Promotor Giovani Avelar fala sobre eleições municipais

Iniciada legalmente a partir do dia de hoje a campanha eleitoral, deixo o grupo e passo a partir de então apenas a acompanhá-lo, desejando a todos os candidatos a Prefeito e Vereador êxito e que façam uma campanha limpa, honesta, ética e pautada no debate sério de idéais que realmente resolvam os problemas de nossas cidades.

De todo, aproveito também para esclarecer que o Ministério Público, especialmente quando incumbido de fiscalizar as eleições, e, portanto, a democracia, não só pode, mas deve atuar independentemente da provocação de quem quer que seja.

Havendo notícia de algo ilícito, que, no caso, possa comprometer a lisura das eleições, o Promotor de Justiça Eleitoral deve atuar, sem esperar que algum candidato ou partido o provoque. Quem age sob provocação é o Poder Judiciário e não o Ministério Público. Esse, diante de qualquer transgressão à lei, ao direito das pessoas e ao regime democrático, deve atuar imediatamente. E, evidente, que, como seres humanos que somos, estamos sujeitos a erro. Somos falíveis!!

De todo o modo, e penso assim, é muito melhor errar pela ação do que pela inação ou omissão.

Por fim, li muitos depoimentos de pessoas que não acreditam em nada, que, por pior que seja o ato, "nada vai acontecer", que "tudo vai terminar em pizza"!! E, sinceramente, diante de tanta impunidade, vinda dos quatro cantos do país, principalmente em relação a políticos, ricos e poderosos, não tiro a razão dessas pessoas incrédulas e descrentes, que colocam pessoas de bem na mesma vala dos desonestos.

De todo o modo, isso não é desculpa para que não façamos nada!! Tenho a convicção e sei que é partilhada por muitos de que devemos fazer algo para mudar esse país, nosso estado e as cidades em que vivemos.

Enfim, se não para nós, temos a obrigação, especialmente nós servidores públicos, de construir e deixar para nossos filhos, quem sabe, um país sério, em que a honestidade valha a pena, deixando de ser virtude para voltar a ser um pressuposto. E, como Promotor de Justiça, sem qualquer pretensão de agradar a todos, continuarei a agir, independemente de provocação ou de procurado por quem quer que seja, sempre que nossa atuação se fizer necessária para restabelecer a legalidade, a justiça e afastar do jogo candidatos que insistem em tratar o voto como mercadoria, independentemente de qualquer crítica, elogio ou reconhecimento! Não devemos nos iludir com os elogios fáceis e nem nos desencantarmos diante das críticas! Enfim, continuo a acreditar, com todos os seus defeitos e falhas na Justiça! Um grande abraço a todos, boas discussões e que tenhamos uma ótima campanha!

E, mais, o dever por mim mencionado eleva-se à condição de obrigação quando consideramos que, embora tenhamos de trabalhar 150 dias no ano apenas para pagar tributos, não temos a contraprestação de serviços públicos minimamente decentes em nenhuma das esferas da federação - saúde, segurança pública, educação, rodovias, transportes, etc.

Nunca é demais lembrar que, segundo a revista Veja, 85 bilhões de reais são desviados, em média, todos os anos para bolsos de corruptos. Esse dinheiro, somente para se ter uma idéia, seria suficiente para erradicar definitivamente a miséria em nosso país! E evidentemente que não se pode mais aceitar isso, sendo as eleições que correrão em todo o país este ano uma grande oportunidade de se mudar isso, mesmo porque o político corrupto, que vai pegar parte dos 85 bilhões desviados todos os anos, começa a mostrar sua cara na eleição, trocando voto por cesta básica, carona, pagamento de contas, óculos, etc! Se cumpre ao eleitor dizer não a esse tipo de candidato, é obrigação do MP impedir que esse tipo de gente de se eleja, valendo-se para tanto de todos os instrumentos que a Lei coloque a sua disposição! Grande abraço a todos e a PJ Eleitoral está a disposição!