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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Prefeitura: ousadia de bandidos

Os fraudadores de licitações têm agido livremente na prefeitura. Funcionam como uma quadrilha bem organizada. Há desde o cabeção (como "il capo dei tutti capi" da máfia), até os paus mandados, passando por alguns níveis intermediários

Supostamente porque tenho denunciado esses ratos que róem o erário, segunda-feira (1/2) recebi interpelação assinada por todos os secretários municipais e mais alguns servidores e outros agentes políticos.

O documento é um ato de ousadia da quadrilha.  De um lado, tentam exibir uma dignidade ofendida que não têm. De outro lado, tentam enconder sua pelagem de lobo ladrão no meio da lã de alguns carneirinhos ingênuos.

Dignidade

A dignidade é uma qualidade moral que cada um cultiva em si mesmo. Aos outros cabe apenas reconhecê-la.

Porém, da mesma forma como um relógio suiço ou um uísque escocês, também a dignidade pode ser falsificada.

Mas, assim como o tempo e as intempéries separam o Rolex do Roskof; assim como o paladar do conhecedor e a ressaca do dia seguinte separam o uísque falso do verdadeiro; também assim o tempo e o olhar atento do cidadão separam a dignidade genuína da torpeza travestida de dignidade.

Nessa interpelação que me enviaram, os fraudadores da prefeitura tentaram falsificar uma dignidade que não têm. Mas essa falsificação não resiste nem ao tempo nem ao olhar do cidadão interessado.

Ousadia inútil

Com a interpelação os fraudadores esperam me intimidar. Pois conseguiram fazer o contrário: me deram mais vontade de trazer seus nomes à luz para que conheçam o opróbrio que merecem. Por isso mesmo, sua ousadia foi inútil. Ou talvez não. Talvez tenha servido como combustível e acelerador.

Lobos e Carneiros

Na fábula de Esopo, o lobo se veste de cordeiro e mistura-se entre as inocentes ovelhas. De dia, fica ao lado delas enquanto pastam; à noite, vai junto com elas para o redil. Esse parece ao lobo um modo fácil de devorar alguns borregos sem fazer força.

Os fraudadores de licitações fizeram a mesma coisa: convenceram ingênuos colegas de trabalho a assinarem com eles a interpelação que me mandaram. Assim, o cidadão que conhece aqueles que não roubam será induzido a pensar que também não roubam aqueles que de fato roubam.

O disfarce é grosseiro, mas pode enganar por algum tempo. Na fábula de Esopo o lobo enganou o pastor durante o dia, mas foi apanhado ao anoitecer. Nesse caso não será diferente: os fraudadores serão apanhados e os cordeiros serão novamente separados dos lobos. Afinal, o crime é fraudar licitação, não é ser pacóvio ou ingênuo.

Ingenuidade

Há uma pergunta que me acicata: por que um secretário ou servidor que nem ao menos participa de licitações assina um documento pedindo explicações a quem afirma haver fraudes em licitações?

Se ele (ou ela) não participa de licitações, certamente não é suspeito de fraudá-las. Então, que ingenuidade é essa de dar cobertura para bandidos?

Isso me intriga. Será mero espírito de corpo? Será que houve pressão de uns sobre os outros? Será que o "capo dei tutti capi" ordenou?

A interpelação
O documento assinado pelos secretários tem várias curiosidades. Entre elas, a exigência de que eu apresente "no ato, todas as provas do alegado".

Desde quando um interpelado apresentará, "no ato, todas as provas do alegado"?

É claro que eu apresentarei as provas. Mas não quando, onde e como os interpelantes desejam, mas quando, onde e como eu escolher fazer. Nas instâncias próprias, tais como o TCU, a CGU, o TCE, a Polícia Federal, a Justiça, o Ministério Público.

Não vou apresentar provas a interpelantes. Mas faço-lhes uma proposta: se quiserem fazer sindicâncias para apurar as irregularidades, então formem comissões compostas por servidores independentes e capazes e eu apresentarei a elas as provas que os interpelantes desejam.

Podemos começar pelas licitações das bandas, passar pela licitação de contratação da empresa que aplicou o processo seletivo, chegar até a contratação de máquinas e equipamentos...

Depois podemos passar para o desvio de combustível; uso indevido de veículos, máquinas e equipamentos, desvio de dinheiro na estação rodoviária.

A lista é grande. Não faltará trabalho para as comissões. E todas elas terão muitas, muitas provas sobre as quais se debruçarem.

Agora, pedir que eu apresente, "no ato, todas as provas do alegado",  sem a constituição de comissões de sindicância ou inquérito só pode ser brincadeira!

Os interpelantes

Em breve colocarei aqui no blog a íntegra da interpelação e também de minha resposta a ela. Nesse ínterim, compartilho com o leitor a relação de quem assinou o documento. Como a lista contém inocentes misturados com fraudadores, de agora em diante teremos um trabalho árduo de separar o joio do trigo

Quando houver o processo administrativo (se houver) e quando houver o processo judicial (que haverá) será possível finalmente separar uns dos outros. Por enquanto os cordeiros ingênuos - por escolha própria deles - terão que compartilhar a companhia dos lobos e ratos, como acontece na lista abaixo.

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