quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

AJUFE faz birra, sapateia e põe tromba contra OAB

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), em atitude visivelmente retaliatória,  pede que o CNJ fiscalize a Ordem dos Advogados do Brasil.

Nenhuma fiscalização é demais. Como autarquia, a OAB deveria mesmo ser fiscalizada pelo TCU. Como órgão necessário à administração da justiça, poderia mesmo ser fiscalizada pelo CNJ. Até aí, nenhum problema.

O ridículo, porém, é o tom infantil e vingativo da nota da AJUFE. É como a birra da criança que, ameaçada de castigo, aponta o dedo para o irmão e pede que ele também seja castigado.

Isso fica claro pelo momento político e contexto social em que a AJUFE faz o seu pedido, quando alega suposta "imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra os cidadãos comuns". Até porque essa é uma ofensa que qualquer suposto prejudicado pode facilmente resolver... na própria justiça.

Que venha a fiscalização da OAB pelo TCU e – se necessário – pelo CNJ. Mas não como vendeta [da minoria] de juízes que não querem ser fiscalizados. 

Segue a nota infanto-juvenil da AJUFE (ou leia na página da Associação clicando aqui):

Com relação à notícia de que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pretende realizar ato em defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), vem a público informar à população que o papel do CNJ é fundamental no aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito, com vistas a conferir maior eficiência ao Poder Judiciário e na apuração de eventuais irregularidades. 

Tal missão, por outro lado, deve ser desempenhada dentro dos estritos limites legais e constitucionais, mas sempre visando a absoluta transparência institucional. 

Nessa linha, sendo a OAB, autarquia imprescindível à administração da justiça, nos termos do art. 133 da Constituição da República, é imperativo que igualmente aquela instituição esteja sujeita à fiscalização pelo CNJ, inclusive sob o aspecto disciplinar. Entende, pois, a AJUFE, que ante o caráter público da OAB, os recursos por ela administrados e a atuação dos seus membros mereceria total atenção do Conselho Nacional da Justiça. 

Isso evitaria, sem sombra de dúvida, a imensa quantidade de queixas por apropriações indébitas praticadas por advogados contra os cidadãos comuns, permitindo ao CNJ punir os maus advogados, honrando, assim, a imensa maioria dos causídicos honestos e que tanto lutam pelo aperfeiçoamento da democracia brasileira, mas que têm a consciência de que a intimidação de juízes e familiares por meios ilegais em nada contribui para esse objetivo. 

Fabrício Fernandes de Castro
Presidente Interino da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

3 comentários:

Ricardo Medeiros disse...

Concordo plenamente com o artigo. Birra para fugir do foco ! Ajufe é corporativista !

Mário Hamdan disse...

Indispensáveis à administração da Justiça são os advogados e não a OAB, que também não é autarquia.

Mas como instituição que luta pela manutenção de nosso Estado como sendo democrático e de direito, deve mesmo ser fiscalizada por terceiros nos termos da legislação, isto é, não pelo CNJ.

Atribuir tarefas ao CNJ que não são dele é tentar fazer com que ele não cumpra o seu real e principal papel: fiscalizar o funcionamento do judiciário.

Mas vamos tentar crer que foi mesmo só birrinha...

Anônimo disse...

Por isto o país caminha para a decadência, olha o exemplo de quem deve dar exemplo. JUÍZES, PROMOTORES, POLICIAIS, as penas deveriam ser em dobro.

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