O Senado Federal aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 28/2009 que deverá ser promulgada nos próximos dias. A partir de então os divórcios amigáveis serão instantâneos. Bastará o casal comparecer ao cartório (ou ao fórum).
Atualmente o divórcio só pode ser concedido após um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato. Com a emenda essa separação prévia não será mais exigida.
Essa alteração tornará o divórcio não apenas mais rápido, mas também mais barato. Os casais gastarão muito menos com advogados, taxas, cartórios.
Mas o principal benefício que se espera é o fim do sofrimento de cônjuges que já não se toleram mais mas são obrigados a manter laços de ódio enquanto esperam o decurso do prazo para efetivação do divórcio.
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