ano de 2009, a denúncia do Ministério Público foi convertida na
ação penal número 2009.38.03.003118-0. Agora, decorridos seis anos desde
a reclamação do paciente contra o medico, sobreveio a condenação
judicial.
A sentença anota que o doutor Rimmel “não precisava do ilícito para
sobreviver, já que percebia remuneração do cargo efetivo cumulada com a
do cargo em comissão, possuindo casa própria em bairro nobre desta
cidade.” Acrescenta:
“Sua atitude revela o caráter de uma pessoa totalmente
descomprometida com o cumprimento de seu juramento profissional e que,
diante das dificuldades dos menos favorecidos, que tinham filas do SUS a
enfrentar, vendia-lhes, e literalmente, a facilidade de um exame
rápido. Comportamento extremamente repugnante, nefasto, mesquinho e que
está a merecer a sanção correspondente”.
O médico parecia descrer da hipótese de condenação. Em 2008, quando
já corria contra ele o inquérito policial, o doutor foi pilhado em
reportagem televisiva incorrendo nas mesmas práticas delituosas que
haviam motivado a investigação.
Como se trata de uma condenção de primeira instância, o médico pode
recorrer às esferas superiores do Judiciário. Aguardará o julgamento
dos recursos em liberdade, prevê a sentença.
