sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Governo Federal aprova lei antifumo mais rigorosa

Ontem (15/12) o governo federal aprovou nova lei antifumo. As principais modificações ou acréscimos na lei já existente são:
  1. É proibido fumar em qualquer lugar público ou privado de uso coletivo;
  2. Fumódromos são proibidos;
  3. Não será mais permitida nenhum tipo de propaganda nos locais de venda;
  4. As imagens que mostram os malefícios do fumo serão ampliadas;
  5. Os cigarros terão preço mínimo e os mais baratos subirão pelo menos 20% em 2012 e 55% em 2015;
  6. Os impostos pagos pelos fumantes serão aumentados (300% de IPI)
Faz dois anos que São Paulo proibiu o fumo em bares, restaurantes e boates. Nesses locais a qualidade do ar melhorou dramaticamente. Com a nova lei, os benefícios devem se estender para o restante do Brasil.

Minas tem lei parecida, mas aqui o governo não fez nenhum esforço significativo para aplicá-la de fato.

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