quarta-feira, 9 de novembro de 2011

STF julga hoje Lei da Ficha Limpa

Os olhos do Brasil se voltarão para o STF na tarde de hoje. No banco dos réus, a Lei da Ficha Limpa. Os ministros decidirão se ela é ou não constitucional. Se disserem que sim, ela continuará em vigor e milhares de políticos condenados não poderão se candidatar. Se disserem que não – isso é, se disserem que a lei e inconstitucional – cairá por terra anos de esperança consolidados nessa lei.

A Lei da Ficha Limpa é um projeto popular (foi proposto pelo povo, e não pelos parlamentares). Suas raízes estão na Campanha da Fraternidade que a CNBB desenvolveu em 1996, com o tema "Fraternidade e Política". No ano seguinte surgiu a campanha "Combatendo a corrupção eleitoral". A idéia finalmente desaguou no "Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que coletou 1,3 milhão de assinaturas para levar o projeto ao congresso.

Aprovada em 4 de junho de 2010, a aplicação da lei vem encontrando resistência ferrenha entre os políticos. Hoje o STF decidirá quem tem razão: o povo que pediu e conseguiu a provação da lei, ou os políticos condenados que querem continuar sendo políticos.

O pessimismo nos olhos do brasileiro
As mensagens até agora vindas do STF não são alvissareiras. A Lei da Ficha Limpa corre perigo. Sua manutenção ou derrubada será disputada voto a voto. Com base em decisões anteriores, relativas a casos concretos, as previsões se encaminham para um empate na votação. Isso significa que, na prática, decidirá a questão o votos de um ou outro ministro que tem estado em cima do muro.

O brasileiro tem esperança, porém, não tem motivos para otimismo.

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