No artigo abaixo, João
Fidélis de Campos Filho(*) fala sobre um dos cânceres que corroem nossa previdência. A prefeitura de Bom Despacho está entre as endividadas. Os valores devidos têm crescido aceleradamente. Essa é uma dívida "oculta" que ficará para o próximo governo.
Estarrecido?
Abismado? Revoltado? Não sei a palavra mais adequada para definir meu
sentimento ao ler um artigo da auditora fiscal da Receita Federal, Clemilce
Carvalho, cujo título é: ”Do que não se fala mais”, que faz uma breve
radiografia da previdência social em nosso país.
Há tempos se
ouve de gente especializada e se vê inúmeros comentários na mídia, que a
previdência brasileira é um buraco sem fundo e que só tende a aumentar com o passar
dos anos. O rombo do déficit cresce em ritmo acelerado e o impacto do aumento
do último reajuste do salário mínimo irá custar uma fortuna à Previdência
Pública ao longo do ano. Todavia ninguém vai ao cerne do problema que é a
inadimplência das prefeituras com a Previdência que ultrapassa 14,5 bilhões de
reais. É uma conta que muitos prefeitos não pagam, pois vão renegociando estas
dívidas em prazos de 15 a 20 anos e empurrando com a barriga, como diz o jargão
popular.
Como quem tem
dívidas com a Previdência não pode pleitear empréstimo do BNDES, quase todas as
prefeituras sempre parcelam o pagamento e simplesmente não quitam seus débitos,
além de contrair uma nova dívida com o BNDES. Ficam livres também para firmar
convênios com a União.
Com uma contabilidade
desta nossa pobre Previdência tem razão de estar na UTI permanentemente, embora
o sistema em si seja viável e administrável. Como há ingerência de políticos
que não cumprem com seus compromissos não existe qualquer possibilidade das
contas baterem no final do mês.
Quando em
certas ocasiões comentamos neste espaço que nosso Código Penal precisa de uma
reformulação e que sua aplicabilidade no que se refere aos crimes do colarinho
branco auto-alimenta a prática destes crimes, é porque vemos certos políticos
sendo eleitos e depois de mesmo envolvidos em delitos variados voltarem ao
poder. Soubemos nesta semana que uma porcentagem alta de congressistas foram
condenados, ou estão envolvidos em investigações e escândalos, mas por
possuírem imunidade e a complacência dos colegas continuam em seus cargos.
Segundo a imprensa 63% dos deputados estaduais de Goiás tem dívidas a pagar na
Justiça brasileira. Não é um absurdo?
Neste país rico
em recursos naturais como o nosso o combate a corrupção deve ser a maior
prioridade dos poderes constituídos. Enquanto tivermos políticos usurpando do
dinheiro da classe produtiva (a que realmente dá o seu suor ao Brasil) e
servindo-se dos órgãos públicos para favorecer seus interesses, veremos uma
instituição íntegra e respeitável como a Previdência Pública brasileira
divulgando balanços tão deficitários. Muita coisa ainda precisa ser mudada para
vencer este câncer (a corrupção) que consome a economia do povo brasileiro.
jofideli@gmail.com
(*) O autor é bom-despachense radicado no estado de São Paulo.
Na noite de ontem (15/06) o tradicional Forró da ABAP fez enorme sucesso. A festa, organizada para arrecadar fundos para a entidade, reuniu uma multidão que lotou sua quadra, seu pátio e até as ruas laterais.
