Ontem (3/8) o Senado aprovou a PEC 64/07 que amplia de 120 para 180 dias a licença para gestante. Agora o projeto segue para a Câmara, onde deverá ser aprovado sem surpresas.
Em 2008 a lei 11.770/08 trouxe igual benefício, mas somente para as gestantes que trabalhavam em empresas que aderissem voluntariamente ao programa. Depois, alguns Estados é Municípios aprovaram leis estendendo o benefício e seus servidores.
A mudança aprovada pelo Senado alterará o inciso XVIII do art. 7º da Constituição da República. Dessa forma, vigorará para todas as gestantes, quer do serviço público, quer da iniciativa privada.
No Senado a PEC foi aprovada sem nenhum voto contra. Espera-se igual resultado na Câmara.
Um comentário:
Muito boa essa mudança, paras mães e também para os babes.
O problema é que leis assim incentivam a maternidade, o que seria bom, se as classes mais baixas não tivessem tantos filhos, não me refiro a classe média não, falo da parcela da sociedade que está à linha da pobreza, a parcela da população que é responsável pelas maiores taxas de natalidade.
O governo devia incentivar o controle da taxa de natalidade no país antes de criar mecanismos que incentivam o crescimentos das mesmas, como essa lei, por exemplo.
Por que no fim das contas, mais pessoas nascendo, são mais pessoas para utilizar a máquina pública, que sabemos está um pouco, digamos:"enferrujda", e dividir o magro pão que a sociedade recebe.
Até mais, um grande abraço.
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