Em 2009, eu (vereador Fernando Cabral) reuni documentos que provavam que Maria Helena era dona de várias empresas que, unidas a outras, falsificavam documentos, ganhavam licitações arranjadas e ainda alteravam resultados dos concursos. Em Bom Despacho mesmo, pessoas aprovadas foram eliminadas e pessoas reprovadas foram aprovadas.
Desde então, com base nas investigações iniciadas a partir desses documentos, a ação da quadrilha de Maria Helena já foi identificada e estancada em diversas cidades mineiras, em Goiás e no Espírito Santo.
A justiça cancelou todas as licitações de que Maria Helena participava. Em Bom Despacho, determinou seu afastamento da prefeitura. Apesar disso, o prefeito Haroldo Queiroz, até hoje, não suspendeu o pagamento da acusada.
Clique abaixo para ver matéria publicada publicada pelo jornal O Tempo a respeito dessa secretária do prefeito Haroldo Queiroz.
Fraudes em licitações em São Gotardo são denunciadas pelo Ministério Público Estadual (clique aqui para a ver matéria original)
Empresas
denunciadas estariam envolvidas em fraudes em Bom Despacho, Moema,
Araxá e São Roque de Minas, e até mesmo em outros Estados
27/03/2012 10h53
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DA REDAÇÃO
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Depois das denúncias de esquema de fraude em licitações denunciado no
Rio de Janeiro, a pequena cidade de São Gotardo, no Triângulo Mineiro,
também pode ter envolvidos em fraudes em processos licitatórios. O caso
teria ocorrido em 2009, conforme denunciado nessa segunda-feira (26)
pelo Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de Justiça Cleber
Couto denunciou por meio de Ação Civil Pública (ACP) três empresas e
oito pessoas por montarem uma licitação e direcionarem um vencedor para
realizar um processo seletivo local. As empresas são ainda apontadas por
diversas outras denúncias em casos semelhantes em outras cidades de
Minas como Bom Despacho, Moema, Araxá e São Roque de Minas, e até mesmo
em outros Estados.
As inúmeras irregularidades - ausência de comprovação do envio de
cartas-convite e do recebimento dos envelopes pelos representantes das
empresas participantes, inobservância de prazos recursais - apontadas em
inquérito civil levaram à conclusão, por parte da Promotoria de Justiça
da Comarca de São Gotardo, de que toda uma licitação foi forjada no
município em benefício de uma empresa e de seu representante, contando
com a figuração de outras duas empresas, participação de seus
respectivos representantes e conivência de três membros da comissão de
licitação. Um então assessor da prefeitura e a sócia de uma empresa
indicada por ele para a realização do processo seletivo são apontados
como os idealizadores do esquema. "Ao que tudo indica, o assessor, sob
ordem daquela [sócia da empresa], foi quem organizou o processo
seletivo", aponta o promotor de Justiça Cleber Couto.
Ele afirma que a fraude atinge inclusive a constituição da pessoa
jurídica vencedora, que seria uma empresa fantasma criada pela
idealizadora do esquema fraudulento. Os outros dois participantes do
processo licitatório, conforme Cleber Couto, foram meros figurantes.
"Esse tipo de fraude é infelizmente bastante comum, sendo aparente a
autonomia entre as empresas participantes do certame, já que elas apenas
emprestam a documentação necessária para conferir ares de legalidade à
fraude dirigida, com vencedor certo", constata o promotor de Justiça.
Condenação
O Ministério Público Estadual quer que a Justiça reconheça a prática de
atos de improbidade administrativa e condene os envolvidos. Além disso,
a Promotoria de Justiça da Comarca de São Gotardo pediu que fosse
decretada liminarmente a indisponibilidade de bens dos envolvidos na
denúncia. O pedido, contudo, foi indeferido.
COM MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Matéria atualizada em 27/03/2012, às 12h34.
4 comentários:
O que fazer para que o prefeito interrompa o pagamento de salário a essa bandida? Ela não é obrigada a devolver aos cofres públicos tudo que já recebeu depois de ter sido afastada do cargo?
Pelo menos já está longe daqui de BD, graças a atuação do vereador Fernando Cabral.
O prefeito não corta o salário dela porque tem rabo preso.
Ela sabe de muito podre dentro da prefeitura...
O certo não seria desbaratamento, em vez de desbaramento?
E o que foi feito pelos órgãos com poder de fiscalização,Câmara do Vereadores de Bom Despacho, Ministério Público e outros,a respeito do pagamento dessa servidora ainda não ter sido suspenso? O que com certeza não é pouco dinheiro. A nossa cidade precisando de tantos investimentos em áreas de saúde, educação, esportes, dentre outras, só se vê investimentos politiqueiros, que visam a continuidade da situação. Citam-se asfaltamento (de péssima qualidade) de ruas distantes do centro da cidade, enquanto que a Praça da Matriz e imediações, que é o centro comercial do município, vive um total caos no trânsito. Agora uma bandida recebendo dinheiro de nossos chorosos impostos, pagos com muita indignação, vem recebendo salário, mesmo tendo feito o que fez, mesmo tendo sido já afastada. Se fosse em outras instituições mais organizadas e rígidas, este servidor sairia rapidamente, com uma mão na frente, outra atrás, sem nenhum tostão ou direito. O que me preocupa é o corporativismo nessa nossa Prefeitura, ladrão protege ladrão mesmo!
Esse prefeito bode vagabundo não é ruím sozinhonão.Os seis vereadores tbm. vagabundos e chamados de base do executivo minucipal são tds coniventes com o que está aí. tbm um povo bondespachenses é mto. culpado de td. isto.
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