Mudar e renovar: juntos nós podemos. Acredite.

ProUni terá inscrições a partir de 14 de janeiro

Segundo o MEC, no primeiro semestre de 2012 o ProUni ofecerá 195 mil bolas de estudo. Os interessados poderão se inscrever a partir der 14 de janeiro e a primeira chama sairá no dia 22 de janeiro.

O ProUni (Programa Universidade para Todos) é um programa do governo federal destinado a pagar os estudos de alunos carentes matriculados em universidades particulares.

Bolsas do ProUni por UF

Caso restem bolsas após a primeira chamada, uma segunda será feita no dia 7 de fevereiro.

Critérios para concessão da bolsa

Poderão ser beneficiados com bolsa integral do ProUni estudante cuja renda familiar não ultrapasse um salário mínimo e meio por pessoa (R$ 933,00). Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866,00) poderão se candidatar a meia bolsa (50% da mensalidade).

Além do requisito de renda, há também o requisito do ENEM: o candidato deve ter feito pelo menos 400 pontos na médias das cinco notas do exame. E precisa, também, ter obtido a nota mínima na redação.

Benefícios para os professores da rede pública

Professores da renda pública serão dispensados do critério de renda, desde que se candidatem a cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

TCU tenta colocar DNIT nos eixos

O DNIT é, de longe, o órgão com maior problema de desvio de verbas no país. Quem manda ali são as empreiteiras. E isso não é de hoje. Superfaturamento, serviços não executados, licitações fraudadas formam o dia a dia do órgão. Por isso, de uns anos para cá, CGU, TCU e Polícia Federal têm prestado maior atenção ao que ali se faz.

Recentemente o governo federal lançou o chamado CREMA (Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas). O objetivo é recuperar 32 mil quilômetros de estradas federais. Isso significa 40% da malha da malha nacional.

Pelo histórico do órgão, não causou surpresa o fato de o TCU ter constado diversas irregularidades nos editais.Dessa vez, porém, a diretoria se comprometeu a consertar as falhas e ilegalidades antes da contratação.

Com o DNIT é assim: o dinheiro some, os buracos aparecem e crescem

É ver para crer.

Enquanto isso, é bom a CGU, o TCU e a Polícia Federal manterem os olhos arregalados e vigilantes. No DNIT é assim: enquanto o diabo pisca os olhos o dinheiro some.

No Natal Ernane entrega 350 brinquedos na Ana Rosa

No dia do Natal Ernane Oliveira distribuiu 350 presentes entre crianças do Bairro Ana Rosa. Foram sandálias, bolas, carrinhos, bonecas e outros brinquedos doados por empresas ou pessoas.

Essa ação que reúne a criançada animada já é tradição no Bairro.

Unai testa tratamento de lixo com reciclagem e geração de carvão

Um leitor do Jornal de Negócios nos enviou esse vídeo que mostra como Unaí busca resolver o problema do lixo urbano. Como se vê no vídeo, a matéria orgânica é transformada em carvão, os líquidos (chorume) são separados para tratamento e os metais ficam prontos para a separação e reciclage. (Com meus agradecimentos ao leitor GM).

Nunca desista dos seus sonhos. Eles podem se tornar realidade

Ministro arquiva reclamação sobre piso dos professores

Ontem (28/12) o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (Rcl 12316) proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego). Nela, o sindicato alegava que o governador de Goiás desrespeitou a Lei do Piso Salarial do Magistério, tal qual interpretada pelo STF.

Segundo o Ministro, a ação era imprópria.

A Lei que o governador supostamente descumprira garante um piso a todos os professores do Brasil. O STF decidiu que a lei é constitucional e os governadores e prefeitos devem cumpri-la. Porém, o Ministro fundamentou sua decisão dizendo que, nesse caso, o descumprimento não pode ser analisado em reclamatória, mas sim em mandado de segurança ou outras ações, ajuízadas nos tribunais competentes e não no STF.

Reclamação

A Reclamação é um tipo de ação que visa manter a a autoridade das decisões do STF. Para que possa ser utilizada, o interessado deve apresentar provas objetivas da conduta ativa ou omissiva que viola a decisão do Supremo.

Novo passeio de tavolagem do prefeito

Se você precisar do prefeito Haroldo Queiroz, não adiante ir à prefeitura. Na madrugada de hoje (28/12) ele seguiu para Puerto Iguazú, após conexão no Rio de Janeiro.

Durante o resto da semana – e até o ano novo – Bom Despacho está sem prefeito.

Como de hábito, o prefeito gastará uma pequena fortuna no pano verde de cassino enquanto a família real gastará fortuna um pouco menor com as amenidades do hotel e com as mercadorias à venda nos shoppings locais

Publicado decreto que aumenta o salário mínimo

 Segunda-feira (26/12) foi publicado o decreto nº 7.655 (veja abaixo) que reajusta o salário mínimo para R$ 622,00 a partir de 1º de janeiro. Com isso, o salário mínimo diário será de R$ 20,73 e o salário mínimo por hora será de R$ 2,83.

DECRETO Nº 7.655, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011.

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011,

DECRETA:

Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2012, o salário mínimo será de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 20,73 (vinte reais e setenta e três centavos) e o valor horário, a R$ 2,83 (dois reais e oitenta e três centavos).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2012.

Brasília, 23 de dezembro de 2011; 190º da Independência e 123º da República.

DILMA ROUSSEFF

Guido Mantega

Paulo Roberto dos Santos Pinto

Miriam Belchior

Garibaldi Alves Filho

Em cinco ministérios, desvio de R$ 1,1 bilhão

Só em 5 ministérios a CGU e a PF encontraram desvios de R$ 1,1 bilhão com o envolvimento de 88.

Manifestação anticorrupção em Brasília Givaldo Barbosa / O Globo

Como acontece há muitas décadas, a construção e manutenção de estradas é um dos principais focos de corrupção no país. De norte a sul, onde há uma estrada em construção ou reforma, há uma empreiteira cobrando de mais, fazendo de menos e pagando propina para se manter impune.

Dos 88 servidores federais punidos em 2011, 55 estavam ligados DNIT. Do valor apurado nessas cinco investigações, mais da metade (R$ 800 milhões) são da área de transporte. O restante vem do Turismo e Agricultura.

Para ler a reportagem completa publicada no O Globo, clique aqui.

MEC divulga vagas do SiSU

A partir de hoje estudantes podem se candidatar a uma vaga pelo SiSU (Sistema de Seleção Unificada). No primeiro semestre de 2012 as universidades públicas oferecem 108.552 vagas em 3.327 cursos. A lista completa pode ser obtida clicando aqui (arquivo PDF).

As notas do ENEM 2011 podem ser obtidas clicando aqui. O candidato precisará do seu CPF e senha.

Instituições de ensino superior participantes do SiSU em 2012
UF	Instituição	Cursos	Vagas
AC	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac)	6	240
AL	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas (Ifal)	14	677
AL	Universidade Federal de Alagoas (Ufal)	107	5.128
AM	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam)	15	119
AM	Universidade Federal do Amazonas (Ufam)	111	2.603
AP	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Amapá (Ifap)	4	160
BA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano)	11	420
BA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA)	24	682
BA	Universidade do Estado da Bahia (Uneb)	87	939
BA	Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)	41	833
BA	Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb)	52	1.165
BA	Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)	23	1.250
CE	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)	55	1.805
CE	Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab)	5	156
CE	Universidade Federal do Ceará (UFC)	100	4.197
ES	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (Ifes)	23	850
GO	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)	27	170
GO	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano)	28	324
GO	Universidade Federal de Goiás (UFG)	118	1.067
MA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)	32	1.280
MA	Universidade Federal do Maranhão (UFMA)	54	1.958
MG	Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG)	12	91
MG	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)	25	476
MG	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais (IFNMG)	14	395
MG	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IFSEMG)	24	454
MG	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas)	17	366
MG	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM)	15	94
MG	Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG)	22	1.037
MG	Universidade Federal de Itajubá (Unifei)	34	1.395
MG	Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)	4	701
MG	Universidade Federal de Lavras (UFLA)	22	592
MG	Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)	31	1.228
MG	Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ)	37	164
MG	Universidade Federal de Uberlândia (UFU)	75	1.789
MG	Universidade Federal de Viçosa (UFV)	67	2.644
MG	Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)	21	447
MS	Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)	7	280
MS	Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)	53	2.370
MS	Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)	89	4.165
MT	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT)	29	461
MT	Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)	99	5.148
PA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)	26	905
PA	Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)	6	90
PB	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB)	29	1.000
PB	Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)	73	1.138
PB	Universidade Federal da Paraíba (UFPB)	117	1.561
PE	Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)	15	650
PE	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)	20	262
PE	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambuco (IF Sertão)	12	387
PE	Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)	1	25
PE	Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFPE)	61	3.240
PI	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI)	28	1.095
PI	Universidade Federal do Piauí (UFPI)	99	5.954
PR	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR)	17	340
PR	Universidade Federal do Paraná (UFPR)	86	529
PR	Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)	89	3.530
RJ	Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)	17	622
RJ	Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (Uezo)	10	380
RJ	Escola Nacional de Ciências Estatísticas (Ence)	2	120
RJ	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ)	17	1.080
RJ	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense (IF Fluminense)	11	200
RJ	Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (Iserj)	3	70
RJ	Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert (Isepam)	2	84
RJ	Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi (IST Paracambi)	4	96
RJ	Instituto Superior de Tecnologia em Ciência da Computação de Petrópolis (ISTCCP)	2	42
RJ	Instituto Superior de Tecnologia em Ciências da Computação do Rio de Janeiro (IST-Rio)	2	42
RJ	Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)	16	546
RJ	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)	34	2.412
RJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)	106	4.707
RJ	Universidade Federal Fluminense (UFF)	98	1.766
RJ	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)	50	1.970
RN	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)	5	192
RN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)	11	330
RN	Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa)	21	1.165
RO	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)	4	16
RR	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR)	6	210
RR	Universidade Federal de Roraima (UFRR)	32	209
RS	Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)	11	448
RS	Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa)	62	3.110
RS	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS)	28	481
RS	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IF Farroupilha)	26	232
RS	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul)	13	208
RS	Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS)	29	531
RS	Universidade Federal de Pelotas (UFPEL)	71	3.168
RS	Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)	2	90
RS	Universidade Federal do Rio Grande (Furg)	53	2.439
SC	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IF Catarinense)	24	490
SC	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IF-SC)	16	160
SE	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS)	7	145
SP	Universidade Federal do ABC (UFABC)	6	1.960
SP	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)	53	2.160
SP	Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)	57	2.553
SP	Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)	46	2.391
TO	Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT)	42	402
TO	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO)	15	299
TOTAL		3.327	108.552
Fonte: Ministério da Educação

Papail Noel chega a Bom Despacho

Feliz Natal

Ministro Lewandowski atua em causa própria

Ontem (20/12) o Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou ao CNJ que suspenda a investigação de pagamentos suspeitos a desembargadores e juízes.

No total, 22 tribunais de justiça estavam sendo investigados por pagamentos irregulares. Entre os investigados estaria o próprio Ministro Lewandowski.

Essa liminar concedida por Lewandowski soma-se à outra concedida no dia anterior por Marco Aurélio. Na prática, as decisões desses dois ministros manietaram e emascularam o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ministro diminui poder do CNJ

Numa decisão inesperada e lamentável, o Ministro Marco Aurélioi, do STF, diminuiu o poder que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem para investigar juízes e tribunais. A decisão – embora temporária – representa a vitória do corporativismo.

É fato bem sabido que muitos tribunais fazem corpo mole na hora de investigar crimes e outros ilícitos praticados por juízes. Por isso o CNJ vinha agindo onde os tribunais não agiam. Com essa decisão, o CNJ somente poderá nvestigar juízes se ficar demonstrado que o tribunal responsável ficou inerte.

Para dizer o mínimo, isso significa um grande atraso nas apurações de ilícitos atribuídos a magistrados. É o retorno ao que era antes da criação do CNJ: um tempo em que punir juiz era coisa quase impossível.

A esperança é que, no início do ano que vem, o STF mude a decisão do Ministro Marco Aurélio.

Cora Coralina - uma mensagem vivificadora para o Natal e o Ano Novo

Eu não tenho medo dos anos e não penso em velhice. E digo pra você, não pense.

Nunca diga estou envelhecendo, estou ficando velha. Eu não digo.

Eu não digo que estou velha, e não digo que estou ouvindo pouco.

É claro que quando preciso de ajuda, eu digo que preciso.

 

Procuro sempre ler e estar atualizada com os fatos e isso me ajuda a vencer as dificuldades da vida.

O melhor roteiro é ler e praticar o que lê. O bom é produzir sempre e não dormir de dia.

Também não diga pra você que está ficando esquecida, porque assim você fica mais.

Nunca digo que estou doente, digo sempre: estou ótima. Eu não digo nunca que estou cansada.

 

Nada de palavra negativa. Quanto mais você diz estar ficando cansada e esquecida, mais esquecida fica.

Você vai se convencendo daquilo e convence os outros. Então silêncio!

Sei que tenho muitos anos. Sei que venho do século passado, e que trago comigo todas as idades,

mas não sei se sou velha, não.

Você acha que eu sou?

 

Posso dizer que eu sou a terra e nada mais quero ser. Filha dessa abençoada terra de Goiás.

Convoco os velhos como eu, ou mais velhos que eu, para exercerem seus direitos.

Sei que alguém vai ter que me enterrar, mas eu não vou fazer isso comigo.

 

Tenho consciência de ser autêntica e procuro superar todos os dias minha própria personalidade,

despedaçando dentro de mim tudo que é velho e morto,

pois lutar é a palavra vibrante que levanta os fracos e determina os fortes.

 

O importante é semear, produzir milhões de sorrisos de solidariedade e amizade.

Procuro semear otimismo e plantar sementes de paz e justiça. Digo o que penso, com esperança.

 

Penso no que faço, com fé. Faço o que devo fazer, com amor.

Eu me esforço para ser cada dia melhor, pois bondade também se aprende.

 

Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar;

porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir.

 

Cora Coralina

Diretora aprende lição com mestre Roubo Hood e toma brinquedo de crianças

Roubo Hood faz escola

Roubo Hood , também conhecido como Bode Rude, é aquele prefeito que tira de quem tem menos e dá para quem tem mais. Mas ele não é o único do seu governo que faz isso.

Um exemplo triste vem de um bairro pobre da cidade onde há uma creche com muitas crianças carentes. Em dezembro, em homenagem ao espírito natalino, boas almas se juntaram e arrecadaram brinquedos para elas. A entrega foi uma festa. As crianças, ao receberem seus brinquedinhos, pularam de alegria e felicidade.

A alegria, porém, durou pouco.

Quando as boas almas se retiraram, a diretora tomou os brinquedos das crianças, que foram para casa de mãos abanando.

As diretoras das creches são escolhidas pelo Bode Rude. Compromisso com a educação, com a comunidade e com as crianças não costuma ser o forte delas. Mas chegar ao ponto de tomar brinquedo de criança é uma coisa de cortar até coração de pedra e gelo. É de matar qualquer espírito natalino.

Veja todos os documentos da casa que Haroldo Queiroz doou ilicitamente

Em 2000 Haroldo Queiroz cedeu a um tio de sua mulher o uso da casa da Avenida dos Pequis, nº 750. A cessão era indevida. Em 2005 agravou o ilícito, transformando a cessão em doação. Para fazê-lo, falsificou quatro documentos públicos: uma escritura, um alvará de habite-se, uma certidão de lançamento e uma averbação de construção  no serviço de registro de imóveis.

A casa foi construída entre 1997 e 2000 e fazia parte do lote de 100 casas construídas no Bairro Tabatinga II. Como habitação para pessoas carentes, somente poderia ser cedida em uso para pessoas necessitadas. Em nenhuma hipótese poderiam ser doadas.

No arquivo PDF anexo estão todos os documentos que cobrem desde a planta da casa, registro no CREA e alvará de construção até os documentos falsificados por Haroldo.

Clique aqui para obter um arquivo PDF de baixa resolução (visualização rápida).
Clique aqui para obter o mesmo arquivo PDF com alta resolução (visualização de alta qualidade).

Veja abaixo o alvará e o termo de cessão originais e, logo em seguida, o requerimento em que Luiz Lopes Cardoso requer a averbação da casa dizendo que foi ele quem a construiu.

Prefeito coloca asfalto sonrisal na Rua Gustavo Capanema

Confira nas fotos abaixo por que o asfalto do prefeito Haroldo Queiroz é chamado de sonrisal. A rua foi asfaltada na segunda. Na quarta a chuva levou uma porção dele. Esse é o asfalto que derrete (Rua Gustavo Capanema, São José).

Servidores: como calcular o valor dos vencimentos

Depois do reajuste aprovado na última terça-feira, os servidores querem descobrir quanto será seu novo vencimento. Seguem abaixo as regras práticas para o cálculo.

Para servidores do magistério

Multiplique o vencimento de novembro por 1,091. Por exemplo, se seu vencimento era de R$ 850,00, a partir de 1º de dezembro será de R$ 927,35. Ou seja: 850 x 1,091 = 927,35.

Para calcular o atrasado que você tem direito de receber em dezembro, multiplique seu vencimento de novembro por 0,637. Por exemplo, pegando o mesmo valor anterior, você terá R$ 541,45 a receber de atrasado. Ou seja, 850 x 0,637 = 541,45.

Demais servidores (exceto para vencimentos abaixo do salário mínimo)

Para calcular seu vencimento de dezembro, multiplique o vencimento de novembro por 1,09. Por exemplo, se o seu vencimento era de R$ 850,00, em dezembro será de R$ 926,50. Ou seja, 850 x 1,09 = 926,50.

Para calcular seu vencimento a partir de janeiro, multiplique o resultado acima por 1,14. Por exemplo, partindo de R$ 926,50 chegamos a R$ 1.056,21. Ou seja, 926,50 x 1,14 = 1.056,21.

Alternativamente, para saber seu vencimento em janeiro, poderá multiplicar o vencimento de novembro por 1,2426. Ou seja: 850 x 1,2426 = 1.056,21.

Servidores com vencimento abaixo do mínimoAs regras para os servidores com vencimento abaixo do mínimo são as mesmas. Entretanto, não se esquecer de que o cálculo é feito sobre o vencimento e não sobre o salário mínimo.

Por exemplo, se o seu vencimento era de R$ 450,00, você recebia  R$ 545,00 pois ninguém pode ter vencimento abaixo do mínimo. Agora, ao computar o reajuste, você usará o vencimento (R$ 450,00) e não o mínimo.

Portanto, se essa for sua situação, para saber seu vencimento em janeiro multiplique 450 por 1,2426, o que dará R$ 559,17 (450 x 1,2426 = 559,17).

Se o resultado ficar abaixo do salário mínimo de 2012 (como aconteceu acima), arredonde para R$ 622,73, pois nenhum servidor receberá menos do que isso (bruto).

Governo Federal aprova lei antifumo mais rigorosa

Ontem (15/12) o governo federal aprovou nova lei antifumo. As principais modificações ou acréscimos na lei já existente são:

1. É proibido fumar em qualquer lugar público ou privado de uso coletivo;
2. Fumódromos são proibidos;
3. Não será mais permitida nenhum tipo de propaganda nos locais de venda;
4. As imagens que mostram os malefícios do fumo serão ampliadas;
5. Os cigarros terão preço mínimo e os mais baratos subirão pelo menos 20% em 2012 e 55% em 2015;
6. Os impostos pagos pelos fumantes serão aumentados (300% de IPI)

Faz dois anos que São Paulo proibiu o fumo em bares, restaurantes e boates. Nesses locais a qualidade do ar melhorou dramaticamente. Com a nova lei, os benefícios devem se estender para o restante do Brasil.

Minas tem lei parecida, mas aqui o governo não fez nenhum esforço significativo para aplicá-la de fato.

Equipe CeMAIS de combate à dengue estará em Bom Despacho entre os dias 3 e 9 de janeiro

No início de janeiro a equipe de Mobilização de Combate à Dengue do CeMAIS (Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais visitará Bom Despacho. A programação será detalhada em futuro próximo. Por enquanto já está estabelecido o seguinte:

04/01 (quarta-feira - tarde) Reunião para apresentação da proposta de trabalho.
07/01 (sábado - manhã) – Reunião pública com o tema "Minha Cidade sem Dengue"
98/01 (doningo – manhã e tarde) O Dengue Móvel andará pela cidade trocando peneus, garrafas, latinhas e outros objetos por material escolar (caderno, lápis e borracha).

A conscientização e a retirada de materiais usadas como ponto de desova do mosquito ajudarão a combater o avanço da dengue na cidade.

OAB cria rede social de advogados e outros operadores do Direito

Segundo a OAB/MG, a rede social ADV5 proporcionará "interlocução permanente de atores sociais com interesses comuns".

Operadores do Direito interessados podem se filiar clicando na imagem abaixo.

Câmara aprovou aumento do magistério e dos demais servidores

Na tarde de ontem (13/12) os vereadores, por unanimadade, aprovaram os aumentos dos servidores em geral e também do magistério.

Para o magistério o aumento foi de 9,10% retroativo a maio passado. A diferença (atrasado) deverá ser paga ainda neste mês (dezembro).

Para os demais servidores, houve dois aumentos cumulativos. O primeiro, de 9,00%, retroagirá a de 1º de dezembro passado. O segundo, de 14%, incidirá a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Além disso, os vereadores autorizam o prefeito, por decreto, a conceder aumentos adicionais durante o ano de 2012.

Como calcular os ganhos do magistério

Para calcular seus novos vencimentos básicos, os servidores do magistério devem multiplicar o valor recebido em novembro por 1,091. Para calcular o atrasado, devem multiplicar os vencimentos de novembro por 0,637

Como calcular os ganhos dos demais servidores

Para calcular os vencimento de dezembro, os demais servidores devem multiplicar os vencimentos de novembro por 1,09. Para calcular os vencimentos a partir de janeiro, multiplicar o resultado por 1,14.

O resultado dos dois reajustes (9% + 14%) dá 24,26%.

Para que o aumento entre em vigor, falta apenas a sanção do prefeito e a publicação da lei.

O Natal em ritmo nordestino

Vote na enquete do Rosemberg

Se você tem FaceBook, clique aqui para votar na enquete do Rosemberg

Câmara aprovará hoje reajuste do magistério

Segundo o projeto de lei que a Câmara aprovará hoje (13/12), o reajuste dos cargos do Plano de Carreira do Magistério será de 9,1%, retroativo a 1º de maio de 2011.

Dessa forma, para saber de quanto será o seu vencimento básico, o professor deve multiplicar por 1,091 o valor que recebeu em novembro. Por exemplo, uma professora cujo vencimento básico era de R$ 1.000,00 em novembro, em dezembro será de R$ 1.091,00.

Se multiplicar seu vencimento básico de novembro por 0,637, o professor saberá quanto receberá de atrasado no mês de dezembro.

Por exemplo, aquele professor cujo vencimento básico era R$ 1.000,00 em novembro, em dezembro receberá R$ 637,00 de atrasados. (note que o mês de dezembro não está incluído nos atrasados, pois já será pago com aumento).

Câmara aprovará hoje reajuste dos servidores municipais

Em reunião extraordinária às 17 horas os vereadores aprovarão hoje (13/12) o reajuste dos servidores muncipais. O aumento será de 9% a partir de 1º de dezembro e mais 14%% a partir de 1º de janeiro de 2012.

Esse reajuste favorecerá a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto pessoal do magistério, que terá regras diferentes.

A soma dos dois aumentos representa uma reposição total de 24,26% e cobre as perdas salarais havidas em 2009, 2010 e 2011. Não houve ganho real no período.

Para saber quanto será o seu salário em dezembro, basta multiplicar o valor atual por 1,09. Para conhecer o seu salário de janeiro, multiplique o resultado por 1,14.

Exemplo: um servidor que em novembro ganhou R$ 1000,00, em dezembro ganhará R$ 1.090,00 e em janeiro ganhará R$ 1.242,60.

Roubo Hood: o prefeito que tira dos pobres e dá para os ricos

Narram as lendas que Robin Hood era um bandoleiro que roubava dos ricos e dava aos pobres. Em Bom Despacho a estória é diferente: temos o Roubo Hood - também conhecido como Bode Rude - aquele que tira dos pobres e dá para os ricos. Principalmente para os de sua família.

Se você quiser conhecer essa estória escabrosa em detalhes, clique aqui para ler  Jornal de Negócios desta semana.

CODEVASF cria grupo de trabalho para apurar irregularidades na Dr. Roberto

No dia 16 de novembro passado o presidente da CODEVASF constituiu um Grupo de Trabalho para apurar as irregularidades denunciadas na canalização da Avenida Dr. Roberto. O prazo para apuração é de 30 dias.

Segundo denúncias já apresentadas neste blogue, o prefeito Haroldo Queiroz desviou mais de R$ 3 milhões dos cerca de R$ 6 milhões destinados à obra.

Entre as irregularidades estão a falta de ladrilhos nos passeios, o plantio de 2.144 que não foram plantadas, o superfaturamento do concreto e do custo da locação da obra.

Governo anuncia 1.500 vagas para PRF e 1300 para PF

José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça, anunciou hoje que em 2012 o governo fará concurso para 1.500 agentes da Polícia Rodoviária Federal e outros 1.300 para a Polícia Federal.

Os cargos exigem formação em qualquer curso superior, exceto o de Delgado da Polícia Federal, que exige formação em Direito.

Segundo o Ministro, todos os novos nomeados serão enviados para reforço da defesa nas fronteiras do Brasil.

O Ministro não anunciou datas. Entretanto, a nomeação só deverá ser feita em 2013. O processo de seleção, que inclui o curso de formação, é longo. A capacidade das academias é limitada. Dificilmente a primeira turma ficará pronta antes de 2013.

Bom-despachenses opinam sobre os maiores problemas da cidade

Numa pesquisa feita no Facebook os bom-despachenses opinam sobre os maiores problemas de nossa cidade. O resultado até o momento está indicado no gráfico abaixo. Se você ainda não opinou, clique na imagem e diga o que você pensa. Vote.

PF apreende 7,3 quilos de haxixe em Bom Despacho

Ontem (7/12) a Polícia Federal apreendeu 7,3 quilos de haxixe transportado no quadro de uma moto 125 cc que vinha de Maringá/PR. A moto era pilotada por T. D. dos S., de 22 anos, que foi preso e encaminhado ao presídio Floramar, em Divinópolis.

A apreensão ocorreu na BR-262, em Bom Despacho.A droga estava escondida no quadro da moto, que teve que ser serrado.

Bola de haxixe

O haxixe é uma resina extraída das flores da maconha (cannabis). Por ser altamente concentrado, tem um efeito muito superior ao da maconha. Geralmente fumado, pode também ser comido.

Agrotóxicos: o veneno está na mesa

De 18 produtos agrícolas examinados pela ANVISA, somente 1 não tinha contaminação por agrotóxicos (venenos usados na agricultura). Os organofosforados contaminam mais da metade dos produtos.

(Organofosforados são venenos que destroem as células musculares,

comprometem o sistema nervoso e causam problemas cardiorespiratórios.)

De um total de 2.488 amostras, 694 (28%) eram impróprias para o consumo. Entre os piores para a saúde estavam o pimentão, o morango, o pepino, o alface e a cenoura. No caso do pimentão a contaminação chega a 91,8%, o que o torna altamente perigoso.

Dos 18 produtos testados, somente a batata não apresentou perigo para a saúde. Para fugir do elevado risco posto por esses venenos, os produtos em vermelho e amarelo do quadro abaixo devem ser evitados. Uma alternativa é consumir produtos orgânicos, que são produzidos sem venenos.

Feriado amanhã (8/12), ponto facultativo depois de amanhã(9/12)

Amanhã, quinta-feira (8/12) é feriado religioso em Bom Despacho. As repartições públicas ficam fechadas, mas o comércio abrirá normalmente.

Sexta-feira (9/12), tudo volta ao normal, exceto na prefeitura. Será ponto facultativo para os órgãos municipais.

Dia 18 tem truco no Bar do Zé Garapa

Cooperbom promove palestra no Engenho do Ribeiro

Anunciado aumento dos servidores municipais de Bom Despacho

Aumento dos servidores deve sair semana que vem. Pelo menos, é o que foi anunciado na reunião da Câmara de ontem (5/12). Segundo o líder do prefeito, o projeto de aumento dará entrada segunda-feira que vem (12/12). Os vereadores combinaram que, se isso acontecer, convocarão uma reunião extraordinária – provavelmente para o dia seguinte (13/12). Se o prefeito cumprir a sua parte, os servidores podem ter certeza de que os vereadores cumprirão a deles: o aumento sairá antes do Natal.

A defasagem com o mínimo

Comparado com os trabalhadores da iniciativa privada, os servidores de Bom Despacho estão perdendo seu poder aquisitivo de forma acentuada. Basta lembrar que entre 2005 e 2012, os celetistas tiveram aumento de 140% (considerando o aumento que vigorará a partir de janeiro). Os servidores municipais ficaram bem longe disso. Fato que será confirmado com o aumento da semana que vem.

Consolo

O aumento anunciado para a semana que vem é devido desde maio passado. Isso, segundo a Lei Orgânica do Município. Atrasando o reajuste em 7 meses, o prefeito Haroldo Queiroz conseguiu fazer caixa suficiente para pagar o décimo terceiro. Assim, mesmo com esse aumento, o prejuízo para os servidores já existe e não é pequeno. Principalmente se considerarmos que a inflação anda pela casa dos 6,5%.

O salário dos servidores está ruim e a defasagem não será superada com esse aumento. Mas, como diz o ditado, antes tarde do nunca, antes pouco do que nada.  Pior seria se não saísse.

Hoje tem palestra da COOPERBOM no Mato Seco

Rodoviária de Bom Despacho vira atracadouro

Como tantas vezes acontece, a realidade é mais grave do que arte.

O Jornal de Negócios já está na Internet. Leia.

Deputados mineiros tentam golpe maroto para proteger prefeitos e administradores corruptos

Deputados mineiros aprovam lei que deixa impune prefeitos e administradores desonestos. Não que tenham coragem de dizer isso. Mas, sorrateiramente, introduziram num projeto de lei que aguarda sanção do governador uma cláusula aberrante: serão extintos todos os processo com mais de cinco anos.

Na prática, isso significa extinguir mais de 30 mil processos contra corruptos. Mais ou menos 70% de todos os processos que tramitam no TCE/MG (Tribunal de Contas de Minas Gerais).

O Governador prometeu vetar o artigo. O TCE/MG garante que irá ao STF caso a lei seja sancionada sem veto, ou caso o veto seja derrubado pela Assembleia.

Seja como for, os deputados mineiros estão mandando mais uma mensagem aos prefeitos ladrões: vale a pena roubar.

Para a crise do capital, Call Marx

A criatividade humana costuma atingir seu máximo em momentos de crise. O desenho acima é mais uma prova disto.

Justiça: ineficácia que protege políticos também protege servidores desonestos

Segundo pesquisa do IDP (Instituto de Direito Público), de Brasília, de 687 servidores dispensados a bem do serviço público entre 1993 e 2005, somente 14 foram condenados na justiça. Os casos estudados envolvem servidores de 25 ministérios e Presidência da República.

Dos 687 demitidos, somente 224 foram denunciados à justiça. Desses, somente 150 responderam à ação penal. Finalmente, somente 14 foram condenados. Um número significativo escapou pela prescrição.

O resultado desse pesquisa mostra que, para o servidor desonesto, a corrupção vale a pena. O risco de ser efetivamente punido é muito baixo: Somente 2 em cada 100 são condenados. Quer dizer, 2 em cada 100 apanhados e demitidos. E os que nunca são apanhados ou, mesmo apanhados, não são demitidos.

Definitivamente, no Brasil , ser desonesto tem valido a pena.

Ficha Limpa: didaticamente, Ministro Joaquim Barbosa afasta suposta inconstitucionalidade

Políticos e imprensa têm insistido em dois motivos por que a Lei da Ficha Limpa não deve impedir a candidatura de políticos condenados. O primeiro é o da presunção da inocência; o segundo, da irretroatividade de lei mais gravosa.

Quanto à presunção da inocência, o raciocínio não fecha.

No Brasil há muitas atividades vedadas àqueles que respondem a processos. Isso, mesmo sem nenhuma condenação. Por exemplo, que banco contratará um segurança que responde a um processo por assalto a banco? Que seguradora contratará um gerente processado por desfalque?

Aliás, a lei permite até mesmo a prisão sem condenação. É o caso, por exemplo, das prisões provisórias e preventivas.

Em nenhum desses caso se diz que há ofensa à presunção da inocência. Por que haveria ao se aplicar regra igual a um político condenado em duas instâncias?

Quanto à irretroatividade, a lógica é mais frágil ainda.

Um político condenado por improbidade administrativa é um político condenado. Por que não pode o povo brasileiro exigir que ele fique afastado das urnas por oito anos? Claro que pode. E é o que faz a Lei da Ficha Limpa: explicita que a probidade é um pré-requisito para a candidatura. Se é pré-requisito, não é pena. Portanto, não se pode falar em retroatividade.

Nesse sentido, o trecho abaixo, extraído do voto do Ministro Joaquim Barbosa, mata a cobra e mostra o pau:

Clique aqui para ler o restante desta postagem..

Corte Superior do TJ escolhe juíza para a 1ª Vara de Bom Despacho

Na reunião do dia 30 passado (quarta-feira), a Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indicou a juíza Sônia Helena Tavares de Azevedo para a 1ª Vara de Bom Despacho. Hoje (2/12) deverá ser o último dia dela na Comarca de Luz, onde é titular.

A posse da juíza em Bom Despacho está prevista para a próxima terça-feira (6/12).

 A 1ª Vara da Comarca de Bom Despacho está sem juiz desde a promoção do seu antigo titular, juiz Wagner Aristides, ocorrida em maio de 2010. Nesses 18 meses de vacância milhares de processo ficaram parados ou quase parados. Os prejuízos foram muitos.Milhares de bom-despachenses viram frustradas suas expectativas com a justiça. Centenas de advogados foram prejudicados no seu trabalho. Os servidores do fórum ficaram de mãos atadas.

Com a chegada da juíza todos esperam que a máquina emperrada volte a funcionar.

Greve de juizes federais: alguém notou?

Nessa quarta-feira (30/11) cerca de 1.600 juízes federais e 3.600 da justiça do trabalho entraram em greve de um dia. Reivindicam aumento de 25% nos salários, manutenção das férias de 60 dias e outras regalias.

O morosímetro (aparelho que mede a lentidão da justiça) não registrou nenhuma diferença no andamento processual: tudo continuou parado como sempre esteve.

Lei da Ficha Limpa ganha mais um voto favorável no STF

"É chegada a hora de a sociedade ter o direito de escolher, de orgulhar-se de poder votar em candidatos probos, sobre os quais não recaia qualquer condenação criminal, sobre os quais não pairem dúvidas de envolvimento em crimes ou malversação do dinheiro público, sobre aqueles que honram seus mandatos até o fim e sobre aqueles que têm por preocupação o interesse público, e não o interesse pessoal." – Ministro Joaquim Barbosa.

Na tarde de ontem o Ministro Joaquim Barbosa votou pela integral constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa – aquela que proíbe a candidatura de políticos condenados.

O voto do Ministro atinge um dos seus pontos altos quando ele esclarece que a aplicação da lei não caracteriza retroação para prejudicar o réu – o que é proibido pela Constituição. A lei cuida de reflexos futuros sobre atos cometidos no passado. Para Joaquim Barbosa, nada há de inconstitucional nisso. Para ele, a lei está “em perfeita harmonia com o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal (CF)” (*).

Fux altera seu voto

Segundo a Lei da Ficha Limpa, o político terá seus direitos políticos suspensos por 8 anos caso renuncie depois de representação ter sido protocolada contra ele. No seu voto, o Ministro havia entendido que era necessário que a representação fosse aceita. Ontem, porém, mudou seu voto e acolheu a forma estabelecida na lei: o político que renunciar após formalização da representação ou petição perderá seus direitos políticos por 8 anos.

Ontem o Ministro Luiz  Fux alterou seu voto, em parte. Anteriormente ele havia entendido que o político só deveria ter seus direitos políticos suspensos se renunciasse após a aceitação da representação. A lei, porém, dizia que bastaria a renúncia após o protocolo.

Votação suspensa
Ontem a votação da lei foi novamente suspensa porque o Ministro Dias Toffoli pediu vista. Não há data marcada para a continuação do julgamento.

(*) O §9º da Constituição estabelece que "§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta"

Fernando Cabral responde (IV)

Pergunta:

Caro, vereador caso você seja eleito prefeito, claro que em primeito lugar dar prioridade para a cidade. E para mudar a situação, dos funcionários-, que estão com o salário devasado e a prefeitura cheia de contratados sem necessidades.

Resposta:

Sim, precisamos estabelecer prioridades: educação, saúde e segurança merecem prioridade máxima. Mas, numa cidade nada se faz sem servidores preparados e estimulados. Portanto, Precisamos, em primeiro lugar, acabar com os parasitas apadrinhados Em segundo lugar, precisamos dar um salário justo a quem trabalha. Em terceiro lugar, precisamos dar os instrumentos de que os servidores precisam. Entre eles, o treinamento para que desempenhem bem as suas funções.

Pergunte-me: