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sábado, 4 de dezembro de 2010

Córrego dos Machados: superfaturamento por preço unitário

Quanto mais avançamos na análise dos doucmentos da Obra dos Machados, mais estarrecidos ficamos. Não apenas com os percentuais e valores absoluto dos valores superfaturados.

A planilha abaixo ilustra os casos mais gritantes e absurdo do ponto de vista percentual. Entretanto – por seu caráter exemplar – mostra também um caso em que o preço unitário é menor, mas o prejuízo é igualmente grande. É o efeito do golpe conhecido como "jogo de planilha" (clique na planilha para ampliá-la).
Ganho no abuso de preço
O custo previsto para a placa da obra, em metros quadrados, foi de R$ 63,89. Com esse custo unitário, a placa teria custado R$ 2.300,00. O preço é razoável para a época (2006).
Entretanto, a empresa cotou R$ 891,00 por metro quadrado (1.294,98% a mais), resultado no valor absurdo de R$ 32.076,00. Um prejuízo de R$ 29.776,00.
Esse caso exemplifica o abuso no próprio preço. Os demais exemplos – exceto o último – seguem a mesma modalidade de golpe.

Ganho no abuso da medição

No caso da escavação de solo mole (última linha), a situação é diferente. Aqui a empresa cotou abaixo do valor previsto pela Prefeitura (-3,57%). Entretanto, faturou quantidades muito maiores. A previsão era de 4.750 m3, mas o total faturado chegou a 16.425,27 m3. Portanto um superfaturamento de 11.415,27m3 que resultou no lucro adicional de R$ R$ 264.827,95.

Ganho no total
Os documentos da canalização do Córrego de Machados revelam variados truques conhecidos para o desvio de dinheiro público. Para quem quer aprender como os desvios de recursos são mascarados, é uma cartilha prática de malfeitos.

Nesse caso, houve abuso no preço orçado pela Prefeitura (não seguiu o que manda lei); houve abuso nos preços cotados pela empresa (não seguiu os limites previstos em lei); e houve abuso na medição. O resultado final foi o desvio de mais ou menos a metadade do valor gasto na obra.

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