Ontem (13/7) mais de 60 professoras lotaram as galerias da Câmara. O objetivo era acompanhar a votação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.
Entretanto, não houve nem a votação nem a reunião.
A reunião frustrada
O projeto de lei enviado pelo Prefeito está incompleto. Falta o Anexo IV. Por isto não poderia ser votado. Além do mais, faltava meia dúzia de alterações acordadas com as professoras. Pelo combinado, as alterações seriam introduzidas pelo prefeito, sob a forma de substitutivo. Entretanto, o prefeito não o enviou.
Com isso o vereador Marcelo Marilúcio (Marcelão), Presidente da Mesa, decidiu não instalar a reunião extraordinária prevista para ontem.
No final, ficou o compromisso de que o projeto será votado na próxima segunda (20/7), aconteça o que acontecer.
Mas a ida à Câmara foi proveitosa
As professoras não perderam a viagem. Os vereadores Ricardinho, Jeffinho e eu (Fernando Cabral) apresentamos a justificativa técnica e legal para um aumento adicional de 18,66% nos vencimentos das professoras. (a justifificativa abreviada pode ser vista clicando aqui).
Os cálculos apresentados nesse documento são baseados na lei e nos números publicados pela prefeitura. Eles indicam que o prefeito pode (e deve!) dar aumento paras as professoras. Além do mais, ficou demonstrado que esse aumento para as professoras não afeta o aumento que é devido aos demais servidores.
O Prefeito é cheio de surpresas e gracinhas
Ontem, minutos antes da reunião, os vereadores receberam cópia do ofício 13.703/2009 - SEC/1a Câmara do TCE/MG (Tribunal de Contas do Estado de Minas). Nele, o Tribunal alerta que, em abril, a prefeitura atingiu o limite de 90% dos gastos permitidos com a folha.
A entrega desse ofício, naquela hora, teve a nítida intenção de convencer os vereadores de que é impossível conceder aumento às professoras e aos servidores.
Mas existe outra forma de ler o aviso do TCE: a de que existe margem de aumento de 5% na folha antes de atingir o limite prudencial de 95%.
Outra coisa: esse limite prudencial não se aplica quando se trata de reposição salarial (o que o prefeito ainda não fez, embora devesse ter feito em maio).
O prefeito que não quer mostrar os números não hesita em fazer surpresas e gracinhas na hora de desagradar os servidores.
Agora tem, agora não tem
Em janeiro, quando criou (ou recriou) 204 cargos de livre nomeação, o prefeito garantiu que a folha estava folgada. Havia dinheiro. Tanto que, além de criar os cargos, deu aumentos generosos a todos os chefes, chefetes e chefoides indicados por ele.
Qual é a lógica do prefeito?
Para os que não fazem concurso – para os protegidos – para esses tem dinheiro. Mas para os servidores de carreira – para aqueles que carregam a prefeitura nas costas – para eles não tem dinheiro?
Outras fontes de recurso
Mesmo que o limite apontado pelo Tribunal esteja próximo, há muitas formas de superá-lo. Por exemplo, eliminando as "gratificações" que o prefeito concede pela cara do freguês.
São cerca de R$ 200.000,00 que o prefeito, todos os meses, distribui entre seus protegidos, sob a forma de gratificação.
Se ele cortar essas gratificações imorais, terá como conceder aumento para todos os servidores do município. E, no final, ainda diminuirá o tamanho da folha.
Os chefes, chefetes e chefoides
Outra forma de o prefeito arranjar o dinheiro é acabar com alguns chefes, chefetes e chefoides. Em diversos setores da Prefeitura há mais chefe do que trabalhador.
Se ele mandar embora os inúteis vai sobrar mais dinheiro e o trabalho vai aparecer.
Demonstração de União e Força
Nessa segunda-feira as professoras deram uma demonstração de união e força. Compareceram unidas e permaneceram unidas. Se continuarem assim, certamente conseguirão o que pretendem. Talvez tão importante quanto isto: servirão de exemplo para os demais servidores que – até o momento – continuam passivos mesmo não tendo recebido o aumento que lhes é devido desde maio.
O compromisso
No final as professoras obtiveram o compromisso de que o projeto será votado na próxima segunda-feira, aconteça o que acontecer. O vereador Marcos Fidelis - líder do prefeito - ficou de conseguir o anexo que esta faltando. Se o Executivo não enviar o substitutivo, então as modificações serão feitas mediante emenda parlamentar.
Portanto, as professoras têm novo encontro marcado. Será na Câmara, dia 20 de julho, segunda-feira, às 19 horas.
Um comentário:
Oi, Fernando. Adorei essa reunião.
Marcos Fidélis assumiu que não entende de contas como você e não está fundamentado. Logo foi cobrado para concordar com tudo o que foi exposto; aí recuou. Eu não resisti e vaiei. Vaiaria de novo: se o prefeito e seus quadros não gostam do que estão fazendo, por que não declinam, em favor de pessoas mais capacitadas, de suas candidaturas e mandatos?
Postar um comentário