Pompéu votará uma resolução rara entre políticos brasileiros: a redução dos próprios salários. O que os vereadores de lá estão propondo é que seus salários sejam a média dos salários pagos aos servidores municipais, o que dá R$ 700,00.
A proposta merece aplausos.
Se o mesmo fosse feito em Bom Despacho, a despesa com os vereadores cairia de cerca de R$ 60 mil por mês para R$ 8 mil.
Nada mau.
Em 4 anos, a economia seria de quase R$ 3 milhões. Uma fortuna suficiente para resolver
todos os problemas de educação na cidade (naquilo que em que ela depende de dinheiro!).
Veja, na íntegra, a matéria transcrita do blogue do vereador Experidião, de Pompéu (
clique aqui para ir ao blogue):
Inédito: Vereadores de Pompéu propõe redução de salários da categoria.
Um
projeto de lei apresentado nesta segunda por quatro Vereadores
certamente ira causar grande polêmica na Câmara Municipal da Cidade. O
projeto prevê que o salario dos vereadores passará dos atuais 4 mil
reais para 700 reais que é e média dos dos&;salários dos
servidores&;públicos municipais. Prevê também o aumento do numero de
Vereadores de &;9 para 11.
Redução da folha.
Segundo o Vereador Experidião Porto (PV), um dos autores do projeto,
mesmo com o aumento do numero de Vereadores a folha de pagamento terá
uma redução drástica "Hoje a folha de pagamento dos nove Vereadores
consome cerca de 50 mil reais por mês, com nosso projeto os onze
Vereadores passarão a consumir 10 mil reais por mês ou seja um quinto do
que se consome hoje" afirmou o Vereador.
Segundo ele a população será convocada na Câmara no dia da votação para poder opinar sobre &;o projeto.
Abaixo a integra do projeto apresentado com suas justificativas.
PROPOSTA DE EMENDA
Nº 001/2011 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Modifica artigos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Art. 1º. O caput
do art. 17 da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.
17. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por 11 (onze)
Vereadores, eleitos para cada Legislatura, pelo voto direto e secreto.
Parágrafo único: A
remuneração de cada Vereador será de setecentos reais com reajuste anual nos
mesmos índices em que for concedido reajuste aos servidores públicos municipais
de Pompéu.
.......................................................................................”
Art. 2º. Esta emenda à Lei Orgânica Municipal entra
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir da próxima
legislatura.
Sala
das Sessões José Porto, 06 de junho de 2011.
Experidião
Porto
Vereador
Joaquim Soares Cordeiro
Vereador
Nilson Alencar Ferreira Rezende
Vereador
Welington Geraldo dos Santos
Vereador
Justificativa.
O Poder Legislativo Municipal é a fonte de equilíbrio do Município. Por ser composto por um colegiado de cidadãos escolhidos pelo
voto popular, é a representação mais fiel dos cidadãos do município e de seus anseios.
A lei federal estabeleceu que o número ideal de
Vereadores para uma cidade no porte de Pompéu seria de onze cadeiras.
Com esse número haveria uma
representação melhor e mais legítima da sociedade, com a maior possibilidade de ingresso de candidatos provenientes das classes menos favorecidas e com menos recursos para investir em uma campanha.
Certamente o ingresso de candidatos provenientes da camadas mais populares seria praticamente impossibilitados com as atuais nove vagas.
O mais forte argumento contrario ao aumento do numero de vagas para Vereadores de nove para onze, é de que a despesa da Câmara aumentaria proporcionalmente.
Sem duvida um argumento válido, principalmente em uma realidade onde os políticos estão muito desgastados.
Para que a Câmara possa realmente representar todos os segmentos da população Pompéu, achamos que nove Vereadores realmente
insuficientes.
Mantendo o atual estado com o crescimento populacional de nossa cidade nos últimos anos, correremos o risco de que só pessoas de auto poder aquisitivo consigam se eleger excluindo do processo a classe trabalhadora que possui menos recursos para investir em uma campanha eleitoral.
Haveria grande possibilidade de elegermos uma Câmara Municipal composta só por ricos.
O argumento de aumento das despesas é válido. Para sanar o problema, estamos propondo que o salário do Vereador será de 700 reais, que é o valor médio pago ao Servidor Publico do Município de Pompeu.
Com isso a despesa da folha de pagamento dos Vereadores, que gira hoje em torno de sessenta mil reais por mês, seria reduzida para no máximo dez mil reais por mês já incluído os encargos.
A aprovação do projeto reuniria dois aspectos positivos, maior representatividade e significaria tambem uma redução de despesas nos dias de hoje de cinqüenta mil reais por mês ou seja uma redução de 400%.
Outro aspecto positivo seria o desestimulo para que Políticos Profissionais busquem a eleição com Vereador como profissão, com objetivo de
auferir rendimentos muitas vezes sem prestar um serviço de qualidade para a população que os elegeu.
As campanhas também tornaram mais baratas visto que, será ampliado o numero de vagas. Com um salário menos poucas pessoas se
sentirão estimuladas a investir pesado em uma campanha apara um cargo que tenham uma remuneração menor e isso possibilitará o acesso ao cargo de Vereador de pessoas do povo em um plenário mais representativo.
Esperamos contar com o apoio dos demais Colegas para a aprovação desta emenda e da população como um todo.
Um
projeto de lei apresentado nesta segunda por quatro Vereadores
certamente ira causar grande polêmica na Câmara Municipal da Cidade. O
projeto prevê que o salario dos vereadores passará dos atuais 4 mil
reais para 700 reais que é e média dos dos&;salários dos
servidores&;públicos municipais. Prevê também o aumento do numero de
Vereadores de &;9 para 11. 
Um comentário:
Enquanto isso...
http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/09/15/interna_politica,250752/vereadores-de-arcos-cedem-a-pressao-popular-e-desistem-de-reajustar-salarios.shtml
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