Ministro diminui poder do CNJ

Numa decisão inesperada e lamentável, o Ministro Marco Aurélioi, do STF, diminuiu o poder que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem para investigar juízes e tribunais. A decisão – embora temporária – representa a vitória do corporativismo.

É fato bem sabido que muitos tribunais fazem corpo mole na hora de investigar crimes e outros ilícitos praticados por juízes. Por isso o CNJ vinha agindo onde os tribunais não agiam. Com essa decisão, o CNJ somente poderá nvestigar juízes se ficar demonstrado que o tribunal responsável ficou inerte.

Para dizer o mínimo, isso significa um grande atraso nas apurações de ilícitos atribuídos a magistrados. É o retorno ao que era antes da criação do CNJ: um tempo em que punir juiz era coisa quase impossível.

A esperança é que, no início do ano que vem, o STF mude a decisão do Ministro Marco Aurélio.