Foi promulgada ontem (13/7) a PEC que autoriza o divórcio instantâneo. Com a publicação que deverá acontecer hoje (14/7), os casais poderão se divorciar sem nenhuma espera. Até ontem, o divórcio somente era possível após um ano de separação judicial ou dois anos de separação de fato. Na justiça a sentença de divórcio costumava demorar vários anos.
A partir de hoje não há mais espera: o casal (com a interveniência de um advogado) entra com o pedido no cartório e espera apenas o tempo de preparar os documentos. Isso poderá levar algumas horas ou uns poucos dias.
Na justiça o divórcio poderá demorar um pouco mais. Provavelmente alguns meses. Mas não demorará mais os vários anos que costumava demorar.
A nova sistemática do divórcio tem duas vantagens: a primeira é liberar os cônjuges para seguirem suas vidas em busca da felicidade. A segunda é a redução dos custos, pois os casais arcarão com honorários advocatícios e custas processuais uma só vez.
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