A cidade está tomada por andarilhos, mendigos e párias de toda ordem. Em alguns pontos eles chamam mais atenção: Praça São José, Praça da Inconfidência, Rodoviária e defronte à Santa Casa.
De quem é a responsabilidade
A responsabilidade para tratar desse assunto é da Secretaria de Ação Social da Prefeitura. Ela deve, ao menos, fazer uma triagem e dar o encaminhamento correto.
Alguns desses mendigos sofrem de distúrbios mentais. Então, devem ser encaminhadas para abrigos e para tratamento no CAPS. Outros são desgarrados das famílias. Sem dinheiro para voltar para casa, vão ficando. O destino deles deve ser suas cidades de origem, onde estão seus laços afetivos e familiares. Há os que são idosos e devem ser encaminhados para abrigos. Os dependentes químicos devem ser encaminhados para tratamento.
Enfim, há casos variados. Por isso não há solução única.
Caso de polícia
Havendo algum tipo de violência, ameaça ou prática de crime, seria o caso de intervenção policial. Não havendo, não há o que a polícia possa fazer. Ninguém pode ser preso só por estar sujo — ainda que fedendo — ou por dormir no banco da praça.
Essa situação desespera os moradores que ligam para o 190 e não veem nada acontecer. Nesses casos — quase sempre — o caminho seria ligar para a Secretaria de Ação Social.
A polícia faz o que pode, mas nesses casos, pode muito pouco.
Ministério Público e Justiça
Pelo mesmo motivo o Ministério Público e a Justiça pouco podem fazer. O Promotor poderia atuar quando houvesse envolvimento de menores, de idosos, de crime e pouco mais. Mesmo assim — quase sempre — a tendência será recairmos no problema original: o que o Ministério Público (ou a Justiça) vai fazer com menores, idosos e deficientes mentais que se encontram na praça mas não praticaram nenhum crime?
O certo seria mandá-los para as famílias e para abrigos e asilos. Ou seja, o mesmo que a Prefeitura já deveria ter feito desde o início.
População
A população pode ajudar de várias formas.
Primeiro, só ligar para a polícia se houver indícios de crime ou se houver algum perigo iminente. Fora disso, será ocupar a polícia com o que não é da alçada dela.
Segundo, ligar sempre para a Secretaria de Ação Social. Na maioria das vezes, o dever de agir é dela. Os dados estão abaixo.
Terceiro, não dar esmolas e não fornecer bebida aos mendigos. Não dar nem mesmo comida. Essas ajudas os estimulam a permanecerem nas ruas.
Quarto, dirija sua solidariedade para as instituições. Invés de dar esmola na rua, ajude os asilos, os abrigos, as organizações que apóiam dependentes qúímicos.
Quinto — se for possível conversar — tente convencer a própria pessoa a buscar ajuda na Secretaria de Ação Social. Ela existe para isto. Tem verbas municipal, estadual e federal para isto. Tem o dever de acolher quem dela necessita.
Se cada um fizer sua parte, melhoraremos nossa cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário