Segundo o IBGE, Bom Despacho tem 45.626 habitantes. Desses, 22.627 são homens e 22.999 são mulheres. Portanto, são 372 mulheres a mais.
Com 42.965 moradores, a população urbana representa 94,17% do total.
Em área rural moram apenas 2.661 pessoas, o que representa 5,83% dos habitantes.
Essas e outras informações sobre o censo pode ser vistas clicando aqui.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Descaso com a MG-164
O Tempo publicou a seguinte carta do leitor(*)
É inadmissível o descaso das autoridades quanto à manutenção da MG-164, principalmente no trecho que liga Martinho Campos a Bom Despacho. Trata-se de um trecho de intenso tráfego de veículos, principalmente, caminhões e toda época de chuvas. É um inferno só. Não sei quantas vezes reclamei do fato ao governo, mas os responsáveis pela rodovia fazem uma máscara na mesma. O trecho liga a BR-040 à BR-262 e precisa urgentemente de uma operação de recapeamento. Não dá mais pra engolir uma simples medida de tapa-buracos, pois o asfalto já não oferece condições para tal feito e olha que são só 50 km. Obviamente sei que Minas possui a maior malha viária do Brasil e, por isso, se multiplicam as dificuldades de conservação da mesma, principalmente as MGs, todavia, pagamos nossos impostos, fazemos tudo dentro da normalidade da Lei e o que recebemos é um descaso muito grande com os moradores que dependem desta via para trabalho.
Wilton Ronald da Silva
Martinho Campos/MG
(*) A mensagem do leitor pode ser lida aqui.
É inadmissível o descaso das autoridades quanto à manutenção da MG-164, principalmente no trecho que liga Martinho Campos a Bom Despacho. Trata-se de um trecho de intenso tráfego de veículos, principalmente, caminhões e toda época de chuvas. É um inferno só. Não sei quantas vezes reclamei do fato ao governo, mas os responsáveis pela rodovia fazem uma máscara na mesma. O trecho liga a BR-040 à BR-262 e precisa urgentemente de uma operação de recapeamento. Não dá mais pra engolir uma simples medida de tapa-buracos, pois o asfalto já não oferece condições para tal feito e olha que são só 50 km. Obviamente sei que Minas possui a maior malha viária do Brasil e, por isso, se multiplicam as dificuldades de conservação da mesma, principalmente as MGs, todavia, pagamos nossos impostos, fazemos tudo dentro da normalidade da Lei e o que recebemos é um descaso muito grande com os moradores que dependem desta via para trabalho.
Wilton Ronald da Silva
Martinho Campos/MG
(*) A mensagem do leitor pode ser lida aqui.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Antibióticos, só com receita
Desde ontem (28/11) as farmácias só podem vender antibióticos com receita médica. A receita ficará retida, como já acontece hoje com os psicotrópicos ("tarja preta").
A ANVISA tomou essa decisão na tentativa de impedir que os antibióticos continuem perdendo seu efeito terapêutico. Isso porque nos últimos anos têm aparecido muitas bactérias (cepas) resistentes a todos os antibióticos conhecidos. Um dos motivos é seu uso indiscriminado, incorreto e - principalmente – incompleto. Com isso, muitas doenças que eram facilmente tratáveis já não podem mais ser tratadas.
A receita para compra de antibióticos será em duas vias, valerá por 10 dias e uma cópia será retida pela farmácia.
A ANVISA recebe denúncias no telefone 0800 642 97 82.
A ANVISA tomou essa decisão na tentativa de impedir que os antibióticos continuem perdendo seu efeito terapêutico. Isso porque nos últimos anos têm aparecido muitas bactérias (cepas) resistentes a todos os antibióticos conhecidos. Um dos motivos é seu uso indiscriminado, incorreto e - principalmente – incompleto. Com isso, muitas doenças que eram facilmente tratáveis já não podem mais ser tratadas.
A receita para compra de antibióticos será em duas vias, valerá por 10 dias e uma cópia será retida pela farmácia.
A ANVISA recebe denúncias no telefone 0800 642 97 82.
Famorime lidera Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20
Com a colaboração de Valmir Rogério (*)
Depois de derrotar o Vila Gontijo por 4 a 1, o Famorine é o novo líder da competição, com 8 pontos. Num jogo tumultuado com 2 expulsões, o time do bairro de Fátima aumentou as suas chances de chegar à final.
O outro jogo, marcado para o estádio Antônio Leite de Oliveira, não aconteceu porque a Associação não entrou em campo. Alegou que o tempo do início da partida havia estourado. Cerca de 6 jogadores do Cristalino assinaram a súmula três minutos antes de começar a partida, mas o Tricolor recusou-se em fazer o confronto.
Esta semana, a organização se pronunciará sobre as consequências desse episódio.
(*) Do Jornal Fique Sabendo
Depois de derrotar o Vila Gontijo por 4 a 1, o Famorine é o novo líder da competição, com 8 pontos. Num jogo tumultuado com 2 expulsões, o time do bairro de Fátima aumentou as suas chances de chegar à final.
O outro jogo, marcado para o estádio Antônio Leite de Oliveira, não aconteceu porque a Associação não entrou em campo. Alegou que o tempo do início da partida havia estourado. Cerca de 6 jogadores do Cristalino assinaram a súmula três minutos antes de começar a partida, mas o Tricolor recusou-se em fazer o confronto.
Esta semana, a organização se pronunciará sobre as consequências desse episódio.
(*) Do Jornal Fique Sabendo
domingo, 28 de novembro de 2010
Adiada quinta rodada da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20
Por causa da última rodada d o Campeonato Brasileiro – marcado para o dia 5 de dezembro – a quinta rodada da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20 foi antecipada para o dia 4. Os locais os horários continuam os mesmos.
Segundo TCEMG, prefeito ultrapassou limite de gastos com pessoal
O TCE/MG publicou o seguinte Alerta de nº 571:
Destinatário: Haroldo de Sousa Queiroz
Em face da decisão da eg. Segunda Câmara, do dia 30 de setembro de 2010, proferida com fulcro na informação da Comissão de Acompanhamento da Gestão Fiscal dos Municípios - Diretoria de Controle Externo de Municípios - DCEM, acerca dos Relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal relativos à data base 30/06/2010, fica o Poder Executivo de Bom Despacho, na pessoa do Senhor Prefeito, cientificado de que despendeu com pessoal 53,80% (cinquenta e três vírgula oitenta por cento) da receita corrente líquida municipal, e ultrapassou, dessa forma, 95% (noventa e cinco por cento) do limite previsto na alínea "b" do inciso III do art. 20 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, e de que, por conseguinte, encontra-se incurso nas vedações expressas no parágrafo único do art. 22 da referida legislação. Eu, Mônica da Cunha Rodrigues, Diretora da Secretaria da 2ª Câmara, em 13 de outubro de 2010 (dois mil e dez), lavrei e conferi o presente termo, em cumprimento à decisão supra, o qual assino(a), juntamente com o Excelentíssimo Senhor Presidente da 2ª Câmara, Conselheiro Eduardo Carone Costa (a).
Destinatário: Haroldo de Sousa Queiroz
Em face da decisão da eg. Segunda Câmara, do dia 30 de setembro de 2010, proferida com fulcro na informação da Comissão de Acompanhamento da Gestão Fiscal dos Municípios - Diretoria de Controle Externo de Municípios - DCEM, acerca dos Relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal relativos à data base 30/06/2010, fica o Poder Executivo de Bom Despacho, na pessoa do Senhor Prefeito, cientificado de que despendeu com pessoal 53,80% (cinquenta e três vírgula oitenta por cento) da receita corrente líquida municipal, e ultrapassou, dessa forma, 95% (noventa e cinco por cento) do limite previsto na alínea "b" do inciso III do art. 20 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000, e de que, por conseguinte, encontra-se incurso nas vedações expressas no parágrafo único do art. 22 da referida legislação. Eu, Mônica da Cunha Rodrigues, Diretora da Secretaria da 2ª Câmara, em 13 de outubro de 2010 (dois mil e dez), lavrei e conferi o presente termo, em cumprimento à decisão supra, o qual assino(a), juntamente com o Excelentíssimo Senhor Presidente da 2ª Câmara, Conselheiro Eduardo Carone Costa (a).
Vila Gontijo e Famorine brigam pela liderança da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20
Colaboração de Valmir Rogério(*)
Hoje, domingo, 28 de novembro, acontece mais uma rodada da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20. Os jogos serão realizados nos estádios Antônio Leite de Oliveira e Pedro Lino da Costa. As partidas estão com horários previstos a partir das 16h45.
No bairro de Fátima, o vice-líder Famorine enfrenta o Vila Gontijo DÊ Escoramentos, primeiro colocado da competição. O vencedor deste jogo dará um grande passo para a classificação. Isso porque o líder tem 7 pontos e o segundo, tem 5.
Já no bairro São Vicente, a situação é diferente. Os dois últimos se pegam com o objetivo de conquistar a vitória, pois qualquer resultado de derrota para Cristalino ou Asssociação, diminuem muito as possibilidades do perdedor chegar a final.
Só para relembrar, os dois primeiros colocados fazem a final da competição, programada para acontecer dia 19 de dezembro em Bom Despacho.
(*)Valmir Rogério é ditor do Jornal Fique Sabendo
Hoje, domingo, 28 de novembro, acontece mais uma rodada da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20. Os jogos serão realizados nos estádios Antônio Leite de Oliveira e Pedro Lino da Costa. As partidas estão com horários previstos a partir das 16h45.
No bairro de Fátima, o vice-líder Famorine enfrenta o Vila Gontijo DÊ Escoramentos, primeiro colocado da competição. O vencedor deste jogo dará um grande passo para a classificação. Isso porque o líder tem 7 pontos e o segundo, tem 5.
Já no bairro São Vicente, a situação é diferente. Os dois últimos se pegam com o objetivo de conquistar a vitória, pois qualquer resultado de derrota para Cristalino ou Asssociação, diminuem muito as possibilidades do perdedor chegar a final.
Só para relembrar, os dois primeiros colocados fazem a final da competição, programada para acontecer dia 19 de dezembro em Bom Despacho.
(*)Valmir Rogério é ditor do Jornal Fique Sabendo
sábado, 27 de novembro de 2010
Córrego dos Machados: superfaturamento pelo preço unitário
A planilha abaixo revela alguns dos golpes aplicados para o desvio de dinheiro no Córrego dos Machados. Veja a planilha e leia a descrição abaixo dela (para ver a planilha em ponto maior, clique sobre ela).
A planilha mostra, em primeiro lugar, que a empreiteira reduziu o valor da obra em R$ 3.701.310,35. Para isso eliminou produtos e serviços diversos. O ferro, por exemplo. O projeto previa a aplicação de 372.400 kg de vergalhão CA-50. Entretanto, a empreiteira reduziu para 48.460,70 kg. Com isso "economizou" R$ 1.855.557,39.
Com uma redução de 87% na quantidade e 89,3% no valor, a economia choca qualquer um. E, para não deixar por menos, a precisão da medida também impressiona: note que o peso do ferro foi calculado até a casa dos décimos!
Observe-se, ainda, que a construtora "não cobrou" nem pelo passeio nem pelo ladrilho hidráulico. Uma economia de mais R$ 440.800,00. O ladrilho nunca foi colocado. O passeio está lá (fora das especificações, mas está). O curioso é que a empresa não cobrou por ela. A Prefeitura diz que não foi ela quem fez. Então quem foi? Terá sido o "santanás" (como diz o prefeito Haroldo Queiroz)?
Para compensar a economia, novos elementos foram introduzidos. O concreto fck 20 substituiu o fck 15. Além de ser mais caro, foi superfaturado (de R$ 151,32 para R$ 330,77). Os demais itens são "novos". Não estavam previstos no projeto.
De qualquer sorte, comparando o que entrou (parte de baixo) e o que saiu (parte de cima),nota-se uma diferença de R$ 2.060.728,37. A pergunta é: para onde foi esse dinheiro?
Com uma redução de 87% na quantidade e 89,3% no valor, a economia choca qualquer um. E, para não deixar por menos, a precisão da medida também impressiona: note que o peso do ferro foi calculado até a casa dos décimos!
Observe-se, ainda, que a construtora "não cobrou" nem pelo passeio nem pelo ladrilho hidráulico. Uma economia de mais R$ 440.800,00. O ladrilho nunca foi colocado. O passeio está lá (fora das especificações, mas está). O curioso é que a empresa não cobrou por ela. A Prefeitura diz que não foi ela quem fez. Então quem foi? Terá sido o "santanás" (como diz o prefeito Haroldo Queiroz)?
Para compensar a economia, novos elementos foram introduzidos. O concreto fck 20 substituiu o fck 15. Além de ser mais caro, foi superfaturado (de R$ 151,32 para R$ 330,77). Os demais itens são "novos". Não estavam previstos no projeto.
De qualquer sorte, comparando o que entrou (parte de baixo) e o que saiu (parte de cima),nota-se uma diferença de R$ 2.060.728,37. A pergunta é: para onde foi esse dinheiro?
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
Advogados capixabas não estão obrigados a usar terno e gravata
Vitória (ES), 25/11/2010 - Os advogados do Espírito Santo poderão optar pelo uso ou não de terno e gravata nos fóruns e tribunais do Estado no período de verão, de 1º de dezembro a 21 de março. A resolução foi aprovada pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Espírito Santo em reunião na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. A decisão toma por base entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que a competência para determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados no exercício profissional é da Seccional da OAB, conforme estabelece o artigo 58, inciso XI da Lei nº 8.906/94.
A medida, segundo a OAB-ES, leva em conta o bem-estar e a saúde dos advogados que militam nos fóruns. De acordo com a resolução, a indumentária imposta ao advogado pelos usos e costumes (paletó e gravata) agrava em larga medida as condições de insalubridade geradas pelo intenso calor durante o verão
quinta-feira, 25 de novembro de 2010
SESC promove "Música na Praça"
SESC promove "Música na Praça". O objetivo é apresentar à população de Bom Despacho os trabalhos musicais e os artistas da cidade e da região. O próximo será no dia 26 de Novembro de 2010, as 20:00 horas na Praça Inconfidência.
A oposição em Minas e em Bom Despacho
José de Souza Castro (*)
[Clique aqui para ler comentário em sua página original]24 de novembro de 2010
Leio com atraso, na Folha de S. Paulo do dia 20 deste mês, que apenas 13 dos 77 deputados estaduais mineiros, na próxima legislatura, estarão fora da base partidária de apoio ao governador Antonio Anastasia, do PSDB. Aécio Neves, por sua vez, teve 19 deputados oposicionistas, os quais, se fizeram oposição, ninguém sabe, ninguém viu, pois a imprensa não a registrou.
Afirma o correspondente do jornal paulista, Paulo Peixoto, que o PMDB, passada a eleição, se aproxima do governo e, desse modo, a oposição ficará restrita aos 11 deputados do PT e aos dois do PC do B. “Sete dos oito deputados eleitos do PMDB se reuniram ontem com Anastasia. O líder da bancada, deputado Vanderlei Miranda, sinalizou o caminho a seguir. “Continuamos na independência, mas podemos, sim, nos alinhar ao governo”, disse, após a reunião.”
Não há ainda motivos para desespero. Vamos supor que desses 13 deputados, pelo menos um se comporte como o vereador Fernando José Cabral (PPS), de Bom Despacho. E que, por uma dessas coisas da vida, a imprensa mineira abra espaço para esse deputado, como faz naquela próspera cidade do Oeste de Minas a tradicional Rádio Difusora-AM, líder de audiência.
Dito isso, devo explicar porque estou citando aqui Bom Despacho. Quando menino, eu morava numa fazenda num município vizinho (Luz) e duas vezes por ano minha mãe ia visitar os pais em Bom Despacho, num Ford 29 alugado de um chofer de praça de Santo Antônio do Monte. A viagem era agendada com seis meses de antecedência, e durante todo esse tempo eu e meus irmãos ficávamos na expectativa da aventura. Aos 10 anos, meu pai me mandou para um internato naquela cidade, onde estudei durante dois anos.
Portanto, minha ligação com Bom Despacho é antiga, e ali ainda tenho muitos parentes, inclusive o primo Fernando Cabral, o mais votado vereador da história local, como não se cansa de repetir, em seu blog (http://bomdespacho-mg.blogspot.com/), meu sobrinho Rosemberg Rodrigues de Castro.
Dadas essas explicações, vamos ao que interessa. O sistema democrático não funciona bem, se o Executivo puder agir ao bel-prazer, sem o olhar atento de uma oposição aguerrida no Legislativo, um Ministério Público atuante, um Judiciário disposto a punir os erros dos governantes e uma imprensa que informe corretamente o que se passa nos poderes públicos e como as autoridades gastam o dinheiro arrecadado dos contribuintes. Em todos os níveis do poder, começando pelo municipal.
Daí a importância do que vou narrar a seguir.
No dia 17 deste mês de novembro, a Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Câmara Municipal de Bom Despacho encerrou, dentro do prazo, os trabalhos para investigar várias denúncias contra o prefeito Haroldo de Souza Queiroz (PDT), no cargo desde 2005. No dia seguinte, o repórter João Batista de Oliveira, o JB, da Difusora-AM, entrevistou ao vivo o presidente da CPI, Fernando Cabral (PPS), durante quase 37 minutos. No dia 22, foi a vez do prefeito, por mais de 41 minutos, se defender das acusações, na mesma rádio. Queiroz procurou transmitir tranquilidade – ele tem maioria na Câmara de Vereadores – diante da ameaça de cassação, acenada por Cabral.
“Agora, João, eu quero me preocupar é com minha posição na prefeitura – tá certo? – e continuar fazendo as coisas erradas”.
Esse trecho da fala, certamente um ato falho, foi destacado pelos blogs do vereador e do Rosemberg. Fernando Cabral também divulgou um problema que não chegou a ser apurado pela CPI, por falta de tempo, mas do qual ele tratou longamente na entrevista à rádio. Segundo o vereador, ocorreu “roubalheira generalizada” numa obra de saneamento feita pela prefeitura com recursos do governo federal.
Esse trecho da fala, certamente um ato falho, foi destacado pelos blogs do vereador e do Rosemberg. Fernando Cabral também divulgou um problema que não chegou a ser apurado pela CPI, por falta de tempo, mas do qual ele tratou longamente na entrevista à rádio. Segundo o vereador, ocorreu “roubalheira generalizada” numa obra de saneamento feita pela prefeitura com recursos do governo federal.
Trata-se da canalização do Córrego dos Machados. Fernando Cabral, numa investigação preliminar, encontrou nessa obra desvios calculados entre um milhão e dois milhões de reais, com o simples exame dos documentos apresentados pela construtora e pela prefeitura. “A identificação e mensuração de algumas dessas manipulações exige perícia técnica no local”, diz o vereador, em seu blog. (http://fernandocabral.blogspot.com/search?updated-max=2010-11-21T08:48:00-02:00&max-results=10)
A obra deveria custar, pelo contrato, R$ 5.464.111,24. “Ao mesmo tempo em que deixou de executar serviços previstos equivalentes a R$ 3.470.910,00, a empreiteira declarou ter executado serviços não previstos. O valor desses serviços foi de R$ 1.640.581,98”, escreveu Cabral. Fazendo as contas, o vereador encontrou que a prefeitura pagou R$ 1.009.113,10 acima do que deveria ter pagado.
Eu não vou entrar nessa aritmética. É um caso a ser apurado pela Câmara dos Vereadores, Polícia Federal, Ministério Público e, se for o caso, os culpados punidos pelo Judiciário. O que me interessa aqui é destacar que o prefeito, se quiser mesmo continuar no cargo, ele não vai poder “continuar fazendo as coisas erradas”, a julgar pelo comportamento da oposição e da imprensa local.
E no governo do Estado? Vamos aguardar, para ver se a história dos últimos oito anos não vai se repetir – como uma farsa trágica.
(*Jornalista)
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Bom Despacho está na lista dos devedores de precatórios com atrasos
Segundo o Jornal Hoje em Dia, Bom Despacho está na lista prefeituras em atraso com os precatórios (veja notícia reproduzida abaixo. O nome de Bom Despacho está no final, onde aparece a dívida de R$ 284.398,07).
Entretanto, segundo notícias levadas à Câmara pelo líder do prefeito, vereador Marcelo Marilúcio, o valor já teria sido depositado. Nesse caso o TJMG ou o jornal Hoje em Dia estariam divulgando informações erradas. (clique na imagem para vê-la em tamanho maior).
Entretanto, segundo notícias levadas à Câmara pelo líder do prefeito, vereador Marcelo Marilúcio, o valor já teria sido depositado. Nesse caso o TJMG ou o jornal Hoje em Dia estariam divulgando informações erradas. (clique na imagem para vê-la em tamanho maior).
Prefeito HQ confessa querer ir para prefeitura e "continuar fazendo as coisa errada"
Em entrevista à Rádio Difusora o prefeito Haroldo Queiroz confessou que quer "continuar fazendo as cois' erradas". Diz ele:
"Agora, João, eu quer' preocupar é com minha posição na prefeitura – tá certo? – e continuar fazendo as cois' erradas"
"Agora, João, eu quer' preocupar é com minha posição na prefeitura – tá certo? – e continuar fazendo as cois' erradas"
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
Vice Prefeito de Araújos denuncia prefeito ao MP e à CGU
O vice-prefeito de Araújos denunciou ao Ministério Público várias irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito. Entre elas, desvio de milhares de comprimidos de remédios controlados, uso de máquinas e servidores em serviços particulares de loteamento.
Veja algumas das denúncias no vídeo abaixo. [Para ver a matéria original, clique aqui].
Veja algumas das denúncias no vídeo abaixo. [Para ver a matéria original, clique aqui].
Vila Gontijo vence Cristalino e mantém liderança da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20
Neste domingo, foram realizados mais dos jogos da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20. No estádio Antônio Leite, Vila Gontijo derrotou o Cristalino e manteve a liderança da competição com 7 pontos. No estádio Pedro Lino da Costa, o Famorine derrotou a Associação por 2 a 1, e roubou o segundo lugar do Colorado.
A próxima rodada acontece dia 28 de novembro. As partidas serão realizadas no mesmo horário, a partir das 16h5. O jogo da Vila Gontijo Dê Escoramentos deverá ser transferido para o campo do Esplanada. O Confronto de Cristalino x Associação ocorre no estádio Antônio Leite de Oliveira.
confira a classificação até a terceira rodada:
Equipe P J V D E GP GS S
Vila Gontijo 7 03 02 00 01 02 00 02
Famorine 5 03 01 00 02 03 03 00
Cristalino 2 03 00 01 02 02 03 -1
Associação 1 03 00 02 01 02 04 -2
*Os dois primeiros colocados fazem a final.
A próxima rodada acontece dia 28 de novembro. As partidas serão realizadas no mesmo horário, a partir das 16h5. O jogo da Vila Gontijo Dê Escoramentos deverá ser transferido para o campo do Esplanada. O Confronto de Cristalino x Associação ocorre no estádio Antônio Leite de Oliveira.
confira a classificação até a terceira rodada:
Equipe P J V D E GP GS S
Vila Gontijo 7 03 02 00 01 02 00 02
Famorine 5 03 01 00 02 03 03 00
Cristalino 2 03 00 01 02 02 03 -1
Associação 1 03 00 02 01 02 04 -2
*Os dois primeiros colocados fazem a final.
domingo, 21 de novembro de 2010
MP investiga Prefeitura de Bom Despacho e Caixa Econômica Federal
Segundo o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Luiz Antônio Baêta Cançado de Melo, a prefeitura de Bom Despacho se mancomunou com a Caixa para prejudicar o servidor municipal nos empréstimos consignados.
Em situações como essa o servidor fica prejudicado, pois perde seu direito de escolha entre os bancos. Dessa forma perde sua capacidade de negociação e é obrigado a pagar os juros que a Caixa quiser cobrar.
[para mais informações sobre esse ICP, clique aqui]
Embora o inquérito civil público instaurado não trate desse assunto, no futuro também deverá ser investigada a venda da folha de pagamentos. Atualmente a prefeitura obriga seus servidores a receberem pela Caixa Econômica, o que é ilegal. Além disso, deposita na própria Caixa todos os valores da folha. Sem licitação, o que é também ilegal.
Em situações como essa o servidor fica prejudicado, pois perde seu direito de escolha entre os bancos. Dessa forma perde sua capacidade de negociação e é obrigado a pagar os juros que a Caixa quiser cobrar.
[para mais informações sobre esse ICP, clique aqui]
Embora o inquérito civil público instaurado não trate desse assunto, no futuro também deverá ser investigada a venda da folha de pagamentos. Atualmente a prefeitura obriga seus servidores a receberem pela Caixa Econômica, o que é ilegal. Além disso, deposita na própria Caixa todos os valores da folha. Sem licitação, o que é também ilegal.
Bom-despachense radicado no Rio joga em Belo Horizonte
Por um Natal feliz, Renato Augusto espera ir bem em ‘prova de fogo’
Mineiro, meia diz que vai ter amigos na arquibancada no jogo deste domingo, contra o Cruzeiro: ‘Problema é que eles torcem pela Raposa’
Por Fred Huber e Thiago Fernandes Rio de JaneiroO fim do Campeonato Brasileiro pode já não valer muito para o Vasco, mas, para alguns jogadores, o clube da Colina irá disputar verdadeiras finais. Escalado por PC Gusmão para começar uma partida nos profissionais pela primeira vez, Renato Augusto espera fazer bonito no jogo contra o Cruzeiro, neste domingo. Para o meia, conseguir se sair bem nessa reta final, é essencial para poder comemorar as festas de fim de ano.
- Eu quero fechar o ano bem. No ano passado, a gente fechou com o título e passei um Natal muito feliz. Não temos mais como conquistar uma taça, mas para mim vale para eu me firmar. É uma oportunidade única. Venho trabalhando para mostrar ao PC que posso jogar e corresponder. Com certeza, é uma prova de fogo.
Mineiro de Bom Despacho, o meia diz que irá ter uma torcida especial no duelo contra a Raposa. Mesmo sem saber se a mãe poderá ir ao jogo, Renato sabe que pelo menos os amigos estarão lá. O problema é saber se torcerão por ele.
- Meus amigos vão, com certeza. O problema é que eles torcem pela Raposa (risos). Mas acho que eles vão torcer por mim também. Espero que minha mãe possa ir. Ela disse que não, mas espero que ela vá.
Vasco e Cruzeiro se enfrentam na Arena do Jacaré. O jogo tem início às 19h30m (horário de Brasília).
[Para ver a notícia original, clique aqui]
Hoje tem rodada da Copa Jornal Fique Sabendo Sub 20
Hoje, domingo, (21/11) acontece mais uma rodada da Copa Jornal Fique Sabendo SUB 20 de futebol amador em Bom Despacho. Os jogos serão realizados a partir das 16h45m nos estádios Antônio Leite e Pedro Lino da Costa.
No bairro São Vicente, o primeiro e o segundo colocados disputam a liderança. O Cristalino que não venceu ainda na competição, precisa da vitória para seguir na briga pelo título. O Colorado não terá o ala esquerdo Agostinho. Já o Vila Gontijo contará com o retorno do meia Luan Capeta, que cumpriu suspensão devido a expulsão no jogo contra o Famorine.
No bairro de Fátima, o confronto também promete ser disputado entre Famorine X Associação. Quem perder poderá passar a lanterna na próxima rodada. E isso, está fora de cogitação para as duas equipes.
Tabela de Jogos
Terceira Rodada
Est. Antônio Leite-Vila Gontijo Dê Escoramentos x Cristalino – Dia 21/11 – 16h45
Est. Pedro Lino-Famorine x Associação – Dia 21/11 - 16h45
Jogos do Returno
Quarta Rodada
Est. Pedro Lino- Vila Gontijo Dê Escoramentos x Famorine – Dia 28/11 – 16h45
Est. Antônio Leite - Cristalino x Associação – Dia 28/11 – 16h45
Quinta Rodada
Est. Pedro Lino - Famorine x Cristalino – Dia 05/12 – 16h45
Est. Chico Marques - Associação x Vila Gontijo Dê Escoramentos – Dia 05/12 – 16h45
Sexta Rodada
Est. Chico Marques - Associação x Famorine – Dia 12/12 – 16h45
Est. Antônio Leite - Vila Gontijo x Cristalino – Dia 12/12 – 16h45
*Os times primeiros colocados fazem a Final no Dia 19/12 – 16h45
No bairro São Vicente, o primeiro e o segundo colocados disputam a liderança. O Cristalino que não venceu ainda na competição, precisa da vitória para seguir na briga pelo título. O Colorado não terá o ala esquerdo Agostinho. Já o Vila Gontijo contará com o retorno do meia Luan Capeta, que cumpriu suspensão devido a expulsão no jogo contra o Famorine.
No bairro de Fátima, o confronto também promete ser disputado entre Famorine X Associação. Quem perder poderá passar a lanterna na próxima rodada. E isso, está fora de cogitação para as duas equipes.
Tabela de Jogos
Terceira Rodada
Est. Antônio Leite-Vila Gontijo Dê Escoramentos x Cristalino – Dia 21/11 – 16h45
Est. Pedro Lino-Famorine x Associação – Dia 21/11 - 16h45
Jogos do Returno
Quarta Rodada
Est. Pedro Lino- Vila Gontijo Dê Escoramentos x Famorine – Dia 28/11 – 16h45
Est. Antônio Leite - Cristalino x Associação – Dia 28/11 – 16h45
Quinta Rodada
Est. Pedro Lino - Famorine x Cristalino – Dia 05/12 – 16h45
Est. Chico Marques - Associação x Vila Gontijo Dê Escoramentos – Dia 05/12 – 16h45
Sexta Rodada
Est. Chico Marques - Associação x Famorine – Dia 12/12 – 16h45
Est. Antônio Leite - Vila Gontijo x Cristalino – Dia 12/12 – 16h45
*Os times primeiros colocados fazem a Final no Dia 19/12 – 16h45
X Feira de Papel: Artesania do Papel em Minas Gerais
Dias 26, 27 e 28 de novembro, sexta, sábado e domingo acontecerá a X Feira do Papel no Mercado Distrital do Cruzeiro.
Será um encontro de artesãos que fabricam seu próprio papel com artesãos que usam o papel industrial como matéria prima.
Entre as criações apresentadas haverá papel reciclado, papel marmorizado, encadernações artesanais, cartões, convites, objetos variados, origamis, esculturas, desenhos, gravuras, papier mâché,e muito mais. Tudo feito de papel.
Local, dias e horários:
26/11/2010 – sexta-feira de 14 h às 20 h.
27/11/2010 – sábado de 9 h às 20 h.
28/11/2010 – domingo de 09h às 13h.
Mercado Distrital do Cruzeiro
Rua Ouro Fino, 452 ou Rua Opala s/no
Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte – MG
Será um encontro de artesãos que fabricam seu próprio papel com artesãos que usam o papel industrial como matéria prima.
Entre as criações apresentadas haverá papel reciclado, papel marmorizado, encadernações artesanais, cartões, convites, objetos variados, origamis, esculturas, desenhos, gravuras, papier mâché,e muito mais. Tudo feito de papel.
Local, dias e horários:
26/11/2010 – sexta-feira de 14 h às 20 h.
27/11/2010 – sábado de 9 h às 20 h.
28/11/2010 – domingo de 09h às 13h.
Mercado Distrital do Cruzeiro
Rua Ouro Fino, 452 ou Rua Opala s/no
Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte – MG
sábado, 20 de novembro de 2010
STJ confirma 31 de cadeia para Luiz Estêvão
Esta semana o STJ confirmou a condenação do ex-senador e empresário Luiz Estêvão de Oliveira Neto. As penas somam 31 anos de reclusão.
Luiz Estêvão foi um dos responsáveis pelo desvio de dinheiro público na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Aquele em que também esteve envolvido o Juiz Lalau (juiz Nicolau dos Santos Neto).
Luiz Estêvão foi condenado pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha.
[Veja a notícia na íntegra clicando aqui.]
Luiz Estêvão foi um dos responsáveis pelo desvio de dinheiro público na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. Aquele em que também esteve envolvido o Juiz Lalau (juiz Nicolau dos Santos Neto).
Luiz Estêvão foi condenado pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha.
[Veja a notícia na íntegra clicando aqui.]
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Fernando Cabral fala sobre desvio de dinheiro na canalização dó Córrego dos Machados
Entrevista em que Fernando Cabral trata do desvio de dinheiro na canalização do Córrego dos Machados. Para ouvir, clique no triângulo abaixo.
Vá à Câmara e conheça as provas do desvio de dinheiro no Córrego dos Machados
Segunda-feira (22/11) entregarei aos vereadores os documentos que provam os desvios de dinheiro na canalização do Córrego dos Machados. Depois disso, colocarei uma cópia à disposição dos cidadãos de Bom Despacho.
Se você quiser conhecer as PROVAS da roubalheira, vá à Câmara a partir de segunda-feira (22/11). Elas estarão à disposição de todos os interessados.
Relatório da CPI
Na segunda-feira seguinte (29/11) será lido em plenário o relatório da CPI que apurou o "mensalinho de Bom Despacho". Se você quiser conhecer as provas do crime, vá à Câmara.
Se você quiser conhecer as PROVAS da roubalheira, vá à Câmara a partir de segunda-feira (22/11). Elas estarão à disposição de todos os interessados.
Relatório da CPI
Na segunda-feira seguinte (29/11) será lido em plenário o relatório da CPI que apurou o "mensalinho de Bom Despacho". Se você quiser conhecer as provas do crime, vá à Câmara.
Superfaturamento na Canalização do Córrego dos Machados
Na canalização do Córrego dos Machados houve desvio de mais de um milhão de reais. O fato está demonstrado na planilha abaixo. Para ver em ponto maior, clique na imagem. Para entender o que aconteceu, leia abaixo.
Antes, durante e depois da execução da canalização o projeto sofreu diversas manipulações. Foram elas que permitiram o desvio de entre um e dois milhões de reais na canalização do Córrego dos Machados. A identificação e mensuração de algumas dessas manipulações exige perícia técnica no local. Outras, porém, podem ser identificadas com o simples exame dos documentos apresentados pela construtora e pela prefeitura.
Entenda a planilha
A parte superior indica os serviços exigidos pelo projeto. Para executá-los, a empreiteira pediu certo preço. Entretanto, declarou não tê-los executado e, por isso, não os cobrou. Isso significou um abatimento de R$ 3.470.910,00 no valor do serviço executado.
Portanto, se a previsão da obra era para custar R$ 5.464.111,24, então deveria ter custado R$ 1.993.201.24. Essa é a primeira parte da história.
Serviços não previstos
Ao mesmo tempo em deixou de executar serviços previstos equivalentes a R$ 3.470.910,00 a empreiteira declarou ter executado serviços não previstos. O valor desses serviços foi de R$ 1.640.581,98. Sua composição está demonstrada na segunda parte da planilha.
A diferença entre o feito a mais e o feito a menos
Se a empreiteira deixou de fazer serviços previstos que valiam R$ 3.470.910,80 e fez serviços imprevistos de R$ 1.640.581,98 então o saldo é um custo de R$ 1.830.328,81 a menos. Ou seja, a obra deveria ter custado R$ 3.633.782,42.
Mas não foi o que aconteceu.
A obra custou R$ 821.215,72 a menos. Portanto, R$ 1.009.113,10 saiu do cofre da prefeitura e foi para o bolso de alguém.
Essa é só metade da história
O desvio havia indicado mostra apenas parte do dinheiro desviado. Há muito mais, vindo do superfaturamento. Tratarei disso num próximo artigo.
Antes, durante e depois da execução da canalização o projeto sofreu diversas manipulações. Foram elas que permitiram o desvio de entre um e dois milhões de reais na canalização do Córrego dos Machados. A identificação e mensuração de algumas dessas manipulações exige perícia técnica no local. Outras, porém, podem ser identificadas com o simples exame dos documentos apresentados pela construtora e pela prefeitura.
Entenda a planilha
A parte superior indica os serviços exigidos pelo projeto. Para executá-los, a empreiteira pediu certo preço. Entretanto, declarou não tê-los executado e, por isso, não os cobrou. Isso significou um abatimento de R$ 3.470.910,00 no valor do serviço executado.
Portanto, se a previsão da obra era para custar R$ 5.464.111,24, então deveria ter custado R$ 1.993.201.24. Essa é a primeira parte da história.
Serviços não previstos
Ao mesmo tempo em deixou de executar serviços previstos equivalentes a R$ 3.470.910,00 a empreiteira declarou ter executado serviços não previstos. O valor desses serviços foi de R$ 1.640.581,98. Sua composição está demonstrada na segunda parte da planilha.
A diferença entre o feito a mais e o feito a menos
Se a empreiteira deixou de fazer serviços previstos que valiam R$ 3.470.910,80 e fez serviços imprevistos de R$ 1.640.581,98 então o saldo é um custo de R$ 1.830.328,81 a menos. Ou seja, a obra deveria ter custado R$ 3.633.782,42.
Mas não foi o que aconteceu.
A obra custou R$ 821.215,72 a menos. Portanto, R$ 1.009.113,10 saiu do cofre da prefeitura e foi para o bolso de alguém.
Essa é só metade da história
O desvio havia indicado mostra apenas parte do dinheiro desviado. Há muito mais, vindo do superfaturamento. Tratarei disso num próximo artigo.
Copa Grande Sertão – Curvelo
Será dia 5 de dezembro a etapa final da Copa Grande Sertão de Mountain Bike. O ponto de partida e chegada será na Lanchonete e Churrascaria Chefão/Posto Denise II em Curvelo/MG.
Para inscrições e inscrições e informações clique aqui.
Para inscrições e inscrições e informações clique aqui.
quinta-feira, 18 de novembro de 2010
Resultado do concurso da Câmara com títulos
O quadro abaixo traz o resultado final do concurso da Câmara, já incluídos os pontos dos títulos. Observar que o resultado está sujeito a alterações devido a recursos administrativos ou decisões judiciais. (clique na imagem para vê-la em ponto maior).
Bom Despacho pode ter repasse de recursos bloqueados
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em 2009 Bom Despacho deixou de pagar R$ 284.398,07 em precatórios. Com isso, poderá ver os repasses de recursos bloqueados.
A justiça poderá, também, bloquear contas da prefeitura.
Precatório
Precatório é uma ordem judicial para que o Município (prefeitura) pague certo valor ao credor. São dívidas provenientes de ações trabalhistas, cobranças, indenizações e outros direitos reconhecidos pela justiça. A cada ano o prefeito deve incluir os precatórios no orçamento e pagá-los até 31 de dezembro.
Em 2009 Bom Despacho deixou de pagar R$ 284.398,07.
Dia 12 de novembro a central de precatórios comunicou ao prefeito que se os precatórios não forem pagos recursos e contas poderão ser bloqueados.
A justiça poderá, também, bloquear contas da prefeitura.
Precatório
Precatório é uma ordem judicial para que o Município (prefeitura) pague certo valor ao credor. São dívidas provenientes de ações trabalhistas, cobranças, indenizações e outros direitos reconhecidos pela justiça. A cada ano o prefeito deve incluir os precatórios no orçamento e pagá-los até 31 de dezembro.
Em 2009 Bom Despacho deixou de pagar R$ 284.398,07.
Dia 12 de novembro a central de precatórios comunicou ao prefeito que se os precatórios não forem pagos recursos e contas poderão ser bloqueados.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
Expedição ciclística a Barra do Funchal: ainda dá tempo
Sairá domingo (14/11) com retorno no dia seguinte (15/11) a expedição ciclística até a Barra do Funchal. Veja os detalhes no texto reproduzido abaixo. Para ver o mapa com mais detalhes, clique na imagem.
A EFP, como é conhecida, trouxe o desenvolvimento para nossa região e teve grande importância de caráter econômico e social, influenciando inclusive na nossa arquitetura. Um dos grandes legados é a Vila Militar e seu conjunto de praça e casas.
Atualmente a trilha por onde a EFP passou existe em alguns lugares e é possível percorrer grande parte. Assim a equipe de ciclistas de Bom Despacho resolveu fazer uma expedição à Barra do Funchal, última estação construída e que se localiza no município de Serra da Saudade.
Temos a opção de dividir em dois grupos, sendo um grupo de pessoas mais treinadas, partindo aqui de BD e outro grupo menos treinados partindo de Dores ou de Serra da Saudade.
O trecho de BD a Dores é o mais difícil do primeiro dia, tem 62Km. depois de Dores a Serra da Saudade são 22 Km, bem suave e de Serra a Barra são mais 18 Km plano, porém com obstáculos de terra e mato, visto que é pela estrada-de-ferro abandonada.
A expedição irá acontecer nos dias 14 e 15 de novembro, aproveitando o feriado. Serão 2 dias de muita adrenalina, aventura e lindas paisagens.
A EFP, como é conhecida, trouxe o desenvolvimento para nossa região e teve grande importância de caráter econômico e social, influenciando inclusive na nossa arquitetura. Um dos grandes legados é a Vila Militar e seu conjunto de praça e casas.
Atualmente a trilha por onde a EFP passou existe em alguns lugares e é possível percorrer grande parte. Assim a equipe de ciclistas de Bom Despacho resolveu fazer uma expedição à Barra do Funchal, última estação construída e que se localiza no município de Serra da Saudade.
Temos a opção de dividir em dois grupos, sendo um grupo de pessoas mais treinadas, partindo aqui de BD e outro grupo menos treinados partindo de Dores ou de Serra da Saudade.
O trecho de BD a Dores é o mais difícil do primeiro dia, tem 62Km. depois de Dores a Serra da Saudade são 22 Km, bem suave e de Serra a Barra são mais 18 Km plano, porém com obstáculos de terra e mato, visto que é pela estrada-de-ferro abandonada.
A expedição irá acontecer nos dias 14 e 15 de novembro, aproveitando o feriado. Serão 2 dias de muita adrenalina, aventura e lindas paisagens.
segunda-feira, 8 de novembro de 2010
sexta-feira, 5 de novembro de 2010
Concurso da Câmara: resultado da segunda fase
Os candidatos da lista abaixo passarão à próxima fase do concurso da Câmara (avaliação de títulos). Clique na imagem para vê-la em ponto maior.
Para ver a lista acima em PDF, clique aqui.
Para ver a lista completa, com todos os candidatos, clique aqui (PDF).
Para ver a lista completa, com todos os candidatos, clique aqui (PDF).
Advogados de São Paulo protestam contra novo Código de Processo Civil
MANIFESTO CONTRA O NOVO CPC
XXXIII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB – São Paulo
XXXIII Colégio de Presidentes de Subseções da OAB – São Paulo
A justificativa central da elaboração deste manifesto é a critica à necessidade e à conveniência da elaboração de um novo Código de Processo Civil.
Como se sabe, há cerca de um ano foi criada uma Comissão de Juristas pelo Senado, presidida pelo Ministro Luiz Fux, do STJ, para a elaboração de um anteprojeto de CPC. Tal Comissão realizou algumas dezenas de Audiências Públicas pelo Brasil e apresentou o texto em junho de 2010, sem ter submetido as novidades à prévia e necessária discussão com as instituições interessadas, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil.
Alijada do efetivo e cuidadoso debate sobre a oportunidade de criação de um novo CPC, a classe dos advogados se vê surpreendida pela possibilidade de que o Projeto n. 166/2010 seja aprovado pelo Senado Federal até dezembro, o que se mostra inusitado em nossa história democrática: um projeto da grandeza e importância como a de um CPC – apresentado há pouco meses – ser aprovado pelo Senado SEM A DEVIDA MATURAÇÃO DEMOCRÁTICA.
Este grave fato, no entanto, não nos impede de reconhecer que das dezenas de propostas surgidas, muitas parecem realmente interessantes e bem que poderiam constituir – não sem antes passar pelo crivo da discussão, evidentemente – um projeto de mais uma LEI DE REFORMA DO CPC vigente, mas NÃO DE CRIAÇÃO DE UM NOVO CPC, até porque é de todos sabido que a ineficiência da Justiça brasileira, na seara civil, não decorre diretamente dos defeitos das leis do processo, mas principalmente da inadequada gestão do Poder Judiciário, da administração imperfeita que circunda os nossos fóruns e tribunais. Eis a razão pela qual teria sido importante abrir espaço para a discussão e o debate prévios acerca da alteração do sistema do processo civil brasileiro como um todo.
Antes de se pensar em um novo diploma processual, devemos nos ocupar, no mínimo, com sete problemas que emperram nosso Judiciário e que nada têm a ver com os defeitos do CPC.
1. Ausência da vontade política para criar um Judiciário eficiente;
2. Falta de investimento de recursos orçamentários para o aparelhamento da Justiça;
3. Falta de informatização completa dos órgãos jurisdicionais e administrativos do PJ;
4. Falta de capacitação, motivação e remuneração do pessoal da Justiça;
5. Número relativamente baixo de juízes;
6. Falta de capacitação específica dos nossos magistrados para administrar cartórios e secretarias;
7. Ausência de padronização da rotina administrativo-cartorária;
Parece-nos uma grande ilusão achar que será possível mudar a realidade da nossa Justiça Civil, do dia para a noite, apenas com alterações da disciplina processual, sem que enfrentemos decisivamente as grandes questões administrativas subjacentes, salvo, é claro, se partirmos para a criação de um processo do tipo autoritário como o que vem sendo desenhado e que permite ao órgão jurisdicional a adaptação do procedimento, retira o efeito suspensivo das apelações e admite a concessão de cautelares sem a ferramenta do processo cautelar. Tais propostas, ao lado de tantas outras de caráter autoritário, ferem garantias do cidadão e, como conseqüência, a própria DEMOCRACIA BRASILEIRA ESTARÁ EM PERIGO se o preço da rapidez e da agilidade processual for a CRIAÇÃO DE UM JUIZ DE PRIMEIRA INSTÂNCIA COM PODERES TÃO AMPLOS.
Eis os motivos pelos quais este XXXIII Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo leva a público o presente MANIFESTO no sentido de criar uma verdadeira MOBILIZAÇÃO DE RESISTÊNCIA contra a aprovação, em tão curto espaço de tempo, do Projeto nº 166/2010 que, com certeza, trará grande comprometimento aos direitos dos advogados e dos cidadãos brasileiros.
Nossa preocupação com o Projeto do Senado se funda em, pelo menos, treze pontos que apontam para o surgimento de um novo processo civil autoritário.
1. A possibilidade de o juiz “adequar as fases e os atos processuais às especificações do conflito” (art. 107, V). “Quando o procedimento ou os atos, a serem realizados se revelarem inadequados às peculiaridades da causa, deverá o Juiz, ouvidas as partes e observado o contraditório e a ampla defesa, promover o necessário ajuste.” (art. 151, § 2º).
2. A eliminação do LIVRO PROCESSO CAUTELAR com o que restarão eliminadas todas as disciplinas dos procedimentos específicos (arresto, seqüestro, busca e apreensão, arrolamento, alimentos provisionais, atentado), o que significa poderes cautelares amplos e incondicionados conferidos aos juízes de primeiro grau.
3. A possibilidade de concessão de liminares, em geral, sem a demonstração de periculum in mora, sob a forma de “tutela de evidência” ou “tutela de urgência” (art. 285, III), significando, mais uma vez, poderes desmedidos aos órgãos jurisdicionais monocráticos.
4. Previsão de que os juízes, ao aplicarem a lei, observem “...sempre os princípios da dignidade da pessoa humana, da razoabilidade...” (art. 6º), o que representa ampliação perigosa do poder jurisdicional mediante a possibilidade de descumprimento da lei a pretexto de realização de princípios constitucionais de caráter abstratíssimo.
5. Previsão de que “os órgãos fracionários seguirão a orientação do plenário, do órgão especial ou dos órgãos fracionários superiores aos quais estiverem vinculados” (art. 847, II), o que representa a volta da ideia de julgamentos vinculantes em afronta à liberdade de julgar e à criação jurisprudencial espontânea.
6. A possibilidade de aplicação de multa cominatória sem qualquer limite de tempo e de valor, em benefício do próprio Estado (art. 503 e parágrafos).
7. Eliminação do efeito suspensivo da apelação (art. 908, caput), o que significará a precipitação das execuções provisórias em afronta à segurança jurídica, já que é sabido que cerca de trinta por cento (30%) das apelações são providas em nosso país.
8. A previsão de pedido de efeito suspensivo, por meio de petição autônoma ao relator, quando a apelação não tenha tal efeito (art. 908, § 1º e 2º), o que vai desencadear o congestionamento dos tribunais, uma vez que, em todas as causas, os sucumbentes acabarão pleiteando a suspensão da execução da sentença.
9. A fixação de nova verba advocatícia toda vez que a parte sucumbente recorrer e perder por decisão unânime do tribunal (art. 73, § 6º).
10. A possibilidade de concessão de medidas cautelares de ofício.
11. A exigibilidade imediata, por execução provisória, de multa aplicada em medida liminar.
12. Exigência de depósito imediato da multa que seja aplicada por ato atentatório do exercício da jurisdição (art. 66, § 2º).
13. A qualificação como “ato atentatório à dignidade da Justiça” o não comparecimento do réu à audiência de tentativa de conciliação (art. 333, § 5º).
São Paulo, 3 de novembro de 2010
Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB-SP
quinta-feira, 4 de novembro de 2010
Pichadores presos em flagrante vão limpar pedra do Arpoador
Morador viu a cena e chamou a polícia, na manhã desta quinta-feira (4). Garis tinham finalizado limpeza da pedra no sábado, após 15 dias de trabalho.
Dois pichadores presos em flagrante nesta quinta-feira (4) por sujar a pedra do Arpoador, na Zona Sul do Rio, vão ajudar na limpeza do local. A polícia chegou até os vândalos após a denúncia de um morador (clique aqui para ver a matéria original).
“Os acontecimentos de hoje sinalizam para uma mudança de comportamento no Rio de Janeiro. Um morador atento denunciou atos de vandalismo, possibilitando a atuação rápida das autoridades e os responsáveis decidem reparar os danos por eles causados”, disse o Carlos Roberto Osório, secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos.
Está na hora de Bom Despacho seguir o exemplo do Rio de Janeiro.
Oportunidade para jovens: Fundação Centro Tecnológico de Minas inicia primeiro processo seletivo de sua história
A Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) inicia nesta quarta-feira (20) o processo para seleção de alunos recém-saídos do Ensino Médio interessados em atuar profissionalmente na área aeronáutica. Com a publicação nesta quarta-feira (20) de edital no jornal Minas Gerais, a instituição oficializa sua intenção de se tornar, provisoriamente, o Centro de Estudos Aeronáuticos (CEA), parte do futuro Polo Aeronáutico, que será criado pelo Governo de Minas Gerais em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Os cursos oferecidos serão de Processos Químicos, com ênfase em problemas biotecnológicos gerados por complexos aeronáuticos; Processos Ambientais, com ênfase em problemas gerados por complexos aeronáuticos; e Fabricação Mecânica, com ênfase em materiais aeronáuticos, aeroespaciais e automobilísticos. As inscrições acontecem de 10 de novembro a 10 de dezembro. As inscrições serão feitas pelo site www.gestaodeconcursos.com.br e custarão R$ 70. Ao todo são 150 vagas e os estudantes começarão a estudar em março de 2011, em área do campus que está sendo adaptada especialmente para os futuros tecnólogos.
Só poderão participar do processo seletivo aqueles que fizerem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 5 e 6 de novembro. Isso porque a seleção será feita apenas através da escolha dos melhores colocados na prova. Não haverá vestibular. Os cursos serão gratuitos e terão a duração de três anos. É a primeira graduação gratuita específica para estas áreas que é promovida por uma instituição pública em Minas Gerais. O edital também está disponível nos sites www.gestaodeconcursos.com.br e www.ceaeduc.org.
Os cursos oferecidos serão de Processos Químicos, com ênfase em problemas biotecnológicos gerados por complexos aeronáuticos; Processos Ambientais, com ênfase em problemas gerados por complexos aeronáuticos; e Fabricação Mecânica, com ênfase em materiais aeronáuticos, aeroespaciais e automobilísticos. As inscrições acontecem de 10 de novembro a 10 de dezembro. As inscrições serão feitas pelo site www.gestaodeconcursos.com.br e custarão R$ 70. Ao todo são 150 vagas e os estudantes começarão a estudar em março de 2011, em área do campus que está sendo adaptada especialmente para os futuros tecnólogos.
Só poderão participar do processo seletivo aqueles que fizerem a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 5 e 6 de novembro. Isso porque a seleção será feita apenas através da escolha dos melhores colocados na prova. Não haverá vestibular. Os cursos serão gratuitos e terão a duração de três anos. É a primeira graduação gratuita específica para estas áreas que é promovida por uma instituição pública em Minas Gerais. O edital também está disponível nos sites www.gestaodeconcursos.com.br e www.ceaeduc.org.
quarta-feira, 3 de novembro de 2010
EMPAMIG de Pitangui abre inscrições para cursos técnicos em agropecuária
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG) abre inscrições para os Cursos Técnicos em Agropecuária no Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo (Itac/Epamig), em Pitangui, no Centro-Oeste do Estado. Os cursos visam à formação de profissionais que poderão atuar na gestão do agronegócio, nas áreas do cooperativismo e na pesquisa agropecuária.
O Curso simultâneo ao ensino médio tem duração de três anos. O candidato deve ter concluído o ensino fundamental. Já o curso pós-médio tem duração de um ano e meio e para fazê-lo o candidato tem que ter concluído o ensino médio. Os dois cursos são realizados em tempo integral.
Inscrições
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original), carteira de identidade (Cópia), comprovante de residência (cópia), certidão de nascimento (Cópia), 3 fotos 3x4. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro de 2011 e podem ser feitas através do e-mail: ensinoitac@epamig.br
O Curso simultâneo ao ensino médio tem duração de três anos. O candidato deve ter concluído o ensino fundamental. Já o curso pós-médio tem duração de um ano e meio e para fazê-lo o candidato tem que ter concluído o ensino médio. Os dois cursos são realizados em tempo integral.
Inscrições
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: histórico escolar (original), carteira de identidade (Cópia), comprovante de residência (cópia), certidão de nascimento (Cópia), 3 fotos 3x4. As inscrições vão até o dia 31 de janeiro de 2011 e podem ser feitas através do e-mail: ensinoitac@epamig.br
terça-feira, 2 de novembro de 2010
"A presidente" vem ganhando de "a presidenta"
Uma busca no Google realizada na tarde de hoje (2/11) indica 33.400 páginas discutindo se se deve dizer "a presidente" ou "a president". Com base nos dicionários, muitos articulistas têm concluído que as duas formas são corretas.
Entretanto, não é bem assim. Os dicionários estão errados. Muitos gramáticos, também.
Hoje, por exemplo, ouvi uma jornalista explicar que embora prefira e use "a presidente", ela compreende que a língua portuguesa admite a forma "a presidenta". Para provar o que diz, exemplifica com a palavra "infante" que faz o feminino em "infanta".
Entretanto, infante não é partícipio presente de verbo "infar" (que não existe nem tem significado). A palavra já entrou na língua com o significado de "criança". Chegou-nos do latim e do italiano como substantivo, não como verbo. Portanto, seu feminino não é paradigma para o feminino de presidente.
Examinando os jornais, verifica-se que a maioria adotou a forma correta "a presidente". Por exemplo: Estado de Minas, O Globo, G1, Folha de São Paulo, Correio Braziliense.
Mais pesquisas no Google
Na Internet o Google é o mecanismo mais poderoso que temos para verificar a voz do povo. Hoje (2/11) às 19h 40min a pesquisa "presidente dilma" retornou 163.000 resultados. Já "presidenta dilma" retornou 41.900. Portanto, até aqui o bom português vai ganhando de 4 x 1 do mau português. Isso nos dá esperança.
Entretanto, não é bem assim. Os dicionários estão errados. Muitos gramáticos, também.
Hoje, por exemplo, ouvi uma jornalista explicar que embora prefira e use "a presidente", ela compreende que a língua portuguesa admite a forma "a presidenta". Para provar o que diz, exemplifica com a palavra "infante" que faz o feminino em "infanta".
Entretanto, infante não é partícipio presente de verbo "infar" (que não existe nem tem significado). A palavra já entrou na língua com o significado de "criança". Chegou-nos do latim e do italiano como substantivo, não como verbo. Portanto, seu feminino não é paradigma para o feminino de presidente.
Examinando os jornais, verifica-se que a maioria adotou a forma correta "a presidente". Por exemplo: Estado de Minas, O Globo, G1, Folha de São Paulo, Correio Braziliense.
Mais pesquisas no Google
Na Internet o Google é o mecanismo mais poderoso que temos para verificar a voz do povo. Hoje (2/11) às 19h 40min a pesquisa "presidente dilma" retornou 163.000 resultados. Já "presidenta dilma" retornou 41.900. Portanto, até aqui o bom português vai ganhando de 4 x 1 do mau português. Isso nos dá esperança.
A Rede Teia traz a Bom Despacho a Oficina Teatral "Teatro do Oprimido" de Augusto Boal
A Oficina será realizada no Clube Social dia 3 de novembro e na Escola Coronel Praxedes do dia 4 a 7 de novembro.
Quarta a sexta: 17:00 às 21:10
Sábado e domingo: 09:00 às 12:00.
Ministrante: Nuno Arcanjo e Laura Roque – Artista-Educador, Contador de Histórias, Multiplicador do Teatro do Oprimido. Dança, escreve poesia e toca violão. É Coordenador Cultural da ONG 4 Cantos do Mundo, de Belo Horizonte.
Público alvo: estudantes, educadores, educadores sociais e todos os interessados em vivenciarem o teatro. A oficina é gratuita.
Inscrições: Secretaria de Cultura, 3521-4206, local da oficina, pelo e-mail david@davidandrade.com.br ou pelos telefones 3522-3081, 8809-7597.
A oficina visa trabalhar técnicas, dinâmicas, jogos teatrais e fóruns de discussão e introduzir os participantes na metodologia do teatro.
UFLA/UAB abrem inscrição para curso de Administraçào pública à distância
A UFLA, em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB), está com processo seletivo aberto para o curso de Administração Pública, modalidade a distância. Leia abaixo as informações básicas. O edital pode ser lido clicando aqui. A página da UFLA/UAB pode ser vista clicando aqui. O programa do vesibular pode ser visto clicando aqui.
Ao todo, serão oferecidas 250 vagas já no primeiro semestre de 2011, divididas igualmente entre as seguintes cidades-polo: Campos Gerais, Formiga, Ilicínea, Lavras e Santa Rita de Caldas.
Inscrições
Os candidatos podem inscrever-se de 5 a 17 de novembro, sendo necessários documentos como CPF e identidade. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00, sendo que os pedidos de isenção da taxa de inscrição deverão ser feitos apenas de 5 a 9.11. Tanto as inscrições como os pedidos de isenção devem ser feitos pelo www.copese.ufla.br.
Prova
A prova será aplicada nas cidades-polo, no dia 19 de dezembro, das 8 às 12 horas e conterá 60 questões de múltipla escolha, além de uma Redação. Os programas relativos a cada matéria estão disponíveis no endereço www.copese.ufla.br.
Serviço
O edital com todas as informações sobre o assunto está disponível no site do Copese (www.copese.ufla.br) ou no site do Centro de Apoio à Educação a Distância (Cead) (www.cead.ufla.br). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3829-1556
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Ao todo, serão oferecidas 250 vagas já no primeiro semestre de 2011, divididas igualmente entre as seguintes cidades-polo: Campos Gerais, Formiga, Ilicínea, Lavras e Santa Rita de Caldas.
Inscrições
Os candidatos podem inscrever-se de 5 a 17 de novembro, sendo necessários documentos como CPF e identidade. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70,00, sendo que os pedidos de isenção da taxa de inscrição deverão ser feitos apenas de 5 a 9.11. Tanto as inscrições como os pedidos de isenção devem ser feitos pelo www.copese.ufla.br.
Prova
A prova será aplicada nas cidades-polo, no dia 19 de dezembro, das 8 às 12 horas e conterá 60 questões de múltipla escolha, além de uma Redação. Os programas relativos a cada matéria estão disponíveis no endereço www.copese.ufla.br.
Serviço
O edital com todas as informações sobre o assunto está disponível no site do Copese (www.copese.ufla.br) ou no site do Centro de Apoio à Educação a Distância (Cead) (www.cead.ufla.br). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3829-1556
segunda-feira, 1 de novembro de 2010
Presidente ou presidenta?
Deve-se dizer "a presidente", não "a presidenta". Embora "presidente" possa ter função de substantivo e de adjetivo, trata-se do infinitivo presente do verbo presidir. "Presidente" significa "aquele que está presidindo". Isso é, indica uma ação em andamento. Portanto, não varia mesmo quando assume o papel de substantivo ou de adjetivo.
Pelo menos, é o que a língua portuguesa pede. É o que os falantes sempre adotaram.
Entretanto, como a língua é feita pelo povo, por mais estapafúrdio que seja o erro, se o povo adotá-lo, ele deixa de ser erro..
Veja o caso do plural “gols”. Quem, no Brasil, ousará fazer plural em “gois” “goles” ou “golos”? Ninguém. A forma "gols", totalmente atípica, é a única que "soa" correta. Pois é, assim é a língua.
Da mesma forma, se o povo adotar a excrescência “presidenta”, mais dia menos dia será considerada perfeitamente correta. Soará correta.
Entretanto, como o povo ainda não o fez, não cabe a jornalistas, gramáticos e políticos aceitar o inaceitável.
Presidente é particípio presente do verbo presidir. Embora funcione ora como substantivo, ora como adjetivo, tem forte conteúdo de verbo. Nesses casos, nossa língua tem sido inflexível: é comum de dois. Não flexiona. Exemplos, temos às mancheias.Vejamos alguns.
Quem vive é vivente
Quem vê é vidente
Quem executa é exequente
Quem preside é presidente
Quem jaz é jacente,
Quem transcende é transcendente
Quem gere é gerente
Quem preside é presidente
Quem propele é propelente
Quem combate é combatente
Quem intende é intendente
Quem preside é presidente
Quem queima é candente
Quem cai é cadente
Quem se põe é poente
Quem preside é presidente
Não me consta que haja na língua portuguesa um só caso de particípio presente que faça o feminino com a terminação "a". Portanto, nada justifica a esdrúxula palavra “presidenta”.
De novo: se o povo quiser, será “presidenta”. Até lá, gramáticos, professores e jornalistas devem ficar com “a presidente”, que é a forma correta.
As 190 promessas de Dilma – Para acompanharmos até 2014
Hoje (1/11/2010) o Jornal O Globo sintetizou as 190 promessas que Dilma fez durante sua campanha eleitoral. São elas:
1. Melhorar todo o sistema de saúde.
2. Fazer 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas.
3. Construir 8.600 unidades básicas de saúde (UBSs) em todo o país.
4. Universalizar o SUS, garantindo mais recursos para o programa, e ampliar o número de profissionais.
5. Implantar o cartão do SUS, com o registro do histórico dos atendimentos.
6. Ampliar o Saúde da Família.
7. Ampliar as Farmácias Populares.
8. Ampliar o Brasil Sorridente.
9. Ampliar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
10. Valorizar práticas preventivas.
11. Garantir atendimento básico, ambulatorial e hospitalar altamente resolutivo em todos os estados.
12. Melhorar a gestão dos recursos.
13. Distribuir gratuitamente remédios para hipertensão e diabetes. Usar o programa Aqui tem Farmácia Popular.
14. Implantar a rede de prevenção de câncer em todo o país.
15. Ampliar a rede de atendimento para gestantes e crianças de até um ano. Criar clínicas especializadas, maternidades de alto e baixo riscos, UTIs neonatais e ambulâncias do Samu com mini-UTI para bebês, articulando essa rede ao Samu-Cegonha.
16. Articular uma rede integrada pública e privada, custeada pelo SUS, para tratar dependentes de crack. O SUS deverá dar acompanhamento psicossocial após a internação.
17. Dar atenção aos programas de saúde mental, especialmente tratamento de alcoolismo e dependência de drogas.
18. Acabar com as filas para exames e atendimentos especializados.
19. Criar cursos de capacitação para quem atende à população.
20. Ter autossuficiência científica na produção de fármacos.
21. Ampliar a fabricação de genéricos.
PROGRAMAS SOCIAIS E INCLUSÃO
22. Erradicar a miséria e conduzir todos os brasileiros ao padrão da classe média, melhorando a vida de 21,5 milhões de pessoas que ainda vivem na pobreza absoluta. Não foi fixado prazo.
23. Continuar reduzindo as desigualdades.
24. Ampliar programas, em especial o Bolsa Família, e implantar novos.
25. Ampliar o Bolsa Família para famílias sem filhos.
26. Ampliar as iniciativas de promoção de igualdade de direitos e oportunidades para mulheres, negros, populações indígenas, idosos e setores discriminados.
27. Lutar pela inserção plena de portadores de deficiências.
EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
28. Aumentar para 7% do PIB os investimentos públicos em educação.
29. Erradicar o analfabetismo.
30. Dar prioridade à qualidade da educação.
31. Construir seis mil creches e pré-escolas.
32. Dar bolsa de estudos e apoio para que os alunos não abandonem a escola.
33. Dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio.
34. Possibilitar que os professores tenham, ao menos, curso universitário e remuneração condizente com sua importância.
35. Manter um piso salarial nacional para professores.
36. Equipar as escolas com banda larga gratuita.
37. Construir mais escolas federais.
38. Proteger as crianças e os jovens da violência, do assédio das drogas e da imposição do trabalho em detrimento da formação escolar e acadêmica.
39. Construir escolas técnicas em municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam polos de regiões.
40. Criar o ProMédio, programa de bolsa de estudo em instituições de ensino médio técnico, nos moldes do Universidade para Todos (ProUni).
41. Criar vagas em escolas privadas também por meio de financiamento com prazos longos e juros baixos. Se o aluno formado prestar serviço civil, terá desconto grande, chegando a 100% se for técnico de saúde.
42. Garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação.
43. Expandir e interiorizar as universidades federais.
44. Ampliar o ProUni.
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
45. Fazer a inclusão digital, com banda larga em todo o país.
46. Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.
47. Dar ênfase à formação de engenheiros.
48. Expandir recursos para pesquisa e ampliar as bolsas Capes e CNPq.
49. Ampliar o registro de patentes.
50. Privilegiar as pesquisas em biotecnologia; nanotecnologia; robótica; novos materiais; tecnologia da informação e da comunicação; saúde e produção de fármacos; biocombustíveis e energias renováveis; agricultura; biodiversidade; Amazônia e semiárido; área nuclear; área espacial; recursos do mar; e defesa.
ESPORTE E LAZER
51. Construir seis mil quadras poliesportivas em escolas públicas com mais de 500 alunos.
52. Cobrir quatro mil quadras existentes.
53. Investir na formação de atletas até 2014.
54. Construir 800 complexos esportivos, culturais e de lazer, em todos os lugares do país.
55. Ampliar o Bolsa Atleta e valorizar o profissional de educação física.
56. Criar o Sistema Nacional de Incentivo ao Esporte e ao Lazer.
COPA E OLIMPÍADAS
57. Fazer dos dois eventos um instrumento de inclusão social de crianças e jovens.
58. Qualificar jovens e adultos para atender às demandas criadas pela Copa do Mundo de 2014.
HABITAÇÃO
59. Vencer o déficit habitacional nesta década.
60. Contratar a construção de mais dois milhões de moradias no programa Minha Casa, Minha Vida.
61. Incluir eletrodomésticos e móveis na segunda fase do Minha Casa, Minha Vida.
62. Continuar a democratizar o acesso à terra urbana e a regularizar propriedades nos termos da lei.
63. Criar uma diretoria ou superintendência na Caixa Econômica Federal para investir em habitação rural.
URBANIZAÇÃO
64. Investir na prevenção de enchentes no país.
65. Gastar R$ 11 bilhões em drenagem e proteção de encostas, para combater problema da ocupação em áreas de risco.
66. Universalizar o saneamento.
67. Investir R$ 34 bilhões em obras de abastecimento de água e saneamento básico.
68. Empenhar-se para promover uma profunda reforma urbana, que beneficie prioritariamente as camadas mais desprotegidas da população.
SEGURANÇA E DEFESA
69. Construir 2.883 postos de polícia comunitária.
70. Fazer novo modelo de segurança inspirada nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Rio.
71. Continuar e ampliar o Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), a Bolsa-formação e o Territórios da Paz.
72. Estimular políticas de segurança integradas entre estados, municípios e União.
73. Incrementar investimentos em infraestrutura nas áreas com maior índice de violência.
74. Fazer uma reforma radical no sistema penitenciário e mudar as leis processuais penais.
75. Reequipar as Forças Armadas e fortalecer o Ministério da Defesa.
76. Fortalecer a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.
77. Dar mais capacitação federal nas áreas de fronteira e inteligência.
78. Ampliar o controle das fronteiras para coibir a entrada de armas e de drogas.
79. Comprar 10 veículos aéreos não tripulados produzidos em Israel.
80. Lutar contra o crime organizado, especialmente a lavagem de dinheiro, e o roubo de cargas.
TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA
81. Modernizar o transporte público das grandes cidades.
82. Investir R$ 18 bilhões em obras de transporte público.
83. Implantar transporte seguro, barato e eficiente.
84. Ampliar o aeroporto Galeão/Tom Jobim, com a conclusão do terminal 2 e melhorias no terminal 1.
85. Fazer novos aeroportos em Goiânia, Cuiabá e Porto Seguro (BA).
86. Ampliar os aeroportos Afonso Pena (Curitiba) e Guarulhos.
87. Fazer nova pista no aeroporto de Confins (Belo Horizonte).
88. Construir o aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN).
89. Fazer o trem de alta velocidade (entre Rio e São Paulo).
90. Expandir e construir metrô nas principais aglomerações urbanas.
91. Ampliar o Trensurb em Porto Alegre.
92. Duplicar as rodovias BR-116 e BR-386, no Rio Grande do Sul.
93. Estender a rodovia BR-110 (RN).
94. Duplicar e melhorar as estradas: Manaus-Porto Velho, Cuiabá-Santarém, BR-060 em Goiás, BR-470 em Santa Catarina, BR-381 em Minas (de BH a Governador Valadares), BR-040 (de BH ao Rio).
95. Concluir a Via Expressa em Salvador.
96. Ampliar e modernizar os portos de Salvador, Vitória, Itaqui (MA), Suape (PE) e Cabedelo (PB).
97. Fazer 51 grandes obras viárias, como novos corredores de transporte, mais metrô e veículos leve sobre trilhos.
98. Eliminar os gargalos que limitam o crescimento econômico, especialmente em transportes e condições de armazenagem.
99. Investir em transporte de carga.
EMPREGO E RENDA
100. Continuar reajustando o salário mínimo acima da inflação.
101. Criar as condições para repetir a criação de 14 milhões a 15 milhões de empregos com carteira assinada.
102. Fazer do Brasil um país de pleno emprego.
103. Manter diálogo com os sindicatos para definir as grandes linhas das políticas trabalhistas.
104. Combater o trabalho infantil e degradante, especialmente as manifestações residuais de trabalho escravo.
105. Dar atenção especial ao acesso de jovens e de pessoas de segmentos mais discriminados ao mercado formal de trabalho.
IMPOSTOS
106. Reduzir a zero os tributos sobre investimentos para aumentar a taxa de crescimento do país.
107. Reduzir os impostos cobrados de empresas de ônibus, com obrigação de repasse do benefício para o preço das passagens.
108. Reduzir os impostos sobre empresas de saneamento para impulsionar mais obras de água e esgoto.
109. Reduzir os tributos sobre energia elétrica.
110. Reduzir os impostos sobre a folha de pagamento das empresas para estimular a geração de mais empregos.
111. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.
112. Incentivar uma reforma para simplificar os tributos, mesmo que seja feita de forma fatiada.
113. Trabalhar para acabar com a guerra fiscal entre os estados.
114. Defender a desoneração da folha de salários. Para não prejudicar o financiamento à Previdência, o Tesouro faria a reposição.
115. Trabalhar para garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito. Possibilitar a devolução imediata do crédito de ICMS às empresas exportadoras.
116. Informatizar o sistema de tributos para alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota.
ADMINISTRAÇÃO
117. Combater a corrupção.
118. Ter critérios tanto políticos quanto técnicos para preencher cargos públicos.
119. Concretizar, com o Congresso, as reformas institucionais, como a política e a tributária.
120. Não promover a reforma da Previdência. Mas pode ser feito um "ajuste marginal".
121. Fazer o segundo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com mais força nas áreas de habitação, saúde, educação e segurança.
122. Estimular a parceria entre os setores público e privado.
CONTAS PÚBLICAS
123. Não fazer ajuste fiscal (o clássico, com corte indiscriminado de gastos). Mas não abandonar a estabilidade ou o controle de despesas.
124. Fazer uma reforma do Estado para dar mais transparência ao governo e eficácia no combate à corrupção.
125. Elevar a poupança e o investimento público, estimulando também o investimento privado.
MACROECONOMIA E FINANÇAS
126. Manter o controle da inflação.
127. Manter o câmbio flutuante.
128. Trabalhar para reduzir fortemente os juros. Para isso, reduzir a dívida líquida em relação ao PIB para cerca de 30% em 2014.
INDÚSTRIA
129. Agregar valor às riquezas do país e produzir tudo o que pode ser produzido aqui.
130. Expandir a indústria naval.
131. Construir cinco refinarias, uma delas a Abreu e Lima (PE), com tecnologia de ponta.
132. Defender a abertura do capital da Infraero, mantendo controle estatal.
133. Rever o marco regulatório da mineração, para aumentar a arrecadação de royalties.
PEQUENAS EMPRESAS
134. Criar um ministério para pequenas e médias empresas.
135. Fortalecer a política de microcrédito.
136. Ampliar o limite de enquadramento no Super Simples e no Microempreendedor individual.
137. Estimular e favorecer o empreendedorismo, com políticas tributárias, de crédito, ambientais, de suporte tecnológico, de qualificação profissional e de ampliação de mercados.
PETRÓLEO
138. Defender tratamento diferenciado aos estados produtores na distribuição de royalties de petróleo.
139. Usar os recursos do pré-sal em educação, saúde, cultura, combate à pobreza, meio ambiente, ciência e tecnologia.
140. Com os recursos do pré-sal, tornar o Brasil a quinta maior economia do mundo.
141. Não privatizar a Petrobras e o pré-sal.
OUTRAS FONTES DE ENERGIA
142. Fazer uma política com ênfase na produção de energia renovável e na pesquisa de novas fontes limpas. Construir parques eólicos.
143. Desenvolver o potencial hidrelétrico do país.
144. Ampliar a liderança mundial do Brasil na produção de energia limpa.
145. Expandir o etanol na matriz energética brasileira e ampliar a participação do combustível na matriz mundial.
146. Incentivar a produção de biocombustíveis.
MEIO AMBIENTE
147. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia.
148. Ter tolerância zero com desmatamento em qualquer bioma.
149. Incentivar o reflorestamento em áreas degradadas.
150. Antecipar o cumprimento da meta de reduzir as emissões dos gases do efeito estufa em 36% a 39% até 2020.
151. Dar prioridade à economia de baixo carbono, consolidando o modelo de energia renovável.
152. Considerar critérios ambientais nas políticas industrial, fiscal e de crédito.
REFORMA AGRÁRIA E AGRICULTURA
153. Reduzir as invasões no campo.
154. Não compactuar com invasões de prédios públicos e propriedades. Mas não reprimir manifestações de sem terra quando estiverem simplesmente fazendo reivindicações.
155. Intensificar e aprimorar a reforma agrária para dar centralidade na estratégia de desenvolvimento sustentável, com a garantia do cumprimento integral da função social da propriedade.
156. Ampliar o financiamento para o agronegócio e a agricultura familiar.
157. Assegurar crédito, assistência técnica e mercado aos pequenos produtores. Vai ampliar inclusive o programa de compra direta de alimentos do agricultor familiar, passando de 700 mil para 1,2 milhão de contemplados. Ao mesmo tempo, apoiar os grandes produtores, que contribuem decisivamente para o superávit comercial.
158. Incluir dois milhões de famílias de pequeno agricultores e assentados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
159. Dar mais apoio científico e tecnológico a organismos como a Embrapa.
IRRIGAÇÃO
160. Fazer 54 obras para melhorar os indicadores de saúde das comunidades ribeirinhas do Norte.
161. Construir sistemas de irrigação no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste.
162. Continuar a transposição das águas do Rio São Francisco.
FAMÍLIA E RELIGIÃO
163. Não mandar ao Congresso ou sancionar qualquer legislação que impacte a religião, como legalização do aborto e casamento homossexual.
164. Tratar o aborto como questão de saúde pública, atendendo às mulheres que tenham feito aborto e que estão com risco de morte.
165. Sancionar o projeto de lei complementar 122 (que criminaliza a homofobia) apenas nos artigos que não violem a liberdade de crença, de culto e expressão e demais garantias constitucionais individuais.
166. Fazer da família o foco principal de seu governo.
167. Não promover iniciativas que afrontem a família.
168. Fazer leis e programas que tenham a família como foco.
169. Defender a convivência entre as diferentes religiões.
170. Manter diálogo com as igrejas.
CULTURA
171. Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura.
172. Ampliar a produção e o consumo de bens culturais com base na diversidade brasileira.
173. Dar meios e oportunidades à criatividade popular.
174. Ampliar os pontos de cultura e outros equipamentos.
175. Implantar o Vale Cultura.
176. Fortalecer a indústria do audiovisual nacional e regional em articulação com outros países, sobretudo do Sul.
177. Aperfeiçoar os mecanismos de financiamento da cultura.
178. Fortalecer a presença cultural do Brasil no mundo e promover o diálogo com outras culturas.
MÍDIA E LIVRE EXPRESSÃO
179. Não censurar conteúdo e rejeitar qualquer tentativa de controlar a mídia. Dilma disse que não apoia a criação de conselhos estaduais para acompanhar e fiscalizar a mídia. "Eu não concordo com isso. Eu repudio monitoramento de conteúdo editorial. Eu acho que isso não se pode criar no Brasil".
180. Dar garantia irrestrita da liberdade de imprensa, de expressão e de religião.
181. Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e social.
182. Fortalecer as redes públicas de comunicação e estimular o uso intensivo da blogosfera.
183. Ampliar o acesso aos meios de informação e comunicação por meio da internet, TV aberta e novas tecnologias.
POLÍTICA EXTERNA
184. Ampliar a presença internacional do Brasil, defendendo a paz, a redução de armamentos e uma ordem econômica e política mais justa.
185. Permanecer fiel aos princípios de não intervenção e direitos humanos.
186. Defender a democratização de organismos multilaterais como a ONU, o FMI e o Banco Mundial.
187. Manter a política de Lula, com diversificação de parceiros comerciais.
188. Manter olhar especial para África.
189. Continuar a integração sul-americana e latino-americana e a cooperação Sul-Sul.
190. Prestar solidariedade aos países pobres e em desenvolvimento.
Resultado das eleições presidenciais em Bom Despacho
Em Bom Despacho, no primeiro turno, Serra obteve 43,51% dos votos válidos, contra 35,62% para Dilma. No segundo turno Serra obteve 51,21% dos votos válidos contra 43,79% para Dilma. A diferença, em votos, a favor de Serra, cresceu de 2.110 no primeiro turno para 3.294 no segundo.
Esses números mostram que o fato de o prefeito Haroldo Queiroz ter usado a máquina da prefeitura não ajudou a candidata apoiada por ele. A mesma coisa aconteceu no primeiro turno, quando todos os candidatos apoiados por ele tiveram desempenho medíocre em Bom Despacho.
Eleições em Bom Despacho | ||||||
Primeiro turno | Segundo Turno | Variação | ||||
Votos | % | Votos | % | Votos | % | |
Eleitorado | 34.938 | 100,00 | 34.939 | 100,00 | +1 | +0,003 |
Abstenção | 5.854 | 16.76 | 6.701 | 19,18 | +847 | +2,42 |
Comparecimento | 29.084 | 83,24 | 28.238 | 80,82 | -846 | -2,42 |
Brancos | 1.228 | 4,22 | 753 | 2,67 | -475 | -38,68 |
Nulos | 1.130 | 3,89 | 967 | 3,42 | -163 | -14,42 |
Votos válidos | 26.726 | 91,89 | 26.518 | 93,41 | -208 | -0,78 |
Serra | 11.629 | 43,51 | 14.906 | 51,21 | +3.277 | +28,17 |
Dilma | 9.519 | 35,62 | 11.612 | 43,79 | +2.093 | +21,98 |
Diferença | 2.110 | 9,98 | 3.294 | 12,42 | +1.184 | +6,19 |
Esses números mostram que o fato de o prefeito Haroldo Queiroz ter usado a máquina da prefeitura não ajudou a candidata apoiada por ele. A mesma coisa aconteceu no primeiro turno, quando todos os candidatos apoiados por ele tiveram desempenho medíocre em Bom Despacho.
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