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| Além de limpar, proprietários terão de murar e fazer passeio |
A medida, que tem amparo legal, visa eliminar sujeira, mato e focos de dengue existentes em lotes vagos para "manter a cidade limpa e evitar doenças". Conforme o edital, "a limpeza deverá ser completa, incluindo a capina, a remoção do material capinado, bem como de todo o lixo, entulho e resíduo".
Se o dono do imóvel não tomar as medidas determinadas "a Prefeitura
executará o serviço e cobrará do proprietário os custos, acrescidos de
multa e despesas legais", dispõe o edital. Neste caso, a Prefeitura
lançará multa de R$ 503,99 por lote e cobrará R$ 2,00 por m2 que for
capinado, R$ 300,00 por m2 de muro construído e R$ 25,00 por m2 de
passeio feito.O edital de notificação dispõe ainda que "na falta do pagamento, os valores serão lançados na dívida ativa e cobrados mediante protesto e ação fiscal. O nome dos maus pagadores será lançado nos cadastros de inadimplentes (SPC, SERASA)".
Na execução fiscal, o imóvel pode ser leiloado pela Justiça para garantir o pagamento da dívida.
8 comentários:
Bom dia Sr. Prefeito.
Acho ser excelente a intenção da medida adotada. Mas quanto aos prazos, sugiro uma readequação, pois será humanamente impossível cumpri-los.
1- LIMPEZA – 60 dias.
2- PASSEIO – 12 MESES
3- MURO – 24 meses.
O embasamento para a sugestão será a falta de mão obra para a execução dos serviços neste curto período de tempo.
Com certeza a Cidade ficará bem melhor com seus lotes vagos murados e limpos, passeios arrumados.
Atenciosamente,
Breno do Couto Lauar
Tem que dar mais tempo não já peguei dengue três vezes e não guento mais ver esses lotes sujo dando dengue, cobra, rato, escorpião, barata.
Estamos no início do período da seca. Daqui 30 dias praticamente não haverá mais chuvas. O que tinha que ser feito para não termos uma epidemia de dengue neste ano já foi feito, e por sinal muito bem feito. Agora é começar o trabalho preventivo para o próximo período das águas. Se em agosto a cidade estiver com seus lotes limpos resolve o problema. Limpar os lotes será muito fácil, o difícil será fazer os vizinhos não jogarem mais lixo lá. Existem milhares de lotes a serem limpos, se todo mundo for limpar em 30 dias não haverá estrutura para que isto aconteça. E tenho certeza que a intenção não é criar transtornos aos cidadãos e sim criar uma cidade melhor para todos. A propósito, não tenho nenhum lote a ser limpo.
Sr. Anônimo, não adianta limpar e fazer muro em lotes se os vizinhos continuarem sem educação. Não são os proprietários dos lotes que jogam lixo e entulho em seus lotes, são os próprios vizinhos. É preciso agir com justiça, punir os verdadeiros culpados, e não querer apenas atribuir a culpa ao proprietários dos lotes.
Boa tarde,
Concordo a limpeza dever ser o mais rápido possível, compram lotes para ficar especulando preços de imóveis e não fazem a manutenção, trazendo transtornos para toda a vizinhança.
Inclusive deve ser feita uma LEGISLAÇÃO para os NOVOS LOTEAMENTOS que estão sendo implantados na cidade. Obg.
Mesmo quando os vizinhos jogam lixo (o que é errado!) geralmente é porque encontram o lote sem passeio, sem muito e muito sujo. Ai, que diferença faz se alguém joga mais um pouco de lixo? Lote murado, limpo e com passeio constrange os porcalhões.
KKKKKKKK, o cara acha que tem o direito de jogar lixo em um lote somente por ele estar sem passeio e muro. PORCALHÃO não é quem joga lixo em lote murado e com passeio não, é quem não da a destinação correta ao lixo e o joga nas vias publicas, estradas, lotes coloca na rua após o lixeiro ter passado, etc. EXPERIMENTA A CARAPUÇA QUE SERVE.
CONCORDO QUE SEJA ASSIM. DESDE QUE SEJA A MESMA REGRA PARA TODO MUNDO. INDEPENDENTE DE IDADE, SEXO, BAIRRO, CONDIÇÃO FINANCEIRA. SE EU FOR AUTUADO NO MEU LOTE POR NÃO CONSEGUIR REALIZAR O DETEMINADO DENTRO DESTE PRAZO, EXIJO QUE TODOS QUE ESTEJAM NAS MESMAS CONDIÇÕES TAMBÉM SEJAM AUTUADOS. NEM TODOS CONSEGUIRÃO ARCAR COM ESTAS DESPESAS ASSIM DE SUPETÃO.
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