De 2 a 8 de janeiro a Prefeitura já notificou
18 ambulantes irregulares em várias partes da cidade. A fiscalização vai
ser continuada.
Os ambulantes em situação irregular estão sendo intimados a comparecerem ao Setor
de Cadastro da Prefeitura para regularizar sua situação e pagar as
taxas devidas.
Se não cumprir as determinações legais o ambulante será notificado
para se retirar. Em caso de resistência poderá ter sua mercadoria
apreendida.
“O trabalho é continuado e todos os dias há uma equipe de fiscais nas ruas para garantir o cumprimento da lei”, afirmou o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Freitas.
As taxas cobradas de ambulantes estão previstas no Código Tributário
Municipal (Lei 1.950/2003) e seus valores são atualizados anualmente. A
tabela em vigor foi atualizada pelo Decreto 5.431, de 12.12.2012.
5 comentários:
Fernando: e quanto aos traillers de lanches/sanduíches, também entram nessa ?
nao se esqueça das calçadas com
tantas mesas, do barulho de carros
e tambem do tal " parque de
exporbarulhão " que incomoda quase a cidade inteira . sei que voce vai dizer Fernando :
- uma coisa de cada vez . mas isso
é só para te lembrar que essas são
promessas suas.
Aproveitando o gancho: tem muito botequim de fim de tarde (inicio de noite) na gambiarra, na irregularidade. Se a lei é prá uns, tem de valer prá todos.
Esse tal de parque de exposição tmbem é um inferno. e esses carros com som na madrugada quase derrubando parede ( tum , tum, tum ) mata qualquer um tambemm
Aproveitando outro gancho: não sei
como o prefeito antigo ( bode) liberava
alvará para eventos no parque de
exposição. Sem falar do corpo de
bombeiros que fazia vista grossa.
Coitado dos moradores do são josé
e adjacentes.
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