A censura em tempos de Internet

Colaboração especial do jornalista José de Souza Castro

Achava que já havia visto de tudo na relação conflituosa entre políticos e jornalistas e quem mais ousasse criticá-los em qualquer veículo de comunicação. Por isso, me surpreendi com o ato do prefeito de Bom Despacho, Haroldo Queiroz, sobre quem já escrevi aqui. http://massote.pro.br/2010/11/a-oposicao-em-minas-e-em-bom-despacho-jose-de-souza-castro/ 

Confesso que eu temia que ele repetisse o gesto de Brizola contra David Nasser, mas não!

Antes de contar o que fez o prefeito, devo recordar para os mais novos o episódio de Brizola. Para isso, recorro ao artigo de Nelson Verón Cadena, publicado há quase quatro anos pelo Portal da Imprensa:http://portalimprensa.uol.com.br/colunistas/colunas/2008/04/22/imprensa188.shtml

“Em 26 de dezembro de 1963 o deputado Leonel Brizola avistou no  balcão da Varig, aeroporto do Galeão, Rio de Janeiro, o jornalista David Nasser, Diretor de O Cruzeiro. Nasser apenas ouviu o tom exaltado do parlamentar – “Prepara-te para apanhar" – quando recebeu, primeiro um soco no ouvido, depois um murro no queixo que o derrubou. No chão, zonzo, ainda conseguiu ouvir as ameaças do político gaúcho: "Da próxima vez terás que engolir o artigo inteiro". Brizola referia-se a um editorial de duas páginas, publicado na edição de 20 de julho/63 da revista com o título "Resposta a um pulha", um dos mais contundentes textos já publicados na mídia brasileira no século XX contra um homem público. No referido editorial Nasser chama Brizola de "um exemplo trágico de inexorável verdade hereditária" e então esclarece o seu raciocínio: "Na sua ascendência o laboratorista moral poderia encontrar santos, mafiosos, papas e abigeatos. Não creio, entretanto, que nessa pesquisa encontrasse um covarde de sua espécie". Mais adiante define o deputado como "essa coisa que anda, que fala, que ri, que mente, que insulta... de um mussolonismo barato, sem grandeza, porque é a de um "Duce" de esgoto... à espera de uma creolina democrática ou gramatical".

 É possível que Haroldo Queiroz tenha motivos para não gostar do radialista e blogueiro Rosemberg Rodrigues de Castro, que em seu blog http://bomdespacho-mg.blogspot.com/2011/08/urgente-prefeito-municipal-de-bom.html  o tem chamado pelo apelido (“Bode”) e por outros nomes que nem de perto lembram a verve xingatória de David Nasser, mas que não deixam de serem indigestos para um prefeito que, coitado, já responde a um pedido à Justiça de seu afastamento, feito pelo Ministério Público mineiro, em agosto de 2011, sob acusação de enriquecimento ilícito.

É verdade também que, se pudesse, o prefeito provavelmente já teria acabado com o blog de Rosemberg e, melhor ainda, com o blog do vereador Fernando Cabral, do PPS, que lhe faz oposição na Câmara Municipal. O problema do prefeito é que existe na Constituição Brasileira de 1988 um artigo que garante a liberdade de imprensa e de opinião.

É verdade, ainda, que muitos políticos têm contornado esse direito inalienável de qualquer cidadão, recorrendo a juízes que se prestam a punir com multa ou prisão aos que, no seu entendimento, usam essa liberdade para difamar ou injuriar alguém. É o que aconteceu, entre muitos outros, com Ciro Gomes, como se lê nesta notícia de julho de 2010:

“O ex-presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) foi condenado a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100 mil ao senador Fernando Collor (PTB-AL). A decisão foi tomada no dia 8 de agosto pelo juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi, da 5º Vara Cível de São Paulo. Collor processou Ciro por conta de uma entrevista feita em 1999. Nela, o ex-presidenciável diz que o ex-presidente Lula deveria ter chamado o senador de "playboy safado" e "cheirador de cocaína" nas eleições de 1989.”

É verdade, porém, que existem juízes que se cansaram de exercer o papel de censores da imprensa, papel que na ditadura Vargas e nas que se seguiram ao golpe militar de 1964, era relegado a quem não tinha qualquer preocupação com a Justiça, sobretudo a maus policiais. É o caso, por exemplo, da juíza Andrea Quintela, da 25. Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em sua sentença numa das 37 ações movidas pelo banqueiro Daniel Dantas contra o jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada. A íntegra da sentença que absolveu Amorim pode ser lida  aqui: http://www.conversaafiada.com.br/nao-me-calarao/2011/09/07/juiza-quintela-se-recusa-a-fazer-censura-e-derrota-dantas/ ). Destaco este trecho:

“Neste particular, registro que a imprensa digital está em franco crescimento no país, através da difusão em larga escala da inclusão digital, que, infelizmente, ainda deixa a desejar em nosso país, mas que se revela a cada dia instrumento importantíssimo na consolidação da democracia e na possibilidade de que as pessoas possam ter acesso às informações importantes e atualizadas sob todo o cenário nacional e internacional.”

 Mas o que fez, afinal, de tão inusitado, o prefeito de Bom Despacho? Para responder a isso, recorro ao relato do vereador Fernando Cabral, em seu blog. A notícia completa pode ser lida aqui: http://www.fernandocabral.blogspot.com/#axzz1lLChc51l. Um resumo:

Na manhã do dia 31 de janeiro último, Rosemberg filmava o letreiro quebrado do prédio da prefeitura, a escadaria em mau estado e uma placa de prestação de contas desatualizada desde 2005. Seu objetivo  era publicar as imagens no seu blog, mostrando como o próprio prédio da prefeitura está abandonado, e como a administração não presta contas dos seus gastos e sua arrecadação. O prefeito chegou num carro Fiat, parou ao lado e, gritando palavrões, puxou a filmadora, arrebentando a alça que a prendia ao pescoço, jogou-a no banco de passageiros, arrancou o carro e sumiu com o instrumento de trabalho do blogueiro.

Não sei ainda em que vai dar essa agressão.(Rosemberg registrou Boletim de Ocorrência na polícia e contratou advogado.) Mas sei que devo me solidarizar com alguém. E não é com o prefeito...