STF: Lei da Ficha Limpa vale para eleições 2010

Ao julgar o recurso de Jader Barbalho o STF chegou mais uma vez a um impasse: 5 ministros votaram  pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa e 5 votaram contra. O mesmo placar que suspendeu o julgamento do caso do ex-governador Roriz semanas atrás.

Desempate
Dessa vez o STF resolveu o empate. Os ministros aplicaram uma regra do regimento que permite a manutenção da decisão impugnada quando há empate na corte. Dessa forma, ficou mantida a decisão do TSE que impedia a candidatura de Jader Barbalho.

Próximos casos
Embora cada caso seja examinado individualmente, o mais provável é que todos os outros recursos tenham o mesmo destino desse de Jader Barbalho: será mantida a decisão do TSE.
Se esse prognóstico se confirmar, a Lei da Ficha Limpa será aplicada a todos os demais casos pendentes de recurso no STF.