A oposição em Minas e em Bom Despacho

José de Souza Castro (*)

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 24 de novembro de 2010 

Leio com atraso, na Folha de S. Paulo do dia 20 deste mês, que apenas 13 dos 77 deputados estaduais mineiros, na próxima legislatura, estarão fora da base partidária de apoio ao governador Antonio Anastasia, do PSDB. Aécio Neves, por sua vez, teve 19 deputados oposicionistas, os quais, se fizeram oposição, ninguém sabe, ninguém viu, pois a imprensa não a registrou.

Afirma o correspondente do jornal paulista, Paulo Peixoto, que o PMDB, passada a eleição, se aproxima do governo e, desse modo, a oposição ficará restrita aos 11 deputados do PT e aos dois do PC do B. “Sete dos oito deputados eleitos do PMDB se reuniram ontem com Anastasia. O líder da bancada, deputado Vanderlei Miranda, sinalizou o caminho a seguir. “Continuamos na independência, mas podemos, sim, nos alinhar ao governo”, disse, após a reunião.”

Não há ainda motivos para desespero. Vamos supor que desses 13 deputados, pelo menos um se comporte como o vereador Fernando José Cabral (PPS), de Bom Despacho. E que, por uma dessas coisas da vida, a imprensa mineira abra espaço para esse deputado, como faz naquela próspera cidade do Oeste de Minas a tradicional Rádio Difusora-AM, líder de audiência.

Dito isso, devo explicar porque estou citando aqui Bom Despacho. Quando menino, eu morava numa fazenda num município vizinho (Luz) e duas vezes por ano minha mãe ia visitar os pais em Bom Despacho, num Ford 29 alugado de um chofer de praça de Santo Antônio do Monte. A viagem era agendada com seis meses de antecedência, e durante todo esse tempo eu e meus irmãos ficávamos na expectativa da aventura. Aos 10 anos, meu pai me mandou para um internato naquela cidade, onde estudei durante dois anos.

Portanto, minha ligação com Bom Despacho é antiga, e ali ainda tenho muitos parentes, inclusive o primo Fernando Cabral, o mais votado vereador da história local, como não se cansa de repetir, em seu blog (http://bomdespacho-mg.blogspot.com/), meu sobrinho Rosemberg Rodrigues de Castro.

Dadas essas explicações, vamos ao que interessa. O sistema democrático não funciona bem, se o Executivo puder agir ao bel-prazer, sem o olhar atento de uma oposição aguerrida no Legislativo, um Ministério Público atuante, um Judiciário disposto a punir os erros dos governantes e uma imprensa que informe corretamente o que se passa nos poderes públicos e como as autoridades gastam o dinheiro arrecadado dos contribuintes. Em todos os níveis do poder, começando pelo municipal.

Daí a importância do que vou narrar a seguir.

No dia 17 deste mês de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Câmara Municipal de Bom Despacho encerrou, dentro do prazo, os trabalhos para investigar várias denúncias contra o prefeito Haroldo de Souza Queiroz (PDT), no cargo desde 2005. No dia seguinte, o repórter  João Batista de Oliveira, o JB, da Difusora-AM, entrevistou ao vivo o presidente da CPI, Fernando Cabral (PPS), durante  quase 37 minutos. No dia 22, foi a vez do prefeito, por mais de 41 minutos, se defender das acusações, na mesma rádio. Queiroz procurou transmitir tranquilidade  –  ele tem maioria na Câmara de Vereadores – diante da ameaça de cassação, acenada por Cabral.

“Agora, João, eu quero me preocupar é com minha posição na prefeitura – tá certo? – e continuar fazendo as coisas erradas”.
Esse trecho da fala, certamente um ato falho, foi destacado pelos blogs do vereador e do Rosemberg. Fernando Cabral também divulgou um problema que não chegou a ser apurado pela CPI, por falta de tempo, mas do qual ele tratou longamente na entrevista à rádio. Segundo o vereador, ocorreu “roubalheira generalizada” numa obra de saneamento feita pela prefeitura com recursos do governo federal.  

Trata-se da canalização do Córrego dos Machados. Fernando Cabral, numa investigação preliminar, encontrou nessa obra desvios calculados entre um milhão e dois milhões de reais, com o simples exame dos documentos apresentados pela construtora e pela prefeitura. “A identificação e mensuração de algumas dessas manipulações exige perícia técnica no local”, diz o vereador, em seu blog. (http://fernandocabral.blogspot.com/search?updated-max=2010-11-21T08:48:00-02:00&max-results=10)

A obra deveria custar, pelo contrato, R$ 5.464.111,24.  “Ao mesmo tempo em que deixou de executar serviços previstos equivalentes a R$ 3.470.910,00, a empreiteira declarou ter executado serviços não previstos. O valor desses serviços foi de R$ 1.640.581,98”, escreveu Cabral. Fazendo as contas, o vereador encontrou que a prefeitura pagou R$ 1.009.113,10 acima do que deveria ter pagado.

Eu não vou entrar nessa aritmética. É um caso a ser apurado pela Câmara dos Vereadores, Polícia Federal, Ministério Público e, se for o caso, os culpados punidos pelo Judiciário. O que me interessa aqui é destacar que o prefeito, se quiser mesmo continuar no cargo, ele não vai poder “continuar fazendo as coisas erradas”, a julgar pelo comportamento da oposição e da imprensa local.

E no governo do Estado? Vamos aguardar, para ver se a história dos últimos oito anos não vai se repetir – como uma farsa trágica.

(*Jornalista)