Ministério Público processará prefeito por causa do lixão

Lixão de Bom Despacho

Em 2005 o prefeito Haroldo Queiroz assumiu o compromisso de acabar com o lixão em cerca de 18 meses. Passados sete anos, nada mudou. Não por falta de promessas. Além do documento que assinou em 2005, o prefeito declarou várias vezes que "em três meses" resolveria o problema. Mais de uma vez repetiu isso na Câmara Municipal. O mesmo fez o secretário Eustáqui Dornelles e o superintendente Elano Ferraz.

Todas promessas vãs.

Cansado de negociar e esperar, o Ministério Público decidiu processar o prefeito criminalmente. Não só o de Bom Despacho, mas também o de outras 277 cidades cujos prefeitos têm o mesmo desrespeito pela lei e pelo ambiente.

Para saber mais e ver a lista de cidades, clique abaixo para ler a matéria publicada no Estado de Minas do dia 25 de março.
Junia Oliveira -
Publicação: 25/03/2012 06:59 Atualização: 25/03/2012 08:11

Divinópolis é uma das cidades no alvo do Ministério Público

Depois de mais de 10 anos de negociações, incontáveis prazos – o último ano passado – e outros tantos adiamentos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) resolveu enfim encerrar a conversa e jogar duro com prefeitos mineiros que insistem em manter lixões em seus municípios. A novidade desse ultimato é que o governo acionou o Ministério Público (MP) para enquadrar pessoalmente gestores municipais que não resolverem o problema. Entre os responsáveis pelas 853 prefeituras do estado, quase um terço (278) corre o risco de ser punido criminalmente. A saída para escapar do processo pode ser aderir a consórcios para a construção de aterros sanitários. O problema é que, além de atrasada, a solução já chega tecnicamente defasada, inserida em um modelo que está perto do colapso.

Quando o assunto é a falta de aterro sanitário, os números do estado beiram o absurdo. Menos da metade da população mineira (47%), ou 9,2 milhões de habitantes de zona urbana, é atendida por unidades regularizadas de deposição final de resíduos. Nessa conta entram 136 usinas de triagem e compostagem e apenas 80 municípios com aterros apropriados. A maioria absoluta convive com descarte a céu aberto (278) ou com o “quebra-galho” que atende pela classificação de “aterro controlado” (são 359), cuja diferença para o lixão é separada por uma linha tênue: enquanto o primeiro recebe camada de material inerte que recobre o lixo a cada fim de jornada, o outro é um terreno aberto.

Em 2001, mais de 800 cidades mineiras não davam destino correto aos detritos. A meta do programa Minas sem lixões era que, até o fim de 2011, o número caísse para 172, com 80% do estado livre da sujeira. Mas os prefeitos não cumpriram o dever de casa. De acordo com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculada à Semad, importantes municípios, como Montes Claros (Norte de Minas), Governador Valadares (Leste) e Divinópolis (Centro-Oeste), que juntos têm população de quase 1 milhão de habitantes, estão entre os exemplos dessa realidade. Todas respondem a ações do MP.

Saiba mais...

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“Não é mais possível suportar essa situação. Estamos tentando resolver desde 2001 e o estado já fez tudo o que podia. Falta vontade política e pressão popular. Vários municípios com mais de 20 mil habitantes deveriam ter dado uma solução até setembro de 2010. Muitos deles já foram multados”, afirma o gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, Francisco da Fonseca. Pelas regras do programa Minas sem lixões, as cidades poderiam implantar aterros controlados de forma paliativa e, posteriormente, a estrutura correta.

Mas é fácil constatar que muitos ainda são lixões mal disfarçados. Prova disso é a lista da Feam, fechada em 15 de dezembro do ano passado, por técnicos que fazem a fiscalização in loco. “Alguns adotam o aterro controlado, mas não fazem a gestão correta e há um retrocesso. Outros não tomam cuidados essenciais e, por isso, a classificação não muda”, alerta Fonseca. Para pôr fim à novela, a aposta é mudar a forma de cobrar providências: há até três anos, o MP entrava com ações contra o município, ganhava, mas sem resultado. Agora, as ações são dirigidas à pessoa do prefeito.

Municípios com lixões até 15 dez 2011:

Abaeté
Açucena
Águas Formosas
Águas Vermelhas
Aiuruoca
Albertina
Além Paraíba
Almenara
Alpercata
Alto Caparaó
Alto Jequitibá
Alto Rio Doce
Alvarenga
Amparo da Serra
Angelândia
Arantina
Araújos
Arcos
Areado
Aricanduva
Ataléia
Augusto de Lima
Barão do Monte Alto
Barra Longa
Belmiro Braga
Berizal
Bertópolis
Boa Esperança
Bocaina de Minas
Bocaiúva
Bom Despacho
Bom Jesus do Galho
Bom Repouso
Bonfim
Bonito de Minas
Botelhos
Botumirim
Brasília de Minas
Bueno Brandão
Buenópolis
Cachoeira de Pajeú
Caldas
Cambuquira
Campanário
Campanha
Campina Verde
Campo Azul
Campo do Meio
Campo Florido
Campos Gerais
Caparaó
Capelinha
Capetinga
Capitão Enéias
Caraí
Carangola
Carmo de Minas
Carvalhópolis
Carvalhos
Cássia
Cataguases
Catuji
Caxambu
Chácara
Chapada do Norte
Chiador
Cipotânea
Claro dos Poções
Conceição de Ipanema
Conceição do Rio Verde
Cônego Marinho
Congonhas
Conselheiro Lafaiete
Coqueiral
Coração de Jesus
Cordisburgo
Corinto
Coroaci
Couto de Magalhães de Minas
Crisólita
Cruzeiro da Fortaleza
Cruzília
Curvelo
Desterro de Entre-Rios
Divinópolis
Dom Cavati
Dores de Campos
Douradoquara
Engenheiro Navarro
Entre-Folhas
Esmeraldas
Espinosa
Estiva
Estrela do Sul
Estrela-dAlva
Fortuna de Minas
Francisco Badaró
Francisco Dumont
Francisco Sá
Franciscópolis
Frei Gaspar
Frei Inocêncio
Fronteira
Fronteira dos Vales
Galiléia
Governador Valadares
Guaraciama
Guaranésia
Guaxupé
Heliodora
Icaraí de Minas
Ijaci
Inconfidentes
Inhaúma
Ipaba
Ipiaçu
Ipuiúna
Itabira
Itabirinha
Itaguara
Itaipé
Itamarandiba
Itamarati de Minas
Itanhomi
Itaobim
Itapecerica
Itaverava
Jacinto
Jacutinga
Jaíba
Jampruca
Januária
Jequitaí
Jequitinhonha
Jesuânia
Joaíma
Juramento
Lagoa dos Patos
Lajinha
Lambari
Lassance
Lavras
Leopoldina
Lontra
Luislândia
Machacalis
Mamonas
Manga
Manhuaçu
Maravilhas
Martins Soares
Matias Barbosa
Matipó
Medina
Mercês
Mesquita
Mirabela
Miravânia
Montalvânia
Monte Azul
Monte Belo
Monte Formoso
Monte Sião
Montes Claros
Morada Nova de Minas
Muriaé
Mutum
Natalândia
Natércia
Nepomuceno
Nova Módica
Nova Serrana
Novo Cruzeiro
Olímpio Noronha
Ouro Branco
Ouro Fino
Ouro Verde de Minas
Padre Carvalho
Padre Paraíso
Palmópolis
Paraisópolis
Passa-Tempo
Patis
Patrocínio
Paula Cândido
Paulistas
Pavão
Peçanha
Pedra Azul
Pedra do Anta
Pedra do Indaiá
Pedras de Maria da Cruz
Perdões
Pescador
Piedade do Rio Grande
Pintópolis
Pitangui
Planura
Pompéu
Ponte Nova
Ponto Chique
Porteirinha
Porto Firme
Pouso Alto
Pratinha
Presidente Bernardes
Recreio
Reduto
Riacho dos Machados
Ribeirão Vermelho
Rio Pardo de Minas
Rochedo de Minas
Romaria
Rubim
Sacramento
Salto da Divisa
Santa Bárbara do Leste
Santa Cruz de Minas
Santa Cruz de Salinas
Santa Helena de Minas
Santa Juliana
Santa Rita de Caldas
Santa Rita de Jacutinga
Santana da Vargem
Santana de Pirapama
Santana do Manhuaçu
Santo Antônio do Aventureiro
Santo Antônio do Jacinto
Santo Antônio do Monte
Santo Antônio do Rio Abaixo
Santo Hipólito
São Francisco de Sales
São Geraldo do Baixio
São Gonçalo do Sapucaí
São Gotardo
São João da Mata
São João da Ponte
São João das Missões
São João Del Rei
São João do Oriente
São João do Pacuí
São João do Paraíso
São José da Varginha
São José do Mantimento
São Lourenço
São Romão
São Roque de Minas
São Sebastião da Vargem Alegre
São Sebastião do Anta
São Sebastião do Maranhão
São Sebastião do Oeste
São Sebastião do Paraíso
São Tiago
São Tomé das Letras
Sapucaí-Mirim
Sem-Peixe
Senador Amaral
Senador Cortes
Senhora do Porto
Sericita
Seritinga
Serra do Salitre
Serra dos Aimorés
Teófilo Otôni
Tiradentes
Tocos do Moji
Tombos
Tumiritinga
Tupaciguara
Turmalina
Ubaí
Ubaporanga
Unaí
Urucuia
Vargem Alegre
Varginha
Várzea da Palma
Varzelândia