Luís Cláudio Chaves, Presidente da OAB/MG, escreveu no Dia Internacional da Mulher:
A cada ano que passa, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, surge a discussão recorrente relacionada ao papel desempenhado pelas mulheres na sociedade brasileira, especialmente no campo profissional. Apesar de todas as dificuldades que enfrentam elas vêm conquistando, dia a dia, seu espaço nas atividades profissionais. No que se refere ao campo jurídico, não só no Brasil, mas em todo o planeta, vem crescendo a sua atuação como advogadas, promotoras de Justiça ou magistradas.
No entanto, são ainda muito nítidos os sinais de repressão e de preconceito, tanto no âmbito profissional como no aspecto moral. Ainda se evidenciam velhos resquícios da sociedade patriarcal moldada a partir de princípios e valores machistas, que prevaleceram até meados do século passado.
As diferenças entre homens e mulheres, decorrentes de um contexto social e cultural nitidamente machista e repressor, acabaram por colocá-los em dois mundos, a ponto de serem tidos como sexos opostos, em lugar de sexos que se complementam. Tal conceituação levou à diferenciação de papéis atribuídos a cada um, como se homens e mulheres fossem estruturalmente diferentes e até opostos. Por tal razão, faz-se necessário olhar a mulher, em relação à profissão que exerce, a partir do conceito de gênero e não como sexo biológico propriamente dito.
A área em que mais se evidenciam as restrições ao ingresso das mulheres é, certamente, a da atividade pública. Ainda são raros os cargos públicos exercidos por elas, não obstante ter sido grande o avanço nas últimas décadas. Já encontramos hoje no país governadoras e ministras de Estado, senadoras, magistradas de tribunais superiores, onde se destacam as ministras do Supremo Tribunal Federal Ellen Grace e Carmen Lúcia Antunes. Todos esses exemplos ainda são em número reduzido, longe de estabelecerem a paridade entre os gêneros, ideal de uma sociedade avançada e democrática.
Lamentavelmente alguns juristas consideram que o Direito é uma área essencialmente destinada aos homens, por acharem que estes são mais aptos a desenvolver um pensamento concreto, com menos sentimentalismo e maior ação. Trata-se de argumento desprovido de qualquer embasamento intelectual minimamente válido. A despeito disso e em passos lentos, o universo jurídico vem passando por constante “feminização”.
Contudo, ouso afirmar que, ao ingressarem no mundo da atividade jurídica, elas o fazem sem procurar alterá-lo, adaptando-se aos padrões de comportamento masculinos já estabelecidos e obedientemente seguidos, o que, sem dúvida, constitui um problema. Não basta o aumento do número de mulheres que ingressam nas carreiras jurídicas para que determinados padrões de comportamento sejam alterados, como o estabelecimento da igualdade, o fim da discriminação e a eliminação da violência contra a mulher. É necessário desmistificar a idéia da mulher na sociedade apenas como a dona de casa da família, e considerá-la como a responsável pela organização social, em que se desenvolve o senso de justiça e cidadania. A presença cada vez maior das mulheres no mercado de trabalho, sobretudo nas profissões relacionadas ao Direito, auxilia a quebra de paradigmas e a discriminação em relação à mulher advogada tem se tornado coisa do passado. A paridade entre os sexos é um objetivo que tende a ser alcançado sempre, apesar de todas as dificuldades enfrentadas por um sistema que ainda tende a seguir alguns resquícios essencialmente patriarcais.
Conforta-nos uma grande esperança de que elas continuem avançando rumo ao estabelecimento de uma sociedade justa, igualitária e consciente de seu papel de promover o desenvolvimento material e, principalmente, espiritual de nossa população tão carente. Desejo uma feliz comemoração de seu dia a todas as mulheres.
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