Prefeitura trabalha para aumentar repasse do ICMS Esportivo pelo Governo do Estado

Roberta: buscando recursos para esporte

A secretária de Esportes e Lazer, Roberta Neves, participou dia 16/4, em Belo Horizonte, do curso “Qualificação de Gestores Municipais do ICMS Esportivo”.

O objetivo do curso foi apresentar aos gestores municipais o funcionamento e os benefícios que o ICMS Esportivo pode trazer para o município.

O ICMS Esportivo, regulamentado pela lei 18.030/2009, prevê que parte da arrecadação total de ICMS do Estado será transferida aos municípios de acordo com as suas atividades esportivas.

Roberta Neves destacou que até então Bom Despacho recebia pouca verba do ICMS Esportivo por falta de promoção de atividades na área. Com o incremento das atividades esportivas realizadas pela Prefeitura, a Secretária espera que o município tenha participação maior no ICMS Esportivo, “que poderá constituir uma importante fonte de receita para o nosso esporte”, ressaltou.