segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Fantástico denuncia primeiras damas que roubam o dinheiro público

Não é só em Bom Despacho que a roubalheira na prefeitura campeia. A diferença é que em outros municípios a polícia, o ministério público e a justiça têm agido com mais vigor.

Não é coincidência que todos crimes denunciados pelo Fantástico também acontece aqui: é que os mecanismos para desvio do dinheiro público valem lá como valem aqui. Os ladrões (e as ladras) aprendem uns com os outros. Apendem rápido. Quem aprende mais devagar é o povo, na hora de escolher seus representantes.

          
Para ler a reportagem na página do Fantástico, clique aqui. Para ler o texto aqui mesmo, no blogue do Fernando Cabral, clique na linha abaixo.
Elas são primeiras-damas de municípios brasileiros e foram acusadas de gastar dinheiro público para compras particulares. Até uísque e ração para cachorro elas compraram com verba da prefeitura.

Imagens inéditas mostram a prisão de Constância Félix, esta semana. Ela tem 54 anos e é mulher de Silvio Félix, prefeito de Limeira, a 150 quilômetros de São Paulo. O Ministério Público tem indícios de que a primeira-dama montou empresas em nome de outras pessoas, os chamados “laranjas”, para esconder um patrimônio milionário.

São pelo menos 61 terrenos, casas e apartamentos. O valor total, de acordo com o Ministério Público, passa dos R$ 18 milhões. A maioria dos imóveis fica em áreas nobres da capital paulista.

Procuramos os supostos "laranjas". A casa de Isaías Ribeiro fica na periferia de Limeira. Uma empresa de jardinagem chamada Fênix está no nome de Isaías e de um dos filhos do prefeito e da primeira-dama. Em nome dessa firma, constam 12 imóveis, avaliados em R$ 7 milhões. Quem nos atende é a mulher de Isaías, que também já foi sócia dessa empresa.

Fantástico: Ele é dono da Fênix?
Mulher: Isso. O escritório era aqui.
Fantástico: Mas aqui não é a casa dele?
Mulher: É. Minha casa, nossa casa.

Nossa equipe também foi atrás de Verônica Dutra, que é irmã da primeira-dama. Segundo o Ministério Público, Verônica, que mora em uma casa simples, tem em seu nome quatro imóveis, avaliados em R$ 831 mil. O filho de Verônica não quer conversa e pede ao nosso produtor que se retire. “Dá licença, tá? Aqui não tem nada, não”, disse o filho.

De acordo com o Ministério Público, a primeira-dama de Limeira também usou os dois filhos, de 23 e 22 anos, para esconder o patrimônio dela. Os promotores dizem que os rapazes têm 23 imóveis, no valor total de R$ 6 milhões, e que a maioria dos bens foi declarada em Imposto de Renda, mas bem abaixo do valor real.

Na quinta-feira passada (24), além da primeira-dama de Limeira, foram presos os dois filhos dela e outras nove pessoas.

“Essas pessoas, a própria primeira-dama, não possuem renda ou patrimônio suficiente para reunir esse número considerável de bens e imóveis”, afirmou o promotor de Justiça Enzo Carrara Boncompagni.

“Nós queremos saber por que há suspeitas de lavagem de dinheiro, de onde está vindo esse dinheiro”, questiona o promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua.

O prefeito de Limeira, que também apresenta um programa infantil em uma TV local, não foi alvo da apuração que resultou nas prisões, mas é investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça em outros seis processos criminais. Um deles é sobre recebimento de propina.

“Minha família trabalha há muitos anos e o que a minha família tem, tem renda para isso. Eu vou fazer o que tiver que fazer para provar que não existe irregularidade”, declarou o prefeito de Limeira, Silvio Félix.

A primeira-dama de Limeira também é suspeita de receber R$ 14 mil por mês da Assembleia Legislativa de São Paulo sem aparecer no trabalho.

O caso de Limeira não é o único. Este ano, no Brasil, pelo menos outras nove primeiras-damas foram presas, quatro só em Alagoas. Fomos até lá.

Limoeiro de Anadia tem 26 mil habitantes e fica no agreste alagoano. O prefeito Marlan Ferreira e a primeira-dama, Eloísa Barbosa, são acusados de fazer compras particulares com dinheiro desviado da merenda. Em março, Eloísa chegou a ser presa. Agora, diante de nossa equipe, ela chora.

A primeira-dama, de 41 anos, é secretária de Assistência Social. Em um primeiro momento, não quer gravar entrevista, mas o marido – que disse à equipe de reportagem do Fantástico que só anda armado - acha que ela tem de falar.

“É melhor falar isso: que você comprava as coisas da casa maternal”, recomenda Marlan Ferreira, prefeito de Limoeiro de Anadia.

“Eu não quero ser tachado como corrupto”, diz, depois, ao Fantástico.

Ela, então, dá entrevista e nega ter desviado dinheiro da merenda. “Se as outras prefeituras ou as outras pessoas faziam, aqui a gente não fazia. Minha conta pessoal tinha uma, e a prefeitura era outra. Sempre foi assim”, comenta a primeira-dama de Limoeiro de Anadia, Eloisa Barbosa.

Fomos a uma escola, na Zona Rural de Limoeiro de Anadia. Com 80 alunos, funciona há três meses na base do improviso, enquanto o Colégio Coronel Adauto Barbosa é reformado. O diretor da escola, João Batista Silva, diz que a merenda agora está chegando, mas...

Fantástico: Onde é feita a merenda?
João Batista Silva: Numa cozinha ali que a gente improvisou que é um quarto.
Fantástico: A gente percebe que não tem nenhuma pia, não tem nada.

Fomos à escola que está em reforma. Na quarta feira (16), dia útil, não tem ninguém trabalhando na reforma da escola. A prefeitura diz que a reforma será concluída em janeiro.

Além de Limoeiro de Anadia, a Procuradoria da República afirma que o dinheiro da merenda também foi usado em compras particulares pelas primeiras-damas de Traipu, Belo Monte e Lagoa da Canoa, todas em Alagoas.

“Faltava merenda vários dias. Dois, três dias por semana”, afirma o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

Em um supermercado, as primeiras-damas gastavam o dinheiro da merenda. Compravam no supermercado e colocavam na conta. Depois, quem pagava era a prefeitura com dinheiro federal, com dinheiro da merenda. Em depoimento, o dono do supermercado confirmou o esquema. Ele não quis gravar entrevista.

“Este desvio acontecia tanto nas compras pessoais como em algumas cidades, um percentual era pago em dinheiro”, aponta o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza.

Fomos também a Belo Monte, a 200 quilômetros de Maceió. Quando chegamos, parte do município de sete mil habitantes estava sem água. “Banho no rio, prato no rio, roupa no rio. Tudo no rio”, diz a dona de casa Maria Quitéria Balbino.

Segundo o Ministério Público Federal, Mônica Tenório, 26 anos, primeira-dama de Belo Monte, embolsava R$ 5 mil por mês do dinheiro da merenda. Fomos à casa dela. Deixamos vários recados, mas ela não nos atendeu.

O Fantástico esteve também em Lagoa da Canoa, de 18 mil habitantes. Segundo as investigações, Fabiana Lira, mulher do prefeito Jairzinho Lira, usou o dinheiro da merenda para comprar, além de comida e produtos de higiene pessoal, seis litros de uísque, 24 garrafas de vinho e até ração para cachorro. É a melhor ração para cachorro e a mais cara também.

Fabiana, 28 anos, também é a secretária de Assistência Social de Lagoa da Canoa. Segundo uma funcionária, Fabiana só aparece uma vez por semana e trabalha poucas horas, mas recebe R$ 1,2 mil por mês.

Fantástico: A Fabiana está por aí?
Funcionário: Está não.
Fantástico: Quais dias ela vem?
Funcionário: Geralmente, ela vem assim... Dia de segunda.
Fantástico: Que horas, geralmente?
Funcionário: 14h.
Fantástico: E que horas ela vai embora?
Funcionário: Ela vai assim umas 16h ou 17h.

Fabiana, que também foi presa em março e agora responde em liberdade, é a dona de uma loja de roupas. Ao ver a equipe de reportagem do Fantástico, os funcionários fecharam a porta e se esconderam.

O prefeito e a primeira-dama de Lagoa da Canoa moram em Arapiraca. Logo que nós chegamos, todo mundo saiu correndo. Voltamos à Secretaria de Assistência Social de Lagoa da Canoa, que estava fechada com cadeado. A primeira-dama sumiu da cidade.

Fomos duas vezes à prefeitura. Depois de uma hora, um homem que se diz procurador do município, falou em nome do prefeito e da primeira-dama.

“A gente vai deixar bem claro: a gente grava com ele em qualquer lugar do Brasil”, disse o repórter. “Ele não vai gravar”, afirmou Francisco Ribeiro, representante do prefeito de Lagoa da Canoa.

Sobre o uso de dinheiro da merenda para comprar uísque, vinho e ração para cachorro, o representante do prefeito de Lagoa da Canoa respondeu: “Será provado que estes fatos não existiram e a completa inocência deles”.

No interior de São Paulo, as investigações apontam que as próprias primeiras-damas comandavam as falcatruas. Em Taubaté, o prefeito Roberto Peixoto e a primeira-dama Luciana ficaram três dias presos em junho, acusados de fraudar licitações e receber propina. Graças a um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o casal responde em liberdade.

Em depoimento aos promotores , uma testemunha disse que o esquema rendeu R$ 5 milhões ao casal. “Quem comanda a coisa ali propriamente com o prefeito é a própria esposa dele”, afirmou.

Segundo o denunciante, Luciana Peixoto, 55 anos, recebia agrados dos empresários que queriam ganhar as concorrências. “As joias eram presentes, mimos”, diz.

“As provas evidenciam que ela tinha uma participação efetiva no controle das ações que visavam o desvio de recursos públicos”, aponta o promotor de Justiça José Carlos de Oliveira Sampaio.

Procuramos Luciana Peixoto no trabalho e na casa da família. Quem se pronunciou foi a prefeitura de Taubaté, que disse, em nota, ser mentirosa a afirmação de que a primeira-dama recebia joias de presente e que o casal Peixoto não cobrava propina. A prefeitura diz ainda que o Tribunal de Contas aprovou o edital e a licitação para a compra de merenda.

Mas, na sexta-feira passada (25), a Justiça determinou o afastamento de Luciana Peixoto do cargo de presidente do Fundo Social de Solidariedade de Taubaté. Segundo o Ministério Público, ela ordenou o pagamento de despesas sem licitação. A defesa nega irregularidades.

Em Campinas, muita gente ainda se pergunta: o então prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Doutor Hélio, sabia o que a mulher fazia? Rosely Nassim Santos, 66 anos, que também era chefe de gabinete, é acusada de comandar um esquema de fraude em licitações e cobrança de propina que teria rendido R$ 48 milhões.

“Se ela mandava no prefeito, eu não tenho como dizer. Mas todos os relatos apontam que o braço forte, a mão firme na administração de Campinas era a senhora Rosely, especialmente em relação a essa atividade criminosa”, aponta o promotor de Justiça José Cláudio Tadeu Baglio.

Em um telefonema com um assessor, a então primeira-dama de Campinas xingou os promotores que a investigavam.

Rosely: Eu tenho um poço de dinheiro?
Homem: Isso.
Rosely: Não acredito. São uns imbecis.

Em agosto, Doutor Hélio, que é do PDT, foi cassado. Fomos à casa dele e da primeira-dama. O vigia disse que não tinha autorização para chamá-los. Em nota, o advogado do casal disse que a ex-primeira-dama não cometeu nenhum crime, que o procedimento de investigação foi ilegal e que as injustiças serão reparadas.

A Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo investiga se o suposto desvio de dinheiro em Campinas ajudou a financiar a campanha de candidatos do PDT, em 2010. Em uma planilha de contabilidade apreendida pelo Ministério Público, constam os nomes de Rafael Silva e Constância. Constância, dizem os promotores, é Constância Félix, a primeira-dama de Limeira, que foi presa esta semana. Ela não se elegeu deputada estadual.

Já Rafael Silva, sim. Ele é o quarto vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo. Em março deste ano, Constância Félix assumiu o cargo de chefe de gabinete da quarta vice-presidência. O salário é de mais de R$ 14 mil. Fomos dois dias à Assembleia antes da prisão de constância. Foi difícil encontrar alguém que a conhecesse.

Fantástico: Você sabe onde ela fica?
Funcionária: Nem eu, nem eu, viu.

No gabinete, onde funciona a quarta vice-presidência, uma funcionária diz que Constância não está. “Não tem um dia certo, porque o trabalho dela não é fixo”, contou.

Durante uma semana, ligamos na Assembleia e não encontramos a primeira-dama. “A gente não conhece ninguém com esse nome na presidência nem na vice-presidência”, disse um funcionário.

O deputado Rafael Silva, chefe de Constância, diz que ela não é funcionária fantasma. “Ela não ficava direto no meu gabinete. Ela estava lá a serviço do partido e a serviço de todos os deputados nossos da bancada”, afirmou o deputado estadual Rafael Silva, quarto vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo.

O deputado também negou ter recebido dinheiro ilegal para a campanha e disse que exonerou a primeira-dama de Limeira assim que ela foi presa e que já tinha tentado demiti-la antes.

“No dia 25 de maio, eu tive uma conversa com os outros deputados que me autorizaram a fazer isso. É porque eu falei: não é aceitável a esposa de um prefeito estar aqui com a gente. E eles concordaram. Um deles falou até: passa a régua. E eu a exonerei. Depois houve uma pressão do partido e eu fui obrigado a aceitar de volta”, contou afirmou o deputado estadual Rafael Silva.

O deputado não quis dar os nomes de quem o teria pressionado. O diretório do PDT em São Paulo e o presidente estadual do partido, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, não quiseram se pronunciar.

Não existe previsão de quando será o julgamento das primeiras-damas mostradas nessa reportagem. O juiz Nelson Augusto Bernardes, que foi o primeiro a atuar no caso envolvendo a primeira-dama de Campinas, diz que o Poder Judiciário tem a obrigação de agir com rapidez e seriedade.

“A corrupção no poder público no Brasil é uma questão profundamente preocupante. É necessário que se enxergue esse problema com seriedade para que se possa fazer um combate sério e eficaz da corrupção”, afirma Nelson Augusto Bernardes.

Nenhum comentário:

b56a63c5-6e12-4ad3-81ef-13956069e781